Norma
Ato n. 34/GP, de 9 de agosto de 2019
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T16:38:10Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T16:38:10Z | |
| dc.date.created | 2019-08-09 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2019-08-09 | pt_BR |
| dc.identifier.other | Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual | |
| dc.identifier.other | Ouvidoria | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6401 | |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 21/GP, de 7 de março de 2024 | |
| dc.description.abstract | Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16238 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Assédio sexual | pt_BR |
| dc.subject | Assédio moral | pt_BR |
| dc.subject | Comportamento sexual | |
| dc.subject | Princípio da precaução | |
| dc.subject.other | sexual | pt_BR |
| dc.subject.other | prevenção | pt_BR |
| dc.subject.other | combate | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 34/GP, de 9 de agosto de 2019 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 34 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979 | |
| dc.relation.references | Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | |
| dc.relation.references | Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 | |
| dc.relation.references | Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 | |
| dc.relation.references | Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 [Código Civil] | |
| dc.relation.references | Resolução n. 141/CSJT, de 26 de setembro de 2014 | |
| dc.relation.references | Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 145/CSJT, de 28 de novembro de 2014 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 240/CNJ, de 9 de setembro de 2016 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 210/CSJT, de 24 de novembro de 2017 | |
| dc.relation.references | Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 12 de junho de 2018 | |
| dc.relation.references | Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 21 de março de 2019 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 237/CSJT, de 23 de abril de 2019 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp35.htm | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/48479 | |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/52380 | |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/53283 | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2342 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/121169 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/137410 | |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/152330 | |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/154690 | |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/154690 | |
| dc.publisher.place | São Paulo/SP | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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