Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 23/2017
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 25/07/2017
Data de publicação: 09/08/2017
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 09/08/2017
Vigência:
Tema:
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações:


PORTARIA DGA Nº 23/2017
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 12/2017, publicado em 25/04/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do 
Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato 029/2017 - Processo Administrativo 026/2016
Doação e destinação dos resíduos recicláveis gerados por este Tribunal, materiais estes passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem, em Osasco/SP.
Gestor titular: Fernanda Machado Martins, matrícula 132.160;
(Redação dada pela Portaria n. 7/DGA, de 24 de janeiro de 2022)
Gestor substituto: Gestor retirado pela
Portaria n. 20/DGA, de 15 de junho de 2022)
Fiscal Técnico Titular: Monique Léa Mistura, matrícula 179.159; (Redação dada pela Portaria n. 20/DGA, de 15 de junho de 2022)
Fiscal substituto: Fiscal retirado pela Portaria DGA nº 38/2019 DeJT 28/11/2019.

Contrato 030/2017 - Processo Administrativo 029/2016
Doação e destinação dos resíduos recicláveis gerados por este Tribunal, materiais estes passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem, em São Bernardo do Campo/SP.
Gestor titular:
Fernanda Machado Martins, matrícula 132.160; (Redação dada pela Portaria n. 7/DGA, de 24 de janeiro de 2022)
Gestor substituto:
Gestor retirado pela Portaria n. 20/DGA, de 15 de junho de 2022)
Fiscal Técnico Titular: Monique Léa Mistura, matrícula 179.159; (Redação dada pela Portaria n. 20/DGA, de 15 de junho de 2022)
Fiscal substituto: Fiscal retirado pela Portaria DGA nº 38/2019 DeJT 28/11/2019.


Contrato 041/2017 - Concorrência 002/2017
Cessão Remunerada de Uso de Área Pública a Título Precário e Oneroso, destinada à implantação e operação de posto de atendimento bancário no Edifício Sede deste Tribunal.
Gestor Titular: Luis Carlos de Paula Reseck, matrícula 87.793; (Redação dada pela Portaria n. 18/DGA, de 1º de julho de 2022)
Gestor Substituto: Aira Santana Lima, matrícula 158.585; (Redação dada pela Portaria n. 18/DGA, de 1º de julho de 2022)
Fiscal Técnico Titular: Déborah El-Corab Chitarra Melo, matrícula 126225;
(Redação dada pela Portaria n. 18/DGA, de 1º de julho de 2022)
Fiscal Técnico Substituto: Isléia Martins da Silva, matrícula 55018
. (Redação dada pela Portaria n. 18/DGA, de 1º de julho de 2022)

Contrato 042/2017 - Processo Administrativo 014/2017
Concessão de linhas de créditos, aos membros, servidores e pensionistas desta Justiça, mediante consignação facultativa em folha de pagamento.
Gestor titular: Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58645;
Gestor substituto: Marta Steinbach, matrícula 127302;
Fiscal titular: Wladimir Mitsuaki Tominaga, matrícula 148539;
Fiscal substituto: Adilson Cabral de Souza, matrícula 159182.

Contrato 043/2017 - Processo Proad 5562/2017
Prestação de Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento de peças durante o período de garantia do Elevador de Mogi das Cruzes que vai até o dia 17/01/2018.
Gestor titular: 
Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461 (Alterado pela Portaria DGA nº 15/2018 - DeJT 06/03/2018);
Gestor substituto:  
Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393 (Alterado pela Portaria DGA nº 15/2018 - DeJT 06/03/2018);
Fiscal titular:  Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019 (Alterado pela Portaria DGA nº 15/2018 - DeJT 06/03/2018);
Fiscal substituto: Janaina Nakamura Rodrigues da Conceição, matrícula 149594 (Alterado pela Portaria DGA nº 15/2018 - DeJT 06/03/2018).

Contrato 044/2017 - Processo Administrativo 013/2017
Registro de preço para aquisição de solução de antivírus para servidores, desktops e notebooks, por meio da coparticipação na Ata de Registro de Preço nº 001/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2016 realizado pelo TRT da 13º Região.
Gestor titular: Cláudia Sant´Anna Pinheiro, matrícula 97500;
Gestor substituto: Leonardo Luis Soares, matrícula 132870;
Fiscal técnico 1 titular: Celso Alves, matrícula 147460;
Fiscal técnico 1 substituto: Aleck Zander Tomé de Sousa, matrícula 148806;
Fiscal técnico 2 titular: César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145378;
Fiscal técnico 2 substituto: Rogério de Oliveira, matrícula 79049.

Contrato 049/2017 - Processo Administrativo 028/2016
Doação e destinação dos resíduos recicláveis gerados por este Tribunal, materiais estes passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem, no Fórum da Zona Leste, São Paulo/SP.
Gestor titular: Fernanda Machado Martins, matrícula 132160;
Gestor substituto: Alana Barros Silva, matrícula 132454;
Fiscal titular: Danielle Kind Eleutério, matrícula 160350;
Fiscal substituto: Mariângela Aparecida Prestes Gonçalves, matrícula 113778.

Contrato 050/2017- Processo Proad 6274/2017
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de buffet em eventos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Gestor titular: Edna Avanci de Souza, matrícula 55492;
Gestor substituto: Jacques Menezes de Oliveira, matrícula 108812;
Fiscal titular: Lílian de Oliveira Abi Rached, matrícula 125857;
Fiscal substituto: Sandra Oliveira Laborda, matrícula 127426.

Contrato 051/2017 - Processo Proad 5587/2017
Contratação Emergencial para prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva, conservação e assistência técnica para o sistema de ar condicionado instalado no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa - São Paulo/SP.
Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461 (Alterado pela Portaria DGA nº 29/2018 - DeJT 11/05/2018);
Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 14427 (Alterado pela Portaria DGA nº 29/2018 - DeJT 11/05/2018);
Fiscal Técnico Titular: Priscilla Pires Valério, matrícula 141623 (Alterado pela Portaria DGA nº 29/2018 - DeJT 11/05/2018);
Fiscal Técnico Substituto: Paulo José de Souza, matrícula 145157 (Alterado pela Portaria DGA nº 29/2018 - DeJT 11/05/2018).

Contrato 052/2017 - Processo Administrativo 032/2016
Contratação de serviços de suporte técnico para servidores em lâmina (blades) da marca Dell, por meio de coparticipação na Ata de Registro de Preços 02/2016 do TRT12.
Gestor titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665;
Gestor substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247;
Fiscal titular: Celso Alves, matrícula 147460;
Fiscal substituto:
 Marcelo Imai, matrícula 164089. (Alterado pela Portaria DGA nº 17/2019 - DeJT 03/05/2019)

Contrato 053/2017 - Processo Proad 5952/2017
Prestação de Serviço de Manutenção e Preventiva e Corretiva no balancim de trilho instalado no Edifício Sede.
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482 (Alterado pela Portaria DGA n° 53/2018 - DeJT 10/12/2018);
Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117463 (Alterado pela Portaria DGA n° 53/2018 - DeJT 10/12/2018); 
Fiscal titular: Déborah El-Corab Chitarra Melo, matrícula 126225; (Alterado pela Portaria DGA n° 34/2017- DeJT 30/10/2017)
Fiscal Técnico Substituto: João Abdias de Macedo, matrícula 111589 (Alterado pela Portaria DGA n° 53/2018 - DeJT 10/12/2018).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 25 de julho de 2017.


(a)RITA KOTOMI YURI
Diretora-Geral da Administração




DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 09/08/2017

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental