Normas do
Tribunal
Nome: |
PORTARIA DGA
Nº
04/2019
|
Origem: |
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
Data de edição: |
02/04/2019
|
Data de disponibilização: |
03/04/2019
|
Fonte:
|
DeJT - CAD. ADM.
- 03/04/2019
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Vigência: |
|
Tema: |
Altera as
Portarias DGA nºs
34/2014, 09/2015, 35/2015, 67/2015, 70/2015,
12/2017, 21/2017, 09/2018, 18/2018,
26/2018, 30/2018, 46/2018, 52/2018.
|
Indexação: |
DGA; contratos; gestores e
fiscais; designação; servidores. |
Situação: |
REVOGADA
|
Observações: |
Altera as
Portarias DGA nºs 34/2014, 09/2015, 35/2015, 67/2015, 70/2015, 12/2017, 21/2017, 09/2018, 18/2018, 26/2018, 30/2018, 46/2018, 52/2018.
Revogada
pela Portaria
n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023
|
Altera
as Portarias
DGA nºs 34/2014,
09/2015,
35/2015,
67/2015,
70/2015,
12/2017,
21/2017,
09/2018,
18/2018,
26/2018,
30/2018,
46/2018,
52/2018.
O
DIRETOR-GERAL
DA
ADMINISTRAÇÃO
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso
da competência
delegada pelo
Ato
GP nº 51/2018,
publicado em
08/10/2018,
CONSIDERANDO
as
Portarias DGA
nºs 34/2014,
09/2015,
35/2015,
67/2015,
70/2015,
12/2017,
21/2017,
09/2018,
18/2018,
26/2018,
30/2018,
46/2018, 52/2018
que designaram
servidores
para atuarem
como Gestores
e Fiscais do
contrato
celebrado no
âmbito do
Tribunal
Regional do
Trabalho
da 2ª Região,
em observância
às disposições
do Ato
GP
nº 27/2012,
publicado em
06/12/12,
RESOLVE:
Art.
1º.
Alterar a
Portaria DGA
nº 34/2014,
para constar
que, no
contrato nº
212/2014,
Pregão
Eletrônico
nº 101/2014
(Liderança
Limpeza e
Conservação
Ltda.),
passe a atuar
como Gestor
Titular:
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662, em
substituição a
João Previatti
Neto,
matrícula
59811;
e
como Gestor
Substituto:
César Rodrigo
Bandoni,
matrícula
79391,
em
substituição a
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662.
Art.
2º.
Alterar a
Portaria DGA
nº 09/2015,
para constar
que:
-
No contrato
nº 209/2014,
Pregão
Eletrônico nº
119/2014,
Proad
nº 38466/18
(Brasfilter
Indústria e
Comércio
Ltda), passe
a atuar como
Gestor Titular:
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662, em
substituição a
João Previatti
Neto,
matrícula
59811; como
Gestor
Substituto:
César Rodrigo
Bandoni,
matrícula
79391, em
substituição a
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662; como
Fiscal Técnico
Titular:
Wagner Gomes
de Almeida
Barbosa,
matrícula
76864, em
substituição a
César Rodrigo
Bandoni,
matrícula
79391; e como
Fiscal Técnico
Substituto
Tânia Cristina
dos Santos Figueiredo,
matrícula
47732, em
substituição a
Wagner Gomes
de Almeida
Barbosa,
matrícula
76864;
-
No contrato
nº 019/2015,
Pregão
Eletrônico nº
050/2014
(Liderança
Limpeza e
Conservação
Ltda), passe a
atuar como
Gestor
Titular:
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662, em
substituição a
João Previatti
Neto,
matrícula
59811; e como
Gestor
Substituto:
César Rodrigo
Bandoni,
matrícula
79391,
em
substituição
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662;
-
No contrato
nº 023/2015,
Pregão
Eletrônico nº
074/2014
(Liderança
Limpeza e
Conservação
Ltda), nas
Unidades
Administrativa
I,
Administrativa
II
e Judiciária,
passe a atuar
como Gestor
Titular:
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662, em
substituição a
João Previatti
Neto,
matrícula
59811; e
como
Gestor
Substituto:
César
Rodrigo
Bandoni,
matrícula
79391 em
substituição a
Suzilene
Custódio,
marícula
107662; como
Fiscal Técnico
Titular:
Tânia
Cristina dos
Santos
Figueiredo,
matrícula
47732, em
substituição
a Débora Tomaz
Covo,
matrícula
166022; e como
Fiscal Técnico
Substituto:
Wagner
Gomes de
Almeida
Barbosa,
matrícula
76864, em
substituição
a César
Rodrigo
Bandoni,
matrícula
79391;
-
No contrato
nº 023/2015,
Pregão
Eletrônico nº
074/2014
(Liderança
Limpeza e
Conservação
Ltda), no
Edifício Sede,
passe
a atuar como
Gestor Titular:
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662, em
substituição a
João Previatti
Neto,
matrícula
59811 e como
Gestor
Substituto:
César Rodrigo
Bandoni,
matrícula
79391, em
substituição a
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662.
Art.
3º.
Alterar a
Portaria DGA
nº 35/2015
para constar
que no
contrato nº
078/2015,
Pregão
Eletrônico
nº 148/2014
(Liderança
Limpeza e Conservação
Ltda.),
passe a atuar
como Gestor
Titular:
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662, em
substituição a
João Previatti
Neto,
matrícula
59811;
como
Gestor
Substituto:
César Rodrigo
Bandoni,
matrícula
79391,
em
substituição a
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662; como
Fiscal
Técnico
Titular:
Wagner Gomes
de Almeida
Barbosa,
matrícula
76864, em
substituição a
Débora Tomaz
Covo,
matrícula
166022; e como
Fiscal Técnico
Substituto:
Tânia Cristina
dos Santos
Figueiredo,
matrícula
47732, em
substituição a
César Rodrigo
Bandoni,
matrícula
79391.
Art.
4º.
Alterar a
Portaria DGA
nº 67/2015
para constar
que:
-
No contrato
nº 068/2015,
Pregão
Eletrônico nº
121/2014
(Liderança
Limpeza e
Conservação
Ltda.), passe
a atuar como
Gestor
Titular:
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662, em
substituição a
João Previatti
Neto,
matrícula
59811; e como
Gestor
Substituto:
César Rodrigo
Bandoni,
matrícula
79391,
em
substituição
a Suzilene
Custódio,
matrícula
107662.
-
No contrato
nº 069/2015,
Pregão
Eletrônico nº
121/2014 (Rio
Minas
Terceirização
e
Administração
de Serviços
Ltda.), passe
a atuar como
Gestor Titular:
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662, em
substituição a
João Previatti
Neto,
matrícula
59811; e como
Gestor
Substituto:
César Rodrigo
Bandoni,
matrícula
79391, em
substituição a
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662.
-
No contrato
nº 159/2015,
Pregão
Eletrônico nº
084/2015
(Simpress
Comércio,
Locação e
Serviços SA),
passe a atuar
como Gestor
Titular: Suzilene
Custódio,
matrícula
107662, em
substituição
a João
Previatti
Neto,
matrícula
59811; como
Gestor
Substituto:
César Rodrigo
Bandoni,
matrícula
79391, em
substituição a
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662;
como Fiscal
Técnico
Titular: Tânia
Cristina dos
Santos
Figueiredo,
matrícula
47732,
em
substituição a
Débora Tomaz
Covo,
matrícula
166022; e como
Fiscal Técnico
Substituto:
Wagner Gomes
de Almeida Barbosa,
matrícula
76864, em
substituição a
César Rodrigo
Bandoni,
matrícula
79391.
Art.
5º.
Alterar a
Portaria DGA
nº 70/2015
para constar
que no
contrato nº
166/2015,
Pregão
Eletrônico
nº 079/2015
(Seal Telecom
Comércio e
Serviços
de
Comunicações
Ltda), passe a
atuar como
Gestor
Titular:
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662, em
substituição a
João Previatti
Neto, matrícula
59811;
e como Gestor
Substituto:
César Rodrigo
Bandoni,
matrícula
79391, em
substituição a
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662.
Art.
6º.
Alterar a
Portaria DGA
nº 12/2017
para constar
que no
contrato nº
019/2017,
Pregão
Eletrônico
nº 150/2015
(TB Serviços,
Transporte, Limpeza,
Gerenciamento
e Recursos
Humanos S.A.),
passe a atuar
como Gestor
Titular:
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662, em
substituição a
João
Previatti
Neto,
matrícula
59811; e como
Gestor
Substituto:
César Rodrigo
Bandoni,
matrícula
79391, em
substituição a
Suzilene
Custódio, matrícula
107662.
Art.
7º.
Alterar a
Portaria DGA
nº 21/2017
para constar
que no
contrato nº
038/2017,
Pregão
Eletrônico
nº 080/2016
(CT Impacto
Serviços Técnicos
EIRELI),
passem
a atuar:
-
Em todas
as
localidades,
como Gestor
Titular:
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662, em
substituição a
João Previatti
Neto,
matrícula
59811; e como
Gestor
Substituto:
César Rodrigo
Bandoni,
matrícula
79391,
em
substituição a
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662.
Art.
8º.
Alterar a
Portaria DGA
nº 09/2018
para constar
que no
contrato nº
026/2018,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
14201/2017 (RM
Controle De
Pragas
Ltda.- EPP.),
passe
a atuar como
Gestor
Titular:
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662,
em
substituição a
João Previatti
Neto,
matrícula
59811;
como
Gestor
Substituto:
César Rodrigo
Bandoni,
matrícula
79391 em
substituição a
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662;
e como Fiscal
Técnico
Titular:
Tânia Cristina
dos Santos
Figueiredo,
matrícula
47732,
em
substituição a
César Rodrigo
Bandoni,
matrícula
79391.
Art.
9º.
Alterar a
Portaria DGA
nº 18/2018,
para constar
que, no
contrato nº
037/2018,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
22468/2017
(Desintec
Serviços Técnicos
Ltda - EPP.),
passe a atuar
como Gestor
Titular:
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662, em
substituição a
João Previatti
Neto,
matrícula
59811;
e
como Gestor
Substituto:
César Rodrigo
Bandoni,
matrícula
79391,
em
substituição a
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662.
Art.
10.
Alterar a
Portaria DGA
nº 30/2018,
para constar
que, no
contrato nº
051/2018,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
5338/2018
(1Nova São
José Resíduos
EIRELI-ME),
passe a atuar
como Gestor
Titular:
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662, em
substituição a
João Previatti
Neto,
matrícula
59811;
como
Gestor
Substituto:
César Rodrigo
Bandoni,
matrícula
79391,
em
substituição a
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662; como
Fiscal
Técnico
Titular:
Wagner Gomes
de Almeida
Barbosa,
matrícula
76864, em
substituição a
Débora Tomaz
Covo,
matrícula
166022; e como
Fiscal
Técnico
Substituto:
Tânia Cristina
dos Santos
Figueiredo,
matrícula
47732, em
substituição a
César Rodrigo
Bandoni,
matrícula
79391.
Art.
11.
Alterar a
Portaria DGA
nº 46/2018,
para constar
que, no
contrato nº
080/2018,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
37216/2018
(Rio Minas Conservação
e
Limpeza Ltda),
passe a atuar
como Gestor
Titular:
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662, em
substituição a
João Previatti
Neto, matrícula
59811;
e como Gestor
Substituto:
César Rodrigo
Bandoni,
matrícula
79391, em
substituição a
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662.
Art.
12.
Alterar a
Portaria DGA
nº 52/2018,
para constar
que, no
contrato nº
105/2018,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
51821/2018 (TB
Serviços, Transporte,
Limpeza,
Gerenciamento
e Recursos
Humanos S.A.)
nas
microrregiões
Guarulhos e
Osasco passe
a atuar como
Gestor
Titular:
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662, em
substituição a
João Previatti
Neto,
matrícula
59811; e como
Gestor
Substituto:
César Rodrigo
Bandoni,
matrícula
79391,
em
substituição a
Suzilene
Custódio,
matrícula
107662.
Art.
13.
Esta Portaria
entra em vigor
na data da
publicação.
Publique-se.
São
Paulo,
2 de abril de
2019.
PAULO
JORGE PERALTA
Diretor-Geral
da
Administração
DeJT
- CAD. ADM. -
03/04/2019
|
Secretaria
de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental
|