Altera a Portaria n. 1/GP, de 09 de janeiro de 2019, a Portaria n. 18/GP, de 20 de março de 2019, a Portaria n. 19/GP, de 20 de março de 2019 e a Portaria n. 48/GP, de 09 de agosto de 2019 para designar novo membro das equipes que integram o Comitê de Trabalho Decente e Seguro e da Comissão do Trabalho Seguro, na forma ...

[por] O presente artigo tem a pretensão de divulgar os trabalhos da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual e da Comissão de Igualdade e Diversidade, que atuaram de forma conjunta em 2022, em prol da conscientização sobre temas afetos ao “assédio moral”, “assédio sexual”, “respeito à diversidade” e a propagação dos ...

Altera a Portaria n. 52/GP, de 17 de agosto de 2023, para nomear integrante do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, na forma que especifica.