Altera a Portaria GP nº 59/2016.

A VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria GP nº 59/2016, que designou os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição;

CONSIDERANDO o Ofício nº 13/2017/CGRPPGJ, que comunica a renúncia do servidor Antônio de Jesus Trovão e noticia que a servidora Aimée Freire Walczak não poderá assumir o encargo;

CONSIDERANDO o Edital de 21/10/2016 e a inexistência de outros servidores eleitos para o cargo previsto no inciso V do Art. 4º do Ato GP nº 05/2015,

RESOLVEM:

Art. 1º Revogar a alínea “d” do inciso II, do Art. 1º da Portaria GP nº 59/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 09 de outubro de 2017.