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Ato n. 20/GP, de 25 de setembro de 2020

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 set. 2020
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Institui a Política de Diversidade e Igualdade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13701
Notas
Altera o Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018

Altera a Portaria n. 19/GP, de 20 de março de 2019

Retificado do DEJT de 30 set. de 2020

Alterado pelo Ato n. 56/GP, de 27 de julho de 2023

Faz referência a
Decreto n. 65.810, de 8 de dezembro de 1969 [promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial]
Decreto n. 4.377, de 13 de setembro de 2002 [promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher]
Recomendação n. 42/CNJ, de 8 de agosto de 2012
Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT, de 22 de abril de 2015
Resolução n. 203/CNJ, de 23 de junho de 2015
Resolução n. 255/CNJ, de 4 de setembro de 2018
Resolução n. 270/CNJ, de 11 de dezembro de 2018
Ato n. 26/GP, de 5 de junho de 2019
Citado por
Portaria n. 28/GP, de 25 de setembro de 2020
Edital de chamada para apresentação de sugestões à Comissão de Diversidade e Igualdade com intuito de formulação e implementação de políticas afetas aos temas de Diversidade, Igualdade e Inclusão no âmbito do TRT-2
Assunto
Igualdade social ; Raça ; Relações de gênero ; Pessoa com deficiência ; Discriminação ; Preconceito ; Minoria
Situação
Revogado
Ato
Norma
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