Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 16/2019
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 11/04/2019
Data de disponibilização: 12/04/2019
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 12/04/2019
Vigência:
Tema: Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria DGA nº 13/2020
Alterada pela Portaria DGA nº 14/2021


PORTARIA DGA nº 16/2019

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato 013/2019 – Processo Administrativo Proad 6847/2019
Acordo de Cooperação Técnica entre o TRT2 e a PGESP quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) e o Sistema PGE.Net.
Gestor titular: Oswaldo José Costa da Silva Leme, matrícula 97446;
Gestor substituto: Cristiano Munerati, matrícula 138665;
Fiscal técnico titular: Alexandre Aguena Arakaki, matrícula 133264;
Fiscal técnico substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247.

Contrato 017/2019 – Processo Administrativo Proad 13324/2019
Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.
Gestor titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula 78700;
Gestor substituto: Katyane Soares Bringhenti, matrícula 125571; (Alterado pela Portaria DGA n° 13/2020 - DeJT 3/06/2020);
Fiscal técnico titular: Marcelo Goncarov Costa, matrícula 176.214; (Alterado pela Portaria n. 14/DGA, de 10 de agosto de 2021)
Fiscal técnico substituto: Celso Mitsuo Takayama, matrícula 95826.

Contrato 019/2019 – Processo Administrativo Proad 22213/2019
Serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil e visita, para armazenamento de certificado digital.
Gestor titular: Cláudia Sant’Anna Pinheiro, matrícula 97500;
Gestor substituto: Ramon Chiara, matrícula 133167;
Fiscal técnico titular: Lucas Ihara Alves, matrícula 161020;
Fiscal técnico substituto: Édson Ribeiro da Silva, matrícula 172286.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 11 de abril de 2019.


PAULO JORGE PERALTA
Diretor-Geral da Administração


DeJT -  CAD. ADM. - 12/04/2019

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental