Norma
Ato n. 58/GP, de 29 de setembro de 2026
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
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Norma
Ato n. 58/GP, de 29 de setembro de 2026
Altera o Ato n. 34/GP, de 25 de junho de 2026, que reformula a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual, do Racismo e de todas as formas de Discriminação, e os Atos n.s 82/GP e 83/GP, ambos de 9 de outubro de 2023, que instituem, respectivamente, os Comitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro e no Segundo Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18761Notas
Altera o Ato n. 82/GP, de 9 de outubro de 2023Altera o Ato n. 83/GP, de 9 de outubro de 2023
Altera o Ato n. 34/GP, de 25 de junho de 2026
Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 58, de 29 de setembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4556, p. 2-4, 30 set. 2026.Assunto
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
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