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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 34/GP, de 25 de junho de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jun. 2026
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      PDF (439Kb)
      Anexo I - Fluxo de tratamento e processamento notícias assédio ou discriminação (191Kb)
      Anexo II - Fluxo de tratamento e processamento das notícias de racismo (173Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9226

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      Norma

      Ato n. 34/GP, de 25 de junho de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jun. 2026
      PDF (439Kb)
      Anexo I - Fluxo de tratamento e processamento notícias assédio ou discriminação (191Kb)
      Anexo II - Fluxo de tratamento e processamento das notícias de racismo (173Kb)

      Reformula a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual, do Racismo e de todas as formas de Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18434
      Notas
      Revoga o Ato n. 21/GP, de 7 de março de 2024
      Notas de conteúdo
      Inclui anexos
      Faz referência a
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
      Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992
      Decreto n. 4.377, de 13 de setembro de 2002
      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
      Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009
      Decreto n. 10.088, de 5 de novembro de 2019
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      Protocolo para julgamento com perspectiva racial/CNJ, de 2024
      Resolução n. 671/CNJ, de 9 de fevereiro de 2026
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 34, de 25 de junho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4502, p. 9-17, 26 jun. 2026.
      Assunto
      Assédio moral ; Assédio sexual ; Discriminação ; Magistrado ; Política ; Primeira instância ; Segunda instância ; Servidor público ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
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      • TRT2 - Atos Normativos9226

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