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Norma

Ato n. 20/GP, de 25 de setembro de 2020

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-10-10T17:28:34Z
dc.date.available2020-10-10T17:28:34Z
dc.date.created2020-09-25
dc.date.issued2020-09-25
dc.identifier.otherComissão de Diversidade e Igualdade
dc.identifier.otherComitê do Trabalho Decente e Seguro
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13701
dc.descriptionAltera o Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018
dc.descriptionAltera a Portaria n. 19/GP, de 20 de março de 2019
dc.descriptionRetificado do DEJT de 30 set. de 2020
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 56/GP, de 27 de julho de 2023
dc.descriptionRevogado pelo Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024
dc.description.abstractInstitui a Política de Diversidade e Igualdade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Regiãopt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6329
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10868
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13701
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15689
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16091
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isreferencedbyPortaria n. 28/GP, de 25 de setembro de 2020
dc.relation.isreferencedbyEdital de chamada para apresentação de sugestões à Comissão de Diversidade e Igualdade com intuito de formulação e implementação de políticas afetas aos temas de Diversidade, Igualdade e Inclusão no âmbito do TRT-2
dc.subjectIgualdade socialpt_BR
dc.subjectRaçapt_BR
dc.subjectRelações de gêneropt_BR
dc.subjectPessoa com deficiênciapt_BR
dc.subjectDiscriminaçãopt_BR
dc.subjectPreconceitopt_BR
dc.subjectMinoriapt_BR
dc.titleAto n. 20/GP, de 25 de setembro de 2020pt_BR
dc.title.alternativeAto GP nº 20/2020
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number20
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto n. 65.810, de 8 de dezembro de 1969 [promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial]
dc.relation.referencesDecreto n. 4.377, de 13 de setembro de 2002 [promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher]
dc.relation.referencesRecomendação n. 42/CNJ, de 8 de agosto de 2012
dc.relation.referencesAto Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014
dc.relation.referencesAto Conjunto n. 2/TST.CSJT, de 22 de abril de 2015
dc.relation.referencesResolução n. 203/CNJ, de 23 de junho de 2015
dc.relation.referencesResolução n. 255/CNJ, de 4 de setembro de 2018
dc.relation.referencesResolução n. 270/CNJ, de 11 de dezembro de 2018
dc.relation.referencesAto n. 26/GP, de 5 de junho de 2019
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D65810.html
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4377.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/840
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/52380
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/60630
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2203
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2670
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2779
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6393
dc.relation.isreferencedbylinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13702/
dc.relation.isreferencedbylinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13817
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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