Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 44/2018
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 01/08/2018
Data de disponibilização: 02/08/2018
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. -  02/08/2018
Vigência:
Tema: Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria DGA nº 51/2018
Alterada pela Portaria DGA n° 53/2018
Alterada pela Portaria DGA n° 58/2018
Alterada pela Portaria DGA n° 24/2019
Alterada pela Portaria DGA n° 08/2020


PORTARIA DGA nº 44/2018

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 12/2017,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato 057/2017 – Processo de Cessão 002/2007
Cessão, a título precário e oneroso, de uma área de 44 m², localizada no imóvel situado o Fórum Trabalhista de Osasco/SP, para instalação e uso específico de um Posto de Atendimento Bancário.
Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166.022 (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/04/2020);
Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117.463; (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/04/2020)
Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Moraes, matrícula 115010; (Alterado pela Portaria DGA n° 24/2019 - DeJT 27/06/2019)
Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169. (Alterado pela Portaria DGA n° 24/2019 - DeJT 27/06/2019)

Contrato 020/2018 – Pregão Eletrônico Proad 16449/2017
Fornecimento e instalação de piso vinílico nas secretarias, salas de assistente e gabinetes de juiz de todas as varas do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
Gestor titular: 
Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146; (Alterado pela Portaria DGA nº 58/2018 - DeJT 27/12/2018)
Gestor substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780; (Alterado pela Portaria DGA nº 58/2018 - DeJT 27/12/2018)
Fiscal técnico titular:  Alcides Raul Sanches Anduze, matrícula 80837; (Alterado pela Portaria DGA nº 58/2018 - DeJT 27/12/2018)
Fiscal técnico substituto: Isabel Eugênia da Costa Coelho Lahóz, matrícula 127841.

Contrato 072/2018 – Inexigibilidade de Licitação Proad 30921/2018
Realização do Curso Básico de Língua Italiana, Níveis A1/A2, para um grupo de 8 (oito) a 25 (vinte e cinco) magistrados ativos deste Regional.
Gestor titular: Andréa Torres Sanchez, matrícula 54887;
Gestor substituto: Ebert Rodrigues da Silva, matrícula 115797;
Fiscal técnico titular: Ana Cláudia Prates de Magalhães, matrícula 123960;
Fiscal técnico substituto: 
Gustavo Costa Martins, matrícula 108073 (Alterado pela Portaria DGA nº 51/2018 - DeJT 06/12/2018);

Contrato 073/2018 – Pregão Eletrônico Proad 16181/2018
Prestação única de lavagem das fachadas envidraçadas externas e internas do Fórum Ruy Barbosa, localizado na Avenida Marquês de São Vicente nº 235, Barra Funda, São Paulo/SP.
Gestor titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407;
Gestor substituto: Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula 145335;
Fiscal técnico titular: Priscilla Pires Valério, matrícula 141623;
Fiscal técnico substituto: Paulo José de Souza, matrícula 145157.

Contrato 074/2018 – Dispensa de Licitação Proad 33906/2018
Prestação de serviços de revisão e de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, durante o período de garantia de fábrica (12 meses), para 02 (dois) veículos Chevrolet Montana 1.4 EconoFlex (adaptados para ambulância), pertencentes à frota do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Gestor titular: João Vitor Gândra, matrícula 159417;
Gestor substituto: Mario Roberto Guerdis, matrícula 54712;
Fiscal técnico titular: Francisco Húngaro Menina, matrícula 44822;
Fiscal técnico substituto: Emerson de Oliveira, matrícula 46337.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 01 de agosto de 2018.


(a)Marcelo Canizares Schettini Seabra
Diretor-Geral da Administração Substituto


DeJT -  CAD. ADM. - 03/08/2018

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental