Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T16:33:54Z
dc.date.available	2020-08-26T16:33:54Z
dc.date.created	2018-10-29	pt_BR
dc.date.issued	2018-10-29	pt_BR
dc.identifier.other	Comitê do Trabalho Decente e Seguro
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6329
dc.description	Revoga o Ato n. 24/GP, de 12 de novembro de 2014	pt_BR
dc.description	Revoga o Ato n. 12/GP, de 18 de maio de 2015
dc.description	Revoga o Ato n. 25/GP, de 21 de setembro de 2015
dc.description	Revoga o Ato n. 28/GP, de 14 de outubro de 2015
dc.description	Revoga o Ato n. 5/GP, de 29 de janeiro de 2016
dc.description	Alterado pelo Ato n. 31/GP, de 2 de agosto de 2019
dc.description	Alterado pelo Ato n. 20/GP, de 25 de setembro de 2020
dc.description	Revogado pelo Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023
dc.description.abstract	Reestrutura o Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, cria Grupo de Trabalho e dá outras providências.
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6099
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6135
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6145
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6148
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6162
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6398
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13701
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15753
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Condições de trabalho	pt_BR
dc.subject	Composição
dc.subject	Trabalho de menor
dc.subject	Trabalho seguro
dc.subject.other	trabalho seguro	pt_BR
dc.subject.other	trabalho decente	pt_BR
dc.subject.other	comitê	pt_BR
dc.subject.other	grupo de trabalho	pt_BR
dc.subject.other	reestruturação	pt_BR
dc.subject.other	juiz	pt_BR
dc.subject.other	alteração	pt_BR
dc.title	Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.type.ato	Ato	pt_BR
dc.identifier.number	55	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Decreto n. 3.597, de 12 de setembro de 2000
dc.relation.references	Decreto n. 5.948, de 26 de outubro de 2006
dc.relation.references	Decreto [do Estado de São Paulo] n. 54.101, de 12 de março de 2009
dc.relation.references	Decreto [do Estado de São Paulo] n. 56.508, de 09 de dezembro de 2010
dc.relation.references	Resolução n. 96/CSJT, de 23 de março de 2012
dc.relation.references	Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3597.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5948.htm
dc.relation.referenceslink	https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=154972
dc.relation.referenceslink	https://www.al.sp.gov.br/norma?id=160596
dc.relation.referenceslink	https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/21136
dc.relation.referenceslink	https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/26000
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: Ato_GP_55_18.html
Tamanho:: 51Kb
Formato:: HTML

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