Normas
do Tribunal
Nome: |
PORTARIA
DGA Nº 11/2018
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Origem: |
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
Data de edição: |
06/02/2018
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Data de disponibilização: |
06/02/2018
08/02/2018
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Fonte:
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DeJT - CAD. ADM. - 06/02/2018
DeJT - CAD. ADM. - 08/02/2018 - Retificada por erro material
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Vigência: |
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Tema: |
Altera as Portarias DGA nºs
01/2013, 05/2014, 12/2014, 18/2014, 27/2014, 31/2014, 36/2014, 09/2015, 15/2015,
67/2015, 03/2016, 04/2016, 10/2016, 01/2017, 04/2017, 20/2017 e 07/2018.
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Indexação: |
DGA; contratos; gestores e
fiscais; designação; servidores. |
Situação: |
EM VIGOR
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Observações: |
Altera as Portarias
DGA nºs 01/2013, 05/2014,
12/2014,
18/2014,
27/2014,
31/2014,
36/2014,
09/2015,
15/2015,
67/2015,
03/2016,
04/2016,
10/2016,
01/2017,
04/2017,
20/2017
e 07/2018.
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PORTARIA DGA nº 11/2018
Altera as Portarias
DGA nºs 01/2013, 05/2014,
12/2014,
18/2014,
27/2014,
31/2014,
36/2014,
09/2015,
15/2015,
67/2015,
03/2016,
04/2016,
10/2016,
01/2017,
04/2017,
20/2017
e 07/2018.
A DIRETORA-GERAL
DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato
GP nº 12/2017, publicado em 25/04/2017,
CONSIDERANDO
as Portarias
DGA nºs 01/2013, 05/2014,
12/2014,
18/2014,
27/2014,
30/2014,
31/2014,
36/2014,
09/2015,
15/2015,
67/2015,
03/2016,
04/2016,
10/2016,
01/2017,
04/2017,
20/2017
e 07/2018,
que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos
celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
em observância às disposições do Ato
GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,
RESOLVE:
Art. 1º.
Alterar a Portaria
DGA nº
01/2013 para constar que, no Contrato
nº 032/2013, Pregão Eletrônico nº 130/2012 (Elevadores
Orion Ltda.), passe a atuar como Gestor Substituto: João Teófilo
Severo Pais, matrícula 114774.
Art. 2º.
Alterar a Portaria
DGA nº
05/2014 para constar que, no Contrato
nº 022/2014, Processo Administrativo nº 002/2014 (Seal Telecom
Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.),
passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula
146145, Fiscal Técnico Titular: Júlio César Del Manto,
matrícula 117633 e como Fiscal Técnico Substituto: Sidnei Aparecido
Teixeira Batista, matrícula 135666.
Art. 3º.
Alterar a Portaria
DGA nº
12/2014 para constar que, no Contrato
nº 031/2014, Pregão Eletrônico nº 080/2013 (Tivit
Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A),
passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula
146145, Fiscal Técnico Titular: Rene Narciso Pavan, matrícula
99341 e como Fiscal Técnico Substituto: Elizabeth Yoko Tateyama, matrícula
136298.
Art. 4º.
Alterar a Portaria
DGA nº
18/2014 para constar que, no Contrato
nº 134/2014, Processo Administrativo nº 015/2014 (Marumbi Tecnologia
Ltda-ME), passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça,
matrícula 146145.
Art. 5º.
Alterar a Portaria
DGA nº
27/2014 para constar que, no Contrato
nº 170/2014, Processo Administrativo nº 019/2014 (Macrosolution
Comércio, Importação, Exportação e Serviço
Ltda.), passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça,
matrícula 146145.
Art. 6º.
Alterar a Portaria
DGA nº
31/2014 para constar que, no Contrato
nº 029/2013, Processo Administrativo nº 010/2013 (Claro S.A.),
passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula
146145 e como Fiscal Técnico Substituto: Reginaldo Poças Belila,
matrícula 147630.
Art. 7º.
Alterar a Portaria
DGA nº
36/2014 para constar que, no Contrato
nº 206/2014, Processo Administrativo nº 025/2014 (Positivo
Informática S/A), passe a atuar como Gestor Titular: Alexandre Gomes
Barriento, matrícula 135658, Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça,
matrícula 146145, Fiscal Técnico Titular: César Hernandes
Fernandes Casanova, matrícula 145378 e como Fiscal Técnico Substituto:
Rogério de Oliveira, matrícula 79049.
Art. 8º.
Alterar a Portaria
DGA nº
09/2015 para constar que, no
Contrato nº 021/2015, Processo Administrativo nº 008/2015 (FFG
Comércio de Suprimentos Ltda. EPP), passe a atuar como Gestor Substituto:
Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145.
Art. 9º.
Alterar a Portaria
DGA nº
15/2015 para constar que, no Contrato
nº 020/2015, Processo Administrativo nº 006/2015 (AIDC Tecnologia
Ltda.), passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça,
matrícula 146145.
Art. 10º.
Alterar a Portaria
DGA nº
67/2015 para constar que, no Contrato
nº 149/2015, Processo Administrativo nº 016/2015 (Mr. Computer
Informática Ltda.), passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre
Braga Mendonça, matrícula 146145.
Art. 11.
Alterar a Portaria
DGA nº
03/2016 para constar que, no Contrato
nº 002/2016, Pregão Eletrônico nº 125/2015 (Prorege
do Brasil Ltda. - ME), passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre Braga
Mendonça, matrícula 146145.
Art. 12.
Alterar a Portaria
DGA nº
04/2016 para constar que:
- no Contrato
nº 014/2016, Processo Administrativo nº 005/2016 (Daten Tecnologia
Ltda.), passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça,
matrícula 146145.
- no Contrato
nº 022/2016, Processo Administrativo nº 008/2016 (3D Projetos
e Consultoria em Informática Ltda.), passe a atuar como Gestor
Substituto:
Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145.
Art. 13.
Alterar a Portaria
DGA nº
10/2016 para constar que, no Contrato
nº 027/2016, Processo Administrativo nº 017/2015 (Ricohlor
Comércio e Sistemas Reprográficos Eireli - EPP), passe a atuar
Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145.
Art. 14.
Alterar a Portaria
DGA nº
01/2017 para constar que, no Contrato
nº 078/2016, Pregão Eletrônico nº 079/2016 (Abra
Informática Ltda. EPP), passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre
Braga Mendonça, matrícula 146145 e como Fiscal Técnico
Substituto: Reginaldo Poças Belila, matrícula 147630.
Art. 15.
Alterar a Portaria
DGA nº
04/2017 para constar que:
- no Contrato
nº 085/2016, Processo Administrativo nº 033/2016 (Inovartec
- Comércio, Importação e Exportação de
Programas e Equipamentos de Tecnologia Assistiva EIRELI EPP), passe a atuar
como Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula
146145 e como Fiscal Técnico Substituto: Reginaldo Poças Belila,
matrícula 147630.
- no Contrato
nº 002/2017, Processo Administrativo nº 036/2016 (Positivo
Informática S.A.), passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre
Braga Mendonça, matrícula 146145.
Art. 16.
Alterar a Portaria
DGA nº
20/2017 para constar que, no Contrato
nº 034/2017, Processo Administrativo nº 015/2017 (NTL Nova
Tecnologia Ltda.), passe a atuar Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça,
matrícula 146145.
Art. 17.
Alterar a Portaria
DGA nº
07/2018 para constar que:
- no Contrato
nº 003/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 11981/2017
(Positivo Tecnologia Ltda.), passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre
Braga Mendonça, matrícula 146145.
- no Contrato
nº 009/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 14424/2017
(Microsens S/A), passe a atuar como Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça,
matrícula 146145.
Art. 18.
Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, permanecendo
inalteradas as demais indicações.
Publique-se.
São
Paulo, 06 de fevereiro de 2018.
(a)Rita Kotomi Yuri
Diretora-Geral
da Administração
DeJT - CAD. ADM. - 06/02/2018
DeJT -
CAD. ADM. - 08/02/2018 - Retificada por erro material
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Coordenadoria de Gestão
Normativa e Jurisprudencial
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