Ver registro simples

Norma

Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T16:33:54Z
dc.date.available2020-08-26T16:33:54Z
dc.date.created2018-10-29pt_BR
dc.date.issued2018-10-29pt_BR
dc.identifier.otherComitê do Trabalho Decente e Seguro
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6329
dc.descriptionRevoga o Ato n. 24/GP, de 12 de novembro de 2014pt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato n. 12/GP, de 18 de maio de 2015
dc.descriptionRevoga o Ato n. 25/GP, de 21 de setembro de 2015
dc.descriptionRevoga o Ato n. 28/GP, de 14 de outubro de 2015
dc.descriptionRevoga o Ato n. 5/GP, de 29 de janeiro de 2016
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 31/GP, de 2 de agosto de 2019
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 20/GP, de 25 de setembro de 2020
dc.description.abstractReestrutura o Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Cria Grupo de Trabalho e dá outras providências.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6099
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6135
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6145
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6148
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6162
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6398
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13701
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCondições de trabalhopt_BR
dc.subjectComposição
dc.subjectTrabalho de menor
dc.subjectTrabalho seguro
dc.subject.othertrabalho seguropt_BR
dc.subject.othertrabalho decentept_BR
dc.subject.othercomitêpt_BR
dc.subject.othergrupo de trabalhopt_BR
dc.subject.otherreestruturaçãopt_BR
dc.subject.otherjuizpt_BR
dc.subject.otheralteraçãopt_BR
dc.titleAto n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number55pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto n. 3.597, de 12 de setembro de 2000
dc.relation.referencesDecreto n. 5.948, de 26 de outubro de 2006
dc.relation.referencesDecreto [do Estado de São Paulo] n. 54.101, de 12 de março de 2009
dc.relation.referencesDecreto [do Estado de São Paulo] n. 56.508, de 09 de dezembro de 2010
dc.relation.referencesResolução n. 96/CSJT, de 23 de março de 2012
dc.relation.referencesAto Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3597.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5948.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.al.sp.gov.br/norma/?id=154972
dc.relation.referenceslinkhttps://www.al.sp.gov.br/norma?id=160596
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/21136
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/26000
dc.publisher.placeSão Paulo/SPpt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

Thumbnail

Coleção

Ver registro simples