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Normas do Tribunal
| Nome: |
PORTARIA
GP/CR Nº 14/2018
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| Origem: |
Gabinete da Presidência /
Corregedoria
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| Data de edição: |
23/03/2018
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| Data de disponibilização: |
04/04/2018
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| Fonte: |
DeJT CAD
JUD e ADM. - 04/04/2018
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| Vigência: |
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| Tema: |
Altera a
Portaria GP/CR Nº 31/2016, no que se refere ao
endereço para extração de cópias e vistas de
autos findos.
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| Indexação: |
Arquivo;
alteração; endereço; coordenadora. vista;
extração; autos findos; cópias; atendimento;
público.
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| Situação: |
REVOGADA |
| Observações: |
Altera a Portaria
n. 31/GP.CR, de 25 de julho de 2016
Revogada pela Portaria n. 10/GP.CR, de 22 de
abril de 2026
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Altera
a Portaria GP/CR Nº 31/2016, no que se refere ao
endereço para
extração de
cópias e
vistas de
autos findos.
O
PRESIDENTE e a
CORREGEDORA DO
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no
uso de suas
atribuições
legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a
mudança do
Arquivo
Central -
autos
judiciais em
fase de guarda
intermediária
- para a
Unidade
Administrativa
III, situada
na Rua Dr.
Edgard
Teotônio
Santana, 387,
Várzea da
Barra Funda;
CONSIDERANDO a
necessidade de
adequação dos
normativos
internos à
realidade
institucional,
RESOLVEM:
Art. 1º
Alterar o caput
do art. 1º da
Portaria GP/CR nº 31/2016, que passa
a ter a
seguinte
redação:
Art. 1º As
atividades
relacionadas à
vista e
extração de
cópias de
autos findos
integrados ao
Arquivo
Central são
realizadas
presencialmente
nas
instalações da
Coordenadoria
de Gestão de
Arquivo, com
endereço na
Rua Dr. Edgard
Teotônio
Santana, 387,
Várzea da
Barra Funda.
(...)
Art. 2º Esta
Portaria entra
e vigor na
data de sua
publicação,
revogadas as
disposições em
contrário.
Publique-se e
cumpra-se.
São Paulo, 23
de março de
2018.
WILSON
FERNANDES
Desembargador
Presidente do
Tribunal
JANE GRANZOTO
TORRES DA
SILVA
Desembargadora
Corregedora
Regional
DeJT CAD
JUD e ADM. -
04/04/2018
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Secretaria de Gestão
Jurisprudencial, Normativa e Documental |