Normas do Tribunal
Nome: |
PORTARIA DGA
Nº 17/2019
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Origem: |
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
Data de edição: |
02/05/2019
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Data de disponibilização: |
03/05/2019
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Fonte:
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DeJT - CAD. ADM.
- 03/05/2019
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Vigência: |
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Tema: |
Altera as
Portarias DGA nºs 05/2014 08/2014, 09/2015,
67/2015, 01/2016, 04/2016, 01/2017, 10/2017,
12/2017, 23/2017, 07/2018, 08/2018, 09/2018,
16/2018, 46/2018, 47/2018, 52/2018, 54/2018,
57/2018, 01/2019.
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Indexação: |
DGA;
contratos; gestores e fiscais; designação;
servidores. |
Situação: |
REVOGADA
|
Observações: |
Altera as Portarias DGA nºs
05/2014 08/2014, 09/2015, 67/2015, 01/2016, 04/2016, 01/2017, 10/2017, 12/2017, 23/2017, 07/2018, 08/2018, 09/2018, 16/2018, 46/2018, 47/2018, 52/2018, 54/2018, 57/2018, 01/2019.
Revogada
pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro
de 2023 |
Altera
as Portarias DGA nºs 05/2014 08/2014, 09/2015, 67/2015, 01/2016, 04/2016, 01/2017, 10/2017, 12/2017, 23/2017, 07/2018, 08/2018, 09/2018, 16/2018, 46/2018, 47/2018, 52/2018, 54/2018, 57/2018, 01/2019.
O
DIRETOR-GERAL
DA
ADMINISTRAÇÃO
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso
da competência
delegada
pelo Ato
GP nº 51/2018,
publicado em
08/10/2018,
CONSIDERANDO
as Portarias DGA nºs 05/2014, 08/2014, 09/2015, 67/2015, 01/2016, 04/2016, 01/2017, 10/2017, 12/2017, 23/2017, 07/2018, 08/2018, 09/2018, 16/2018, 46/2018, 47/2018, 52/2018, 54/2018, 57/2018, 01/2019, que designaram servidores para
atuarem como
Gestores e
Fiscais do
contrato
celebrado no
âmbito do
Tribunal
Regional do
Trabalho da 2ª
Região, em
observância às
disposições do
Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,
RESOLVE:
Art. 1º
Alterar a Portaria
DGA nº 05/2014,
para constar
que, no
contrato nº
021/2014,
Pregão
Eletrônico
147/13
(Decision
Serviços de
Tecnologia da
Informação
Ltda.), passe
a atuar como
Fiscal
Substituto:
Marcelo Imai,
matrícula
164089, em
substituição a
Luiz Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049.
Art. 2º
Alterar a Portaria
DGA nº 08/2014,
para constar
que no
contrato nº
039/2014,
Processo
Administrativo
Proad nº
185/18 (LTA-RH
Informática,
Comércio,
Representações
Ltda.), passe
a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto:
Marcelo Imai,
matrícula
164089, em
substituição a
Luiz Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049;
Art. 3º
Alterar a Portaria
DGA nº 09/2015,
para constar
que:
- No contrato
nº 016/2015,
Processo
Administrativo
nº 034/14
(Lanlink
Informática
Ltda.), passe
a atuar como
Fiscal
Técnico:
Titular Celso
Alves,
matrícula
147460, em
substituição a
Renato Cícero
Coelho,
matrícula
136000 e como
Fiscal Técnico
Substituto:
Marcelo Imai,
matrícula
164089, em
substituição a
Cristian Serra
Vieira Pinto,
matrícula
78417.
-
No contrato nº
028/2015,
Pregão
Eletrônico nº
158/14 (Avnet
Technology
Solutions
Brasil Ltda.),
passe a atuar
como Fiscal
Técnico
Substituto:
Paulo Rogério
Menezes Souza,
matrícula
156418, em
substituição a
Gerson Ribeiro
Fasano,
matrícula
106119.
Art. 4º
Alterar a Portaria
DGA nº 67/2015,
para constar
que no
contrato nº
158/2015,
Processo
Administrativo
Proad nº
57732/18
(Vectra
Consultoria e
Serviços
Ltda), passe a
atuar como
Gestor
Substituto:
Gustavo
Rezende
Montesino,
matrícula
136247, em
substituição a
Renato Cícero
Coelho,
matrícula
136000, como
Fiscal Técnico
Titular: Luiz
Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049, em
substituição a
Gustavo
Rezende
Montesino,
matrícula
136247, como
Fiscal Técnico
Substituto:
Edilson Jesus
de Oliveira,
matrícula
163880, em
substituição a
Gerson Ribeiro
Fasano,
matrícula
106119.
Art. 5º
Alterar a Portaria
DGA nº 01/2016,
para constar
que:
- No contrato
nº 181/2015,
Processo
Administrativo
Proad nº
48158/18
(Tecnisys
Informática e
Assessoria
Empresarial
Ltda.), passe
a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto:
Paulo Rogério
Menezes Souza,
matrícula
156418, em
substituição a
Gerson Ribeiro
Fasano,
matrícula
106119.
- No contrato
nº 189/2015,
Processo
Administrativo
nº 039/15
(Unitech Rio
Comércio e
Serviços
Ltda.), passe
a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto:
Paulo Rogério
Menezes Souza,
matrícula
156418, em
substituição a
Gerson Ribeiro
Fasano,
matrícula
106119.
Art.
6º Alterar a Portaria
DGA nº 04/2016,
para constar
que:
- No contrato
nº 001/2016,
Pregão
Eletrônico
Proad 455/2018
(Vert Soluções
em Informática
Ltda.), passe
a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto:
Paulo Rogério
Menezes Souza,
matrícula
156418, em
substituição a
Gerson Ribeiro
Fasano,
matrícula
106119.
-
No contrato nº
009/2016,
Processo
Administrativo
nº 002/2016
(Columbia
Storage
Integração de
Sistemas
Ltda.), passe
a atuar como
Fiscal Técnico
Titular: Celso
Alves,
matrícula
147460, em
substituição a
Renato Cícero
Coelho,
matrícula
136000, como
Fiscal Técnico
Substituto:
Marcelo Imai,
matrícula
164089, em
substituição a
Cristian Serra
Vieira Pinto,
matrícula
78417.
Art.
7º Alterar a Portaria
DGA nº 01/2017,
para constar
que:
- No contrato
nº 073/2016,
Processo
Administrativo
nº 025/16
(LTA-RH
Informática,
Comércio,
Representações
Ltda.), passe
a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto:
Marcelo Imai,
matrícula
164089, em
substituição a
Luiz Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049.
- No contrato
nº 082/2016,
Processo
Administrativo
nº 031/16
(Lanlink
Soluções e
Comercialização
em Informática
S/A.), passe a
atuar como
Fiscal Técnico
Substituto:
Marcelo Imai,
matrícula
164089, em
substituição a
Luiz Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049.
- No contrato
nº 086/2016,
Pregão
Eletrônico nº
103/16 (Ewave
do Brasil
Informática
Ltda.), passe
a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto:
Paulo Rogério
Menezes Souza,
matrícula
156418, em
substituição a
Gerson Ribeiro
Fasano,
matrícula
106119.
Art.
8º Alterar a Portaria
DGA nº 10/2017,
para constar
que no
contrato nº
008/2017,
Processo
Administrativo
Proad nº
106/18
(Extreme
Digital
Consultoria e
Representações
Ltda.), passe
a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto:
Paulo Rogério
Menezes Souza,
matrícula
156418, em
substituição a
Gerson Ribeiro
Fasano,
matrícula
106119.
Art.
9º Alterar a Portaria
DGA nº 12/2017,
para constar
que no
contrato nº
020/2017,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
64242/18 (Ark
Tec Guarda de
Documentos
Ltda.), passe
a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto: Paulo
Rogério
Menezes Souza,
matrícula
156418,
em
substituição a
Gerson Ribeiro
Fasano,
matrícula
106119.
Art. 10.
Alterar a Portaria
DGA nº 23/2017,
para constar
que, no
contrato nº
052/2017,
Processo
Administrativo
Proad 52927/18
(Compwire
Informática
S/A), passe a
atuar como
Fiscal
Substituto:
Marcelo Imai,
matrícula
164089, em
substituição a
Luiz Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049.
Art.
11. Alterar a
Portaria DGA nº 07/2018, para constar que no
contrato nº
001/2018,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
18999/17
(Intercompany
Soluções e
Serviços de
Informática
Ltda.), passe
a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto:
Paulo Rogério
Menezes Souza,
matrícula
156418, em
substituição a
Gerson Ribeiro
Fasano,
matrícula
106119.
Art.
12. Alterar a
Portaria DGA nº 08/2018, para constar que:
-
No contrato nº
111/2017,
Processo
Administrativo
Proad nº
24793/17
(Global
Distribuição
de Bens de
Consumo
Ltda.), passe
a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto:
Paulo Rogério
Menezes Souza,
matrícula
156418,
em
substituição a
Gerson Ribeiro
Fasano,
matrícula
106119.
-
No contrato nº
119/2017,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
17923/17
(Lanlink
Soluções e
Comercialização
em Informática
S/A.), passe a
atuar como
Fiscal Técnico
Substituto:
Marcelo Imai,
matrícula
164089, em
substituição a
Luiz Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049;
Art.
13. Alterar a
Portaria DGA nº 09/2018, para constar que no
contrato nº
25/2018,
Processo
Administrativo
Proad nº
24907/17
(Ingram Micro
Informática
Ltda.), passe
a atuar como
Fiscal
Substituto:
Marcelo Imai,
matrícula
164089, em
substituição a
Luiz Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049.
Art.
14. Alterar a
Portaria DGA nº 16/2018, para constar que:
- No contrato
nº 024/2018,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
12573/17 (IDT
CORP Comércio
e Tecnologia
da Informação
Eireli- EPP),
passe a atuar
como Fiscal
Substituto:
Marcelo Imai,
matrícula
164089, em
substituição a
Luiz Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049.
- No contrato
nº 023/2018,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
12573/17
(LTA-RH
Informática,
Comércio,
Representações
Ltda.), passe
a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto:
Marcelo Imai,
matrícula
164089, em
substituição a
Luiz Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049.
Art.
15. Alterar a
Portaria DGA nº 46/2018, para constar que, no
contrato nº
082/2018,
Processo
Administrativo
Proad
38201/2018
(América
Tecnologia de
Informática e
Eletro-Eletrônicos
Ltda.), passe
a atuar como
Fiscal
Substituto:
Marcelo Imai,
matrícula
164089, em
substituição a
Luiz Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049.
Art.
16. Alterar a
Portaria DGA nº 47/2018, para constar que no
contrato nº
086/2018,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
5342/18 (KTree
Penso
Tecnologia da
Informação
Ltda.), passe
a atuar como
Fiscal
Titular: Luiz
Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049, em
substituição a
Celso Alves,
matrícula
147460; e como
Fiscal Técnico
Substituto:
Edilson Jesus
de Oliveira,
matrícula
163880, em
substituição a
Luiz Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049.
Art.
17. Alterar a
Portaria DGA nº 52/2018, para constar que no
contrato nº
099/2018,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
5342/18 (KTree
Penso
Tecnologia da
Informação
Ltda.), passe
a atuar como
Fiscal Técnico
Titular: Luiz
Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049, em
substituição a
Celso Alves,
matrícula
147460; e como
Fiscal técnico
Substituto:
Edilson Jesus
de Oliveira,
matrícula
163880, em
substituição a
Luiz Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049.
Art.
18. Alterar a
Portaria DGA nº 54/2018, para constar que, no
contrato nº
109/2018,
Processo
Administrativo
Proad
49507/2018
(Compwire
Informática
S/A), passe a
atuar como
Fiscal Técnico
Substituto:
Marcelo Imai,
matrícula
164089, em
substituição a
Luiz Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049.
Art. 19.
Alterar a Portaria
DGA nº 57/2018,
para constar
que,
- No contrato
nº 106/2018,
Proad
54420/2018
(Tecnisys
Informática e
Assessoria
Empresarial
Ltda), passe a
atuar como
Fiscal Técnico
Substituto:
Paulo Rogério
Menezes Souza,
matrícula
156418, em
substituição a
Gerson Ribeiro
Fasano,
matrícula
106119.
- No contrato
nº 117/2018,
Processo
Administrativo
Proad 59683/18
(Dell
Computadores
do Brasil
Ltda.), passe
a atuar como
Fiscal
Substituto:
Marcelo Imai,
matrícula
164089, em
substituição a
Luiz Alexandre
Oliveira
Batista
Eleutério,
matrícula
166049.
Art.
20. Alterar a
Portaria DGA nº 01/2019, para constar que:
- No contrato
nº 111/2018,
Processo
Administrativo
Proad nº
24793/17
(Global
Distribuição
de Bens de
Consumo
Ltda.), passe
a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto:
Paulo Rogério
Menezes Souza,
matrícula
156418, em
substituição a
Gerson Ribeiro
Fasano,
matrícula
106119.
-
No contrato nº
125/2018,
Pregão
Eletrônico
Proad nº
40205/18
(Ewave do
Brasil
Informática
Ltda.), passe
a atuar como
Fiscal Técnico
Substituto:
Paulo Rogério
Menezes Souza,
matrícula
156418, em
substituição a
Gerson Ribeiro
Fasano,
matrícula
106119.
Art. 21. Esta
Portaria entra
em vigor na
data da
publicação.
Publique-se.
São Paulo, 02
de maio de
2019.
PAULO JORGE
PERALTA
Diretor-Geral
da
Administração
DeJT
- CAD. ADM. - 03/05/2019
|
Secretaria de
Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental
|