Portaria DGA nº 58/2018

PORTARIA DGA nº 58/2018
Revogada pela Portaria n. 14/DGA, de 8 de fevereiro de 2023

Altera as Portarias DGA nºs 22/2015, 36/2018, 44/2018, 47/2018, 49/2018, 52/2018.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 22/2015, 36/2018, 44/2018, 47/2018, 49/2018, 52/2018, que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria DGA nº 22/2015, para constar que, no contrato nº 062/2015, Pregão Eletrônico Proad 38023/2018 (Quagliato Nogueira Terceirização de Serviços Ltda. - EPP), passe a atuar como Gestor Titular: Antonio de Jesus Trovão, matrícula 90450, em substituição a Mauro Sérgio Siqueira Cesar, matrícula 115967, e como Gestor Substituto: Mauro Sérgio Siqueira Cesar, matrícula 115967, em substituição a Leonel Delalana Junior, matrícula 148008.

Art. 2º Alterar a Portaria DGA nº 36/2018 para constar que:

- No contrato nº 063/2018, Processo de Cessão Proad 29893/2018 (Prefeitura do Município de Guarulhos), passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Simone Pereira de Oliveira Santos, matrícula 77534, em substituição a Eduardo Hatada, matrícula 138436.

- No contrato nº 064/2018, Processo de Cessão Proad 29927/2018 (Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba), passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Simone Pereira de Oliveira Santos, matrícula 77534, em substituição a Eduardo Hatada, matrícula 138436.

- No contrato nº 065/2018, Processo de Cessão Proad 30331/2018 (Prefeitura do Município de Mauá), passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Simone Pereira de Oliveira Santos, matrícula 77534, em substituição a Eduardo Hatada, matrícula 138436.

- No contrato nº 066/2018, Processo de Cessão Proad 29992/2018 (Prefeitura do Município de Diadema), passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Simone Pereira de Oliveira Santos, matrícula 77534, em substituição a Eduardo Hatada, matrícula 138436.

Art. 3º Alterar a Portaria DGA nº 44/2018 para constar que, no contrato nº 020/2018, Pregão Eletrônico Proad 16449/2017 (Ipê Pisos, Revestimentos & Decorações Ltda. - EPP), passe a atuar como Gestor Titular: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482, como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780, em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146, e como Fiscal Técnico Titular: Alcides Raul Sanches Anduze, matrícula 80837, em substituição a Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780.

Art. 4º Alterar a Portaria DGA nº 47/2018 para constar que:

- No contrato nº 083/2018, Processo de Cessão Proad 39586/2018 (Prefeitura do Município de Osasco), passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Simone Pereira de Oliveira Santos, matrícula 77534, em substituição a Eduardo Hatada, matrícula 138436.

- No contrato nº 084/2018, Processo de Cessão Proad 39648/2018 (Prefeitura do Município de Carapicuíba), passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Simone Pereira de Oliveira Santos, matrícula 77534, em substituição a Eduardo Hatada, matrícula 138436.

Art. 5º Alterar a Portaria DGA nº 49/2018, para constar que, no contrato nº 092/2018, Processo de Cessão Proad 44255/2018 (Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba), passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Simone Pereira de Oliveira Santos, matrícula 77534, em substituição a Eduardo Hatada, matrícula 138436.

Art. 6º Alterar a Portaria DGA 52/2018 para constar que:

- No contrato nº 096/2018, Processo de Cessão Proad 46770/2018 (Prefeitura do Município de Embu das Artes), passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Simone Pereira de Oliveira Santos, matrícula 77534, em substituição a Eduardo Hatada, matrícula 138436.

- No contrato nº 097/2018, Processo de Cessão Proad 46310/2018 (Prefeitura do Município de Cotia), passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Simone Pereira de Oliveira Santos, matrícula 77534, em substituição a Eduardo Hatada, matrícula 138436.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 26 de dezembro de 2018.

PAULO JORGE PERALTA
Diretor-Geral da Administração

DeJT - CAD. ADM. - 27/12/2018