Portaria DGA nº 53/2018

PORTARIA DGA nº 53/2018

Altera as Portarias DGA nºs 03/2013, 09/2015, 04/2016, 20/2016, 23/2016, 27/2016, 23/2017, 36/2017 e 44/2018.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 03/2013, 09/2015, 04/2016, 20/2016, 23/2016, 27/2016, 23/2017, 36/2017 e 44/2018, que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 03/2013, para constar que, no contrato nº 119/2012, Processo de Cessão nº 010/2009 (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região - AMATRA.), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Walter Clair Pereira, matrícula 119407.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 09/2015, para constar que, no contrato nº 003/2015, Processo de Cessão nº 012/2009 (Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Walter Clair Pereira, matrícula 119407.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 04/2016 para constar que:
- No contrato nº 067/2007, Processo de Locação nº 04/2007 (Mereb S/A Empreendimento e Participações), passe a atuar como Gestor Titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407, em substituição a Marcelo Canizares Schettini Seabra, matrícula 127981.
- No contrato nº 005/2010, Processo de Locação nº 007/2009 (Torneri Empreendimentos e Participações Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407, em substituição a Marcelo Canizares Schettini Seabra, matrícula 127981.
- No contrato nº 051/2013, Processo de Locação nº 002/2013 (SSEH – Empreendimentos e Participações Ltda – EPP e TMH Empreendimentos e Participações Ltda - EPP), passe a atuar como Gestor Titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407, em substituição a Marcelo Canizares Schettini Seabra, matrícula 127981.
- No contrato nº 107/2014, Processo de Locação nº 003/2014 (Mikar Locações e Participações S/A e Vivicon Locações e Participações S/A), passe a atuar como Gestor Titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407, em substituição a Marcelo Canizares Schettini Seabra, matrícula 127981.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 20/2016 para constar que, no contrato nº 042/2016, Processo de Cessão nº 001/2011 (Caixa Econômica Federal), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Walter Clair Pereira, matrícula 119407.

Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 23/2016 para constar que:
- No contrato nº 045/2016, Processo de Cessão nº 003/2002 (Caixa Econômica Federal) passe a atuar como Gestor Titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407, em substituição a Marcelo Canizares Schettini Seabra, matrícula 127981.
- No contrato nº 048/2016, Processo de Cessão nº 005/2013 (Caixa Econômica Federal) passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Walter Clair Pereira, matrícula 119407.

Art. 6º. Alterar a Portaria DGA nº 27/2016 para constar que, no contrato nº 049/2016, Processo de Cessão nº 003/2013 (Caixa Econômica Federal), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Walter Clair Pereira, matrícula 119407.

Art. 7º. Alterar a Portaria DGA nº 23/2017 para constar que:
- No contrato nº 041/2017, Processo de Concorrência nº 002/2017 (Banco Santander (Brasil) S.A.) passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Walter Clair Pereira, matrícula 119407.
- No contrato nº 053/2017, Processo Proad nº 5952/2017 (Kozritec Assistência Técnica de Equipamentos Especiais Ltda-ME) passem a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a João Previatti Neto, matrícula 59811, Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117463, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662, e como Fiscal Técnico Substituto: João Abdias de Macedo, matrícula 111589 em substituição a Elisa Beatriz Livoratti da Rosa, matrícula 162876.

Art. 8º. Alterar a Portaria DGA nº 36/2017 para constar que, no contrato nº 072/2017, Pregão Eletrônico PROAD nº 12081/2017 (PG-014/17) (MRO Serviços Eireli - EPP), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Walter Clair Pereira, matrícula 119407.

Art. 9º. Alterar a Portaria DGA nº 44/2018 para constar que, no contrato nº 057/2017, Processo de Cessão nº 002/2007 (Banco do Brasil S.A.), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Walter Clair Pereira, matrícula 119407.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 06 de dezembro de 2018.

PAULO JORGE PERALTA
Diretor-Geral da Administração

DeJT - CAD. ADM. - 10/12/2018