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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 34/GP, de 9 de agosto de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 ago. 2019
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      Norma

      Ato n. 34/GP, de 9 de agosto de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 ago. 2019
      HTML (84Kb)

      Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6401
      Notas
      Revogado pelo Ato n. 21/GP, de 7 de março de 2024
      Faz referência a
      Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
      Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
      Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 [Código Civil]
      Resolução n. 141/CSJT, de 26 de setembro de 2014
      Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014
      Resolução n. 145/CSJT, de 28 de novembro de 2014
      Resolução n. 240/CNJ, de 9 de setembro de 2016
      Resolução n. 210/CSJT, de 24 de novembro de 2017
      Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 12 de junho de 2018
      Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 21 de março de 2019
      Resolução n. 237/CSJT, de 23 de abril de 2019
      Assunto
      Assédio sexual ; Assédio moral ; Comportamento sexual ; Princípio da precaução
      Situação
      Revogado
      Ato
      Norma
      Documento textual
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      • TRT2 - Atos Normativos8226

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