Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 08/2019
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 27/02/2019
Data de disponibilização: 27/02/2019
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 27/02/2019
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 59/2015, 32/2016, 27/2017, 36/2017, 26/2018,57/2018, 10/2016.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações: Altera as Portarias DGA nºs 59/2015, 32/2016, 27/2017, 36/2017, 26/2018, 57/2018, 10/2016.
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023


PORTARIA DGA nº 08/2019
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023

Altera as Portarias DGA nºs 59/2015, 32/2016, 27/2017, 36/2017, 26/2018, 57/2018, 10/2016.

DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 59/2015, 32/2016, 27/2017, 36/2017, 26/2018, 57/2018, 10/2016, que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria DGA nº 59/2015, para constar que, no contrato nº 128/2015, Processo Administrativo nº 021/2015 (Cooperativa de Catadores da Baixada do Glicério - Cooperglicério), passe a atuar como Gestor Substituto: Gabriel Pio de Paula, matrícula 115827 em substituição a Silvia Ramos Mathiasi, matrícula 60690.

Art. 2º Alterar a Portaria DGA nº 32/2016, para constar que:

- No contrato nº 43/2016, Processo Administrativo nº 041/2015 (AVEMARE – Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis da Vila Esperança), passe a atuar como Gestor Substituto: Gabriel Pio de Paula, matrícula 115827 em substituição a Silvia Ramos Mathiasi, matrícula 60690

- No contrato nº 56/2016, Processo Administrativo nº 044/2015 (Cooperpires – Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ribeirão Pires), passe a atuar como Gestor Substituto: Gabriel Pio de Paula, matrícula 115827 em substituição a Silvia Ramos Mathiasi, matrícula 60690.

Art. 3º Alterar a Portaria DGA nº 27/2017 para constar que no contrato nº 66/2017, PROAD nº 7144/2017 (Convênio de Cooperação Técnica entre Tribunal de Justiça de São Paulo e TRT- 2º Região), passe a atuar como Gestor Titular: Gabriel Pio de Paula, matrícula 115827 em substituição a Silvia Ramos Mathiasi, matrícula 60690.

Art. 4º Alterar a Portaria DGA nº 36/2017 para constar que:

- No contrato nº 67/2017, Processo Administrativo nº 045/2015 (Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis Unidos Venceremos - Univence.), passe a atuar como Gestor Substituto: Gabriel Pio de Paula, matrícula 115827 em substituição a Silvia Ramos Mathiasi, matrícula 60690.

- No contrato nº 71/2017, Processo Administrativo Proad nº 11378/2017 (Cooperativa de Reciclagem Unidos pelo Meio Ambiente - CRUMA), passe a atuar como Gestor Substituto: Gabriel Pio de Paula, matrícula 115827 em substituição a Silvia Ramos Mathiasi, matrícula 60690.

Art. 5º Alterar a Portaria DGA nº 26/2018 para constar que:

- No contrato nº 48/2018, Processo Administrativo Proad nº 10682/2018 (Coopernova Cotia Recicla – Cooperativa de Trabalho e Produção de Coleta e Reciclagem), passe a atuar como Gestor Substituto: Gabriel Pio de Paula, matrícula 115827 em substituição a Silvia Ramos Mathiasi, matrícula 60690.

- No contrato nº 49/2018, Proad nº 11865/2018 (CMR Itapevi – Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável de Itapevi.), passe a atuar como Gestor Substituto: Gabriel Pio de Paula, matrícula 115827 em substituição a Silvia Ramos Mathiasi, matrícula 60690.

Art. 6º Alterar a Portaria DGA nº 57/2018 para constar que no contrato nº 103/2018, Processo Administrativo Proad nº 33807/2018 (Coleta Industrial Fimavan Ltda.), passe a atuar como Gestor Substituto: Gabriel Pio de Paula, matrícula 115827 em substituição a Alana Barros Silva, matrícula 132454, como Fiscal Técnico Titular Elisiane Wust, matrícula 172979 em substituição a Danielle Kind Eleutério, matrícula 160350 e como Fiscal Técnico Substituto: Danielle Kind Eleutério, matrícula 160350 em substituição a Elisiane Wust, matrícula 172979.

Art. 7º Alterar a Portaria DGA nº 10/2016 para constar que no contrato nº 031/2016, CD-028/16 Proad nº 473/2018 (Unitech Rio Comércio e Serviços Ltda.), passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Celso Alves, matrícula 147460, em substituição a Renato Cícero Coelho, matrícula 136000.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 27 de fevereiro de 2018.


PAULO JORGE PERALTA
Diretor-Geral da Administração



DeJT -  CAD. ADM. - 27/02/2019

Secretaria de Gestão Normativa, Jurisprudencial e Documental