Norma
Portaria n. 19/GP, de 20 de março de 2019
Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Portaria n. 19/GP, de 20 de março de 2019
Redefine os membros das Equipes do Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região nos termos do Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10868Notas
Revoga a Portaria n. 80/GP, de 29 de outubro de 2018Republicada no DEJT de 25 mar. de 2019 em virtude de erro material
Alterada pelo Ato n. 31/GP, de 2 de agosto de 2019
Alterada pela Portaria n. 13/GP, de maio de 2020
Ver mais Ver menos
Faz referência a
Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Portaria n. 80/GP, de 29 de outubro de 2018
Nomeia membros de Equipes do Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região nos termos do Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018. -
Portaria n. 33/GP, de 3 de junho de 2021
Altera a Portaria n. 1/GP, de 09 de janeiro de 2019, a Portaria n. 18/GP, de 20 de março de 2019, a Portaria n. 19/GP, de 20 de março de 2019 e a Portaria n. 48/GP, de 09 de agosto de 2019 para designar novo membro das equipes que integram o Comitê de Trabalho Decente e Seguro e da Comissão do Trabalho Seguro, na forma ... -
Ato n. 31/GP, de 2 de agosto de 2019
Altera a denominação do Grupo de Trabalho Infantil criado pelo Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018 e dá outras providências. -
Ato n. 11/GP, de 27 de fevereiro de 2025
Altera o Ato n. 68/GP, de 17 de agosto de 2023, que instituiu o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018
Reestrutura o Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, cria Grupo de Trabalho e dá outras providências.
