Normas
do Tribunal
Nome: |
PORTARIA DGA Nº 29/2018
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Origem: |
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
Data de edição: |
10/05/2018
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Data de disponibilização: |
11/05/2018
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Fonte:
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DeJT - CAD. ADM. - 11/05/2018
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Vigência: |
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Tema: |
Altera as Portarias DGA nºs
01/2017, 04/2017, 10/2017, 12/2017, 18/2017,
20/2017, 23/2017, 05/2018,
08/2018 e 13/2018.
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Indexação: |
DGA; contratos;
gestores; fiscais; designação; servidores. |
Situação: |
EM VIGOR
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Observações: |
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O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada
pelo Ato
GP nº 12/2017, publicado em 25/04/2017,
CONSIDERANDO as Portarias
DGA nºs 01/2017, 04/2017,
10/2017,
12/2017,
18/2017,
20/2017,
23/2017,
05/2018,
08/2018
e 13/2018,
que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato
celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
em observância às disposições do Ato
GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a Portaria
DGA nº 01/2017 para constar que:
- No contrato nº 072/2016, Pregão Eletrônico nº 013/2016
(Refriart Ar condicionado Ltda.) passem a atuar como Gestor Titular: Simone
Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Ary Sérgio
Muniz Guimarães, matrícula 14427, Fiscal Técnico Titular:
Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019 e como Fiscal Técnico
Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972.
- No contrato nº 077/2016, Pregão Eletrônico nº 015/2016
(Engeclimar Ar condicionado Ltda.-EPP) passem a atuar como Gestor Titular:
Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Ary Sérgio
Muniz Guimarães, matrícula 14427, Fiscal Técnico Titular:
Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810 e como Fiscal Técnico
Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.
Art. 2º. Alterar a Portaria
DGA nº 04/2017 para constar que, no contrato nº 004/2017, Pregão
Eletrônico nº 098/2016 (Master Comercial de Tecnologias e Sistemas
Ltda.) passe a atuar como Gestor Titular: Eduardo Antônio Engholm Cardoso,
matrícula 116955.
Art. 3º. Alterar a Portaria
DGA nº 10/2017 para constar que:
- No contrato nº 014/2017, Pregão Eletrônico nº 149/2015
(Enclimar Engenharia de Climatização Ltda.) passem a atuar como
Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto:
Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 14427, Fiscal
Técnico Titular: Emanuel Cavalcante Amorim, matrícula 108928
e como Fiscal Técnico Substituto: Mário Tacacima, matrícula
116742.
- No contrato nº 018/2017, Pregão Eletrônico nº 047/2016
(Engeclimar Ar condicionado Ltda.-EPP) passem a atuar como Gestor Titular:
Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto: Ary Sérgio
Muniz Guimarães, matrícula 14427, Fiscal Técnico Titular:
Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810 e como Fiscal Técnico
Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.
Art. 4º. Alterar a Portaria
DGA nº 12/2017 para constar que, no contrato nº 024/2017, Pregão
Eletrônico nº 113/2016 (Elevadores Villarta Ltda.) passem a atuar
como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula
114774 e como Fiscal Técnico Titular: Bruno Costa da Motta, matrícula
157821.
Art. 5º. Alterar a Portaria
DGA nº 18/2017 para constar que, no contrato nº 025/2017, Processo
Administrativo nº 012/2017 (Cia. de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - SABESP.) passem a atuar como Fiscal Técnico Titular:
André Quirino Pereira, matrícula 159387 e como Fiscal Técnico
Substituto: Eliane Vieira Corrêa dos Santos, matrícula 112135.
Art. 6º. Alterar a Portaria
DGA nº 20/2017 para constar que, no contrato nº 036/2017, Pregão
Eletrônico nº 114/2016 (Elevadores Orion Ltda.) passe a atuar como
Gestor Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula
114774.
Art. 7º. Alterar a Portaria
DGA nº 23/2017 para constar que:
- No contrato nº 041/2017, Concorrência nº 002/2017 (Banco
Santander (Brasil) S.A.) passem a atuar como Gestor Titular: Walter Clair
Pereira, matrícula 119407; Gestor Substituto: Inaiá Nogueira
da Silva Diniz, matrícula 65226 e como Fiscal Técnico Substituto:
João Abdias de Macedo, matrícula 111589
- No contrato nº 051/2017, Dispensa de Licitação Proad
nº 5587/2017 (Air-Sel Ar Condicionado Ltda) passem a atuar como Gestor
Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor Substituto:
Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 14427, Fiscal Técnico
Titular: Priscilla Pires Valério, matrícula 141623 e como Fiscal
Técnico Substituto: Paulo José de Souza, matrícula 145157.
Art. 8º. Alterar a Portaria
DGA nº 05/2018 para constar que, no contrato nº 074/2017, Processo
Administrativo Proad nº 12186/2017 (Active Tecnologia Serviços
e Consultoria S/A) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Henri
Joseph Abboud, matrícula 132845.
Art. 9º. Alterar a Portaria
DGA nº 08/2018 para constar que, no contrato nº 109/2017, Pregão
Eletrônico Proad nº 7819/2017 (E.A.P. Pingo Refrigeração
ME) passem a atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula
158461; Gestor Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula
14427, Fiscal Técnico Titular: Humberto Acácio Peixoto, matrícula
148385 e como Fiscal Técnico Substituto: Deborah Christine Borba Fassbender
Garcia, matrícula 159336.
Art. 10. Alterar a Portaria
DGA nº 13/2018 para constar que, no contrato nº 081/2017, Pregão
Eletrônico Proad nº 8253/2017 (Elevadores Orion Ltda.) passem a
atuar como Gestor Titular: Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; Gestor
Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 14427,
Fiscal Técnico Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula
129810 e como Fiscal Técnico Substituto: Jesuíno Vieira de Morais,
matrícula 115010.
Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Publique-se.
São Paulo, 10 de maio de 2018.
Marcelo Canizares Schettini
Seabra
Diretor-Geral
da Administração Substituto
DeJT - CAD. ADM. - 11/05/2018
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Coordenadoria de Gestão
Normativa e Jurisprudencial
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