Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 04/2019
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 02/04/2019
Data de disponibilização: 03/04/2019
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 03/04/2019
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 34/2014, 09/2015, 35/2015, 67/2015, 70/2015, 12/2017, 21/2017, 09/2018, 18/2018, 26/2018, 30/2018, 46/2018, 52/2018.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera as Portarias DGA nºs 34/2014, 09/2015, 35/2015, 67/2015, 70/2015, 12/2017, 21/2017, 09/2018, 18/2018, 26/2018, 30/2018, 46/2018, 52/2018.



PORTARIA DGA nº 04/2019

Altera as Portarias DGA nºs 34/2014, 09/2015, 35/2015, 67/2015, 70/2015, 12/2017, 21/2017, 09/2018, 18/2018, 26/2018, 30/2018, 46/2018, 52/2018.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 34/2014, 09/2015, 35/2015, 67/2015, 70/2015, 12/2017, 21/2017, 09/2018, 18/2018, 26/2018, 30/2018, 46/2018, 52/2018 que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 34/2014, para constar que, no contrato nº 212/2014, Pregão Eletrônico nº 101/2014 (Liderança Limpeza e Conservação Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a João Previatti Neto, matrícula 59811; e como Gestor Substituto: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 09/2015, para constar que:
- No contrato nº 209/2014, Pregão Eletrônico nº 119/2014, Proad nº 38466/18 (Brasfilter Indústria e Comércio Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a João Previatti Neto, matrícula 59811; como Gestor Substituto: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662; como Fiscal Técnico Titular: Wagner Gomes de Almeida Barbosa, matrícula 76864, em substituição a César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391; e como Fiscal Técnico Substituto Tânia Cristina dos Santos Figueiredo, matrícula 47732, em substituição a Wagner Gomes de Almeida Barbosa, matrícula 76864;
- No contrato nº 019/2015, Pregão Eletrônico nº 050/2014 (Liderança Limpeza e Conservação Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a João Previatti Neto, matrícula 59811; e como Gestor Substituto: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391, em substituição Suzilene Custódio, matrícula 107662;
- No contrato nº 023/2015, Pregão Eletrônico nº 074/2014 (Liderança Limpeza e Conservação Ltda), nas Unidades Administrativa I, Administrativa II e Judiciária, passe a atuar como Gestor Titular: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a João Previatti Neto, matrícula 59811; e como Gestor Substituto: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391 em substituição a Suzilene Custódio, marícula 107662; como Fiscal Técnico Titular: Tânia Cristina dos Santos Figueiredo, matrícula 47732, em substituição a Débora Tomaz Covo, matrícula 166022; e como Fiscal Técnico Substituto: Wagner Gomes de Almeida Barbosa, matrícula 76864, em substituição a César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391;
- No contrato nº 023/2015, Pregão Eletrônico nº 074/2014 (Liderança Limpeza e Conservação Ltda), no Edifício Sede, passe a atuar como Gestor Titular: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a João Previatti Neto, matrícula 59811 e como Gestor Substituto: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 35/2015 para constar que no contrato nº 078/2015, Pregão Eletrônico nº 148/2014 (Liderança Limpeza e Conservação Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a João Previatti Neto, matrícula 59811; como Gestor Substituto: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662; como Fiscal Técnico Titular: Wagner Gomes de Almeida Barbosa, matrícula 76864, em substituição a Débora Tomaz Covo, matrícula 166022; e como Fiscal Técnico Substituto: Tânia Cristina dos Santos Figueiredo, matrícula 47732, em substituição a César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 67/2015 para constar que:
- No contrato nº 068/2015, Pregão Eletrônico nº 121/2014 (Liderança Limpeza e Conservação Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a João Previatti Neto, matrícula 59811; e como Gestor Substituto: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662.
- No contrato nº 069/2015, Pregão Eletrônico nº 121/2014 (Rio Minas Terceirização e Administração de Serviços Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a João Previatti Neto, matrícula 59811; e como Gestor Substituto: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662.
- No contrato nº 159/2015, Pregão Eletrônico nº 084/2015 (Simpress Comércio, Locação e Serviços SA), passe a atuar como Gestor Titular: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a João Previatti Neto, matrícula 59811; como Gestor Substituto: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662; como Fiscal Técnico Titular: Tânia Cristina dos Santos Figueiredo, matrícula 47732, em substituição a Débora Tomaz Covo, matrícula 166022; e como Fiscal Técnico Substituto: Wagner Gomes de Almeida Barbosa, matrícula 76864, em substituição a César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391.

Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 70/2015 para constar que no contrato nº 166/2015, Pregão Eletrônico nº 079/2015 (Seal Telecom Comércio e Serviços de Comunicações Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a João Previatti Neto, matrícula 59811; e como Gestor Substituto: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662.

Art. 6º. Alterar a Portaria DGA nº 12/2017 para constar que no contrato nº 019/2017, Pregão Eletrônico nº 150/2015 (TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos S.A.), passe a atuar como Gestor Titular: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a João Previatti Neto, matrícula 59811; e como Gestor Substituto: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662.

Art. 7º. Alterar a Portaria DGA nº 21/2017 para constar que no contrato nº 038/2017, Pregão Eletrônico nº 080/2016 (CT Impacto Serviços Técnicos EIRELI), passem a atuar:
- Em todas as localidades, como Gestor Titular: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a João Previatti Neto, matrícula 59811; e como Gestor Substituto: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662.

Art. 8º. Alterar a Portaria DGA nº 09/2018 para constar que no contrato nº 026/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 14201/2017 (RM Controle De Pragas Ltda.- EPP.), passe a atuar como Gestor Titular: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a João Previatti Neto, matrícula 59811; como Gestor Substituto: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391 em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662; e como Fiscal Técnico Titular: Tânia Cristina dos Santos Figueiredo, matrícula 47732, em substituição a César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391.

Art. 9º. Alterar a Portaria DGA nº 18/2018, para constar que, no contrato nº 037/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 22468/2017 (Desintec Serviços Técnicos Ltda - EPP.), passe a atuar como Gestor Titular: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a João Previatti Neto, matrícula 59811; e como Gestor Substituto: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662.

Art. 10. Alterar a Portaria DGA nº 30/2018, para constar que, no contrato nº 051/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 5338/2018 (1Nova São José Resíduos EIRELI-ME), passe a atuar como Gestor Titular: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a João Previatti Neto, matrícula 59811; como Gestor Substituto: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662; como Fiscal Técnico Titular: Wagner Gomes de Almeida Barbosa, matrícula 76864, em substituição a Débora Tomaz Covo, matrícula 166022; e como Fiscal Técnico Substituto: Tânia Cristina dos Santos Figueiredo, matrícula 47732, em substituição a César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391.

Art. 11. Alterar a Portaria DGA nº 46/2018, para constar que, no contrato nº 080/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 37216/2018 (Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a João Previatti Neto, matrícula 59811; e como Gestor Substituto: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662.

Art. 12. Alterar a Portaria DGA nº 52/2018, para constar que, no contrato nº 105/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 51821/2018 (TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos S.A.) nas microrregiões Guarulhos e Osasco passe a atuar como Gestor Titular: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a João Previatti Neto, matrícula 59811; e como Gestor Substituto: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662.

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 2 de abril de 2019.

PAULO JORGE PERALTA
Diretor-Geral da Administração


DeJT -  CAD. ADM. - 03/04/2019

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental