Ato n. 21/GP, de 7 de março de 2024

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-03-20T12:52:28Z
dc.date.available	2024-03-20T12:52:28Z
dc.date.created	2024-03-07
dc.date.issued	2024-03-19
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 21, de 7 de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3934, p. 1-8, 19 mar. 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16238
dc.description	Revoga o Ato n. 34/GP, de 9 de agosto de 2019	pt_BR
dc.description.abstract	Reformula a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Inclui anexo
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6401	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Assédio moral	pt_BR
dc.subject	Assédio sexual
dc.subject	Discriminação
dc.subject	Magistrado
dc.subject	Política
dc.subject	Primeira instância
dc.subject	Segunda instância
dc.subject	Servidor público
dc.subject	Tribunal regional do trabalho
dc.title	Ato n. 21/GP, de 7 de março de 2024	pt_BR
dc.title.alternative	ATO GP N. 21, DE 7 DE MARÇO DE 2024	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Ato	pt_BR
dc.identifier.number	21
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Convenção n. 111/OIT - Discriminação em Matéria de Emprego e Ocupação [vigente desde 26 de novembro de 1966]
dc.relation.references	Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.references	Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
dc.relation.references	Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992
dc.relation.references	Decreto n. 4.377, de 13 de setembro de 2002
dc.relation.references	Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
dc.relation.references	Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009
dc.relation.references	Resolução n. 351/CNJ, de 28 de outubro de 2020
dc.relation.references	Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021
dc.relation.references	Planejamento Estratégico Institucional: 2021-2026 [publicado pela Resolução Administrativa n. 2, de 31 de maio de 2021]
dc.relation.references	Decreto n. 10.932, de 10 de janeiro de 2022
dc.relation.references	Resolução n. 492/CNJ, de 17 de março de 2023
dc.relation.references	Ato n. 57/GP, de 31 de julho de 2023
dc.relation.references	Resolução n. 360/CSJT, de 25 de agosto de 2023
dc.relation.references	Resolução n. 518/CNJ, de 31 de agosto de 2023
dc.relation.referenceslink	https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_235325/lang--pt/index.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8429.htm
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4377.htm
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3557
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14155
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D10932.htm
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4986
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15693
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/220465
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5242
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR