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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 21/GP, de 7 de março de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2024
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      PDF (249Kb)
      Anexo único (128Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8256

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 21/GP, de 7 de março de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2024
      PDF (249Kb)
      Anexo único (128Kb)

      Reformula a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16238
      Notas
      Revoga o Ato n. 34/GP, de 9 de agosto de 2019
      Notas de conteúdo
      Inclui anexo
      Faz referência a
      Convenção n. 111/OIT - Discriminação em Matéria de Emprego e Ocupação [vigente desde 26 de novembro de 1966]
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
      Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992
      Decreto n. 4.377, de 13 de setembro de 2002
      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
      Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009
      Resolução n. 351/CNJ, de 28 de outubro de 2020
      Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021
      Planejamento Estratégico Institucional: 2021-2026 [publicado pela Resolução Administrativa n. 2, de 31 de maio de 2021]
      Decreto n. 10.932, de 10 de janeiro de 2022
      Resolução n. 492/CNJ, de 17 de março de 2023
      Ato n. 57/GP, de 31 de julho de 2023
      Resolução n. 360/CSJT, de 25 de agosto de 2023
      Resolução n. 518/CNJ, de 31 de agosto de 2023
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 21, de 7 de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3934, p. 1-8, 19 mar. 2024.
      Assunto
      Assédio moral ; Assédio sexual ; Discriminação ; Magistrado ; Política ; Primeira instância ; Segunda instância ; Servidor público ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8256

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