Normas do Tribunal
Nome: |
PORTARIA DGA
Nº 07/2019
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Origem: |
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
Data de edição: |
15/02/2019
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Data de disponibilização: |
15/02/2019
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Fonte:
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DeJT - CAD. ADM.
- 15/02/2019
DeJT
- CAD. ADM. -
19/02/2019
(REPUBLICAÇÃO)
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Vigência: |
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Tema: |
Altera as
Portarias DGA nºs 08/2014, 03/2016 e 01/2019.
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Indexação: |
DGA;
contratos; gestores e fiscais; designação;
servidores. |
Situação: |
REVOGADA
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Observações: |
Altera as
Portarias DGA nºs 08/2014,
03/2016
e 01/2019.
Revogada
pela Portaria
n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023
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PORTARIA
DGA nº 07/2019
O
DIRETOR-GERAL
DA
ADMINISTRAÇÃO
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso
da competência
delegada pelo
Ato
GP nº 51/2018,
publicado em
08/10/2018,
CONSIDERANDO
as Portarias
DGA nºs 08/2014,
03/2016,
01/2019,
que designaram
servidores
para atuarem
como Gestores
e Fiscais do
contrato
celebrado no
âmbito do
Tribunal
Regional do
Trabalho da 2ª
Região, em
observância às
disposições do
Ato
GP nº 27/2012,
publicado em
06/12/12,
RESOLVE:
Art. 1º.
Alterar a Portaria DGA nº
08/2014,
para constar
que, no
contrato nº
039/2014,
Processo
Administrativo
Proad nº
185/2018
(LTA-RH
Informática,
Comércio,
Representações
Ltda.), passe
a atuar como
Fiscal Técnico
Titular: Celso
Alves,
matrícula
147460, em
substituição a
Renato Cícero
Coelho,
matrícula
136000.
Art. 2º.
Alterar a Portaria DGA nº
03/2016,
para constar
que no
contrato nº
008/2016,
Processo
Administrativo
Proad nº
321/2018 (NTC
Núcleo de
Tecnologia e
Conhecimento
em Informática
Ltda), passe a
atuar como
Fiscal Técnico
Titular: Celso
Alves,
matrícula
147460, em
substituição a
Renato
Cícero Coelho,
matrícula
136000.
Art. 3º.
Alterar a Portaria DGA nº
01/2019
para constar
que no
contrato nº
111/2018,
Processo
Administrativo
Proad nº
24793/2017
(Global
Distribuição
de Bens de
Consumo
Ltda.), passe
a atuar como
Gestor
Substituto:
Renato Cícero
Coelho
matrícula
136000, em
substituição a
Gustavo
Resende
Montesino,
matrícula
136247; como
Fiscal Técnico
Titular:
Gustavo
Resende
Montesino,
matrícula
136247, em
substituição a
Gerson Ribeiro
Fasano,
matrícula
106119, e como
Fiscal Técnico
Substituto:
Gerson Ribeiro
Fasano,
matrícula
106119, em
substituição a
Felipe
Rodrigues,
matrícula
162531.
Art. 4º. Esta
Portaria entra
em vigor na
data da
publicação.
Publique-se.
São Paulo, 15
de fevereiro
de 2019.
PAULO
JORGE PERALTA
Diretor-Geral
da
Administração
DeJT
- CAD. ADM. -
15/02/2019
DeJT
- CAD. ADM. -
19/02/2019
(REPUBLICAÇÃO)
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Secretaria de Gestão
Jurisprudencial, Normativa e Documental
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