Normas
do Tribunal
Nome: |
PORTARIA
DGA Nº 24/2018
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Origem: |
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
Data de edição: |
03/05/2018
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Data de disponibilização: |
03/05/2018
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Fonte:
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DeJT - CAD. ADM. - 03/05/2018
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Vigência: |
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Tema: |
Altera as Portarias DGA nºs
01/2013, 05/2014, 34/2014, 09/2015, 35/2015, 67/2015, 70/2015, 21/2017 e 23/2017.
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Indexação: |
DGA; contratos; gestores e
fiscais; designação; servidores. |
Situação: |
EM VIGOR
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Observações: |
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PORTARIA DGA nº 024/2018
O
DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada
pelo Ato
GP nº 12/2017, publicado em 25/04/2017,
CONSIDERANDO as Portarias
DGA nºs 01/2013, 05/2014,
34/2014,
09/2015,
35/2015,
67/2015,
70/2015,
21/2017
e 23/2017,
que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato
celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
em observância às disposições do
Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a Portaria
DGA nº 01/2013 para constar que, no contrato nº 052/2013, Pregão
Eletrônico nº 013/2013 (Depósito de Aparas de Papeis São
José Ltda. - EPP) passem a atuar como Gestor Substituto: Suzilene Custódio,
matrícula 107662; Fiscal Técnico Titular: Débora Tomaz
Covo, matrícula 166022; e como Fiscal Técnico Substituto: César
Rodrigo Bandoni, matrícula 79391.
Art. 2º. Alterar a Portaria
DGA nº 05/2014 para constar que, no contrato nº 155/2013, Pregão
Eletrônico nº 051/2013 (Dominique Rodrigues Michel de Almeida -
Me.) passe a atuar como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula
107662.
Art. 3º. Alterar a Portaria
DGA nº 34/2014 para constar que, no contrato nº 212/2014, Pregão
Eletrônico nº 101/2014 (Liderança Limpeza e Conservação
Ltda.) passem a atuar como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula
107662; e como Fiscal Técnico Substituto: Kátia Dividino de
Marque, matrícula 140112.
Art. 4º. Alterar a Portaria
DGA nº 09/2015 para constar que:
- No contrato nº 209/2014, Pregão Eletrônico nº 119/2014
(Brasfilter Indústria e Comércio Ltda.) passem a atuar como
Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662; Fiscal
Técnico Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166022;
e como Fiscal Técnico Substituto: César Rodrigo Bandoni, matrícula
79391.
- No contrato nº 019/2015, Pregão Eletrônico nº 050/2014
(Liderança Limpeza e Conservação Ltda.) passem a atuar
como Gestor Titular: João Previatti Neto, matrícula 59811; Gestor
Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662; e como Fiscal
Técnico Titular: Wagner Gilberto Ortelan, matrícula 122629.
- No contrato nº 023/2015, Pregão Eletrônico nº 074/2014
(Liderança Limpeza e Conservação Ltda.) passem a atuar
como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662;
como Fiscais Técnicos Titulares: Deborah El-Corab Chitarra Melo, matrícula
126225 (Sede) e Débora Tomaz Covo, matrícula 166022 (Unidades
Administrativas I e II e Unidade Judiciária); e como Fiscais Técnicos
Substitutos: João Abdias de Macedo, matrícula 111589 (sede)
e César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391 (Unidades Administrativas
I e II e Unidade Judiciária).
Art. 5º. Alterar a Portaria
DGA nº 35/2015 para constar que, no contrato nº 078/2015, Pregão
Eletrônico nº 148/2014 (Liderança Limpeza e Conservação
Ltda.) passem a atuar como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula
107662; e como Fiscal Técnico Substituto: César Rodrigo Bandoni,
matrícula 79391.
Art. 6º. Alterar a Portaria
DGA nº 67/2015 para constar que:
- No contrato nº 068/2015, Pregão Eletrônico nº 121/2014
(Liderança Limpeza e Conservação Ltda.) passe a atuar
como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662;
- No contrato nº 069/2015, Pregão Eletrônico nº 121/2014
(Rio Minas Terceirização e Administração de Serviços
Ltda.) passe a atuar como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula
107662;
- No contrato nº 070/2015, Pregão Eletrônico nº 121/2014
(Soluções Serviços Terceirizados - EIRELI) passe a atuar
como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662;
- No contrato nº 159/2015, Pregão Eletrônico nº 084/2015
(Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A) passem
a atuar como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula
107662; Fiscal Técnico Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula
166022 e como Fiscal Técnico Substituto: César Rodrigo Bandoni,
matrícula 79391.
Art. 7º. Alterar a Portaria
DGA nº 70/2015 para constar que, no contrato nº 166/2015, Pregão
Eletrônico nº 079/2015 (Seal Telecom Comércio e Serviços
de Comunicações Ltda.) passem a atuar como Gestor Substituto:
Suzilene Custódio, matrícula 107662; Fiscal Técnico Titular:
Deborah El-Corab Chitarra Melo, matrícula 126225; e como Fiscal Técnico
Substituto: João Abdias de Macedo, matrícula 111589.
Art. 8º. Alterar a Portaria
DGA nº 21/2017 para constar que no contrato nº 038/2017, Pregão
Eletrônico nº 080/2016 (CT Impacto Serviços Técnicos
EIRELI.) passem a atuar:
- Em todas as localidades, como Gestor Substituto: Suzilene Custódio,
matrícula 107662;
- No Fórum da Zona Leste, como Fiscal Técnico Titular: André
Quirino Pereira, matrícula 159387;
- E em Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Ferraz de Vasconcelos
e Poá, como Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha
Cutrim, matrícula 107972.
Art. 9º. Alterar a Portaria
DGA nº 23/2017 para constar que, no contrato nº 053/2017, Dispensa
de Licitação Proad nº 5952/2017 (Kozritec Assistência
Técnica de Equipamentos Especiais Ltda-ME) passe a atuar como Gestor
Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662.
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação,
ficando convalidados todos os atos praticados pelos Gestores e Fiscais, designados
nesta Portaria, a partir de 16/02/2018, permanecendo inalteradas as demais
indicações.
Publique-se.
São Paulo, 03 de maio de 2018.
Marcelo Canizares Schettini Seabra
Diretor-Geral da Administração Substituto
DeJT - CAD. ADM. - 03/05/2018
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Coordenadoria de Gestão
Normativa e Jurisprudencial
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