Norma
Ato n. 58/GP, de 29 de setembro de 2026
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-10-01T16:03:51Z | |
| dc.date.available | 2026-10-01T16:03:51Z | |
| dc.date.created | 2026-09-29 | |
| dc.date.issued | 2026-09-30 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 58, de 29 de setembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4556, p. 2-4, 30 set. 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.other | Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau | |
| dc.identifier.other | Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18761 | |
| dc.description | Altera o Ato n. 82/GP, de 9 de outubro de 2023 | |
| dc.description | Altera o Ato n. 83/GP, de 9 de outubro de 2023 | |
| dc.description | Altera o Ato n. 34/GP, de 25 de junho de 2026 | |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 34/GP, de 25 de junho de 2026, que reformula a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual, do Racismo e de todas as formas de Discriminação, e os Atos n.s 82/GP e 83/GP, ambos de 9 de outubro de 2023, que instituem, respectivamente, os Comitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro e no Segundo Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15889 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15887 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18434 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Assédio moral | pt_BR |
| dc.subject | Assédio sexual | |
| dc.subject | Comissão permanente | |
| dc.subject | Composição | |
| dc.subject | Magistrado | |
| dc.subject | Servidor público | |
| dc.subject | Tribunal regional do trabalho | |
| dc.title | Ato n. 58/GP, de 29 de setembro de 2026 | pt_BR |
| dc.title.alternative | ATO GP Nº 58, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 58 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 680/CNJ, de 4 de maio de 2026 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 135/CNJ, de 13 de julho de 2011 | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/997 | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/95 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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TRT2 - Atos Normativos9528
TRT2 - Atos Normativos
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