Altera a Portaria n. 48/GP, de 9 de agosto de 2019, que designa os membros da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Define a nova composição dos membros da Equipe de Trabalho Igualdade e Diversidade, que integra o Comitê do Trabalho Decente e Seguro e a Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.