Portaria DGA nº 39/2018

PORTARIA DGA nº 39/2018

Altera as Portarias DGA nºs 01/2014, 05/2014, 08/2014, 03/2016, 10/2016, 30/2016, 01/2017, 23/2017, 08/2018 e 16/2018.

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 12/2017, publicado em 25/04/2017,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 01/2014, 05/2014, 08/2014, 03/2016, 10/2016, 30/2016, 01/2017, 23/2017, 08/2018 e 16/2018, que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 01/2014 para constar que, no contrato nº 107/2013, Pregão Eletrônico nº 060/2013 (Skill Computer Services Ltda) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 05/2014 para constar que, no contrato nº 021/2014, Pregão Eletrônico nº 147/2013 (Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 08/2014 para constar que, no contrato nº 039/2014, Processo Administrativo nº 008/2014 (LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 03/2016 para constar que, no contrato nº 008/2016, Processo Administrativo nº 048/2015 (NTC - Núcleo de Tecnologia e Conhecimento em Informática Ltda) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049.

Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 10/2016 para constar que, no contrato nº 031/2016, Dispensa de Licitação nº 028/2016 (Unitech Rio Comércio e Serviços Ltda) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049.

Art. 6º. Alterar a Portaria DGA nº 30/2016 para constar que, no contrato nº 059/2016, Pregão Eletrônico nº 025/2016 (Memphis Network Service Ltda) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049.

Art. 7º. Alterar a Portaria DGA nº 01/2017 para constar:
-    no contrato nº 073/2016, Processo Administrativo nº 025/2016 (LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049;
-    no contrato nº 082/2016, Processo Administrativo nº 031/2016 (Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049.

Art. 8º. Alterar a Portaria DGA nº 23/2017 para constar que, no contrato nº 052/2017, Processo Administrativo nº 032/2016 (Compwire Informática S.A.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049.

Art. 9º. Alterar a Portaria DGA nº 08/2018 para constar que, no contrato nº 119/2017, Pregão Eletrônico Proad nº 17923/2017 (Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049.

Art. 10º. Alterar a Portaria DGA nº 16/2018 para constar:
-    no contrato nº 023/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 12573/2017 (LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049;
-    no contrato nº 024/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 12573/2017 (IDT CORP Comércio e Tecnologia da Informação Eireli-EPP) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 12 de julho de 2018.

(a) Rita Kotomi Yuri
Diretora-Geral da Administração

DeJT - CAD. ADM. - 13/07/2018