Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 17/2019
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 02/05/2019
Data de disponibilização: 03/05/2019
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 03/05/2019
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 05/2014 08/2014, 09/2015, 67/2015, 01/2016, 04/2016, 01/2017, 10/2017, 12/2017, 23/2017, 07/2018, 08/2018, 09/2018, 16/2018, 46/2018, 47/2018, 52/2018, 54/2018, 57/2018, 01/2019.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera as Portarias DGA nºs 05/2014 08/2014, 09/2015, 67/2015, 01/2016, 04/2016, 01/2017, 10/2017, 12/2017, 23/2017, 07/2018, 08/2018, 09/2018, 16/2018, 46/2018, 47/2018, 52/2018, 54/2018, 57/2018, 01/2019.


PORTARIA DGA nº 17/2019

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 05/2014, 08/2014, 09/2015, 67/2015, 01/2016, 04/2016, 01/2017, 10/2017, 12/2017, 23/2017, 07/2018, 08/2018, 09/2018, 16/2018, 46/2018, 47/2018, 52/2018, 54/2018, 57/2018, 01/2019, que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 05/2014, para constar que, no contrato nº 021/2014, Pregão Eletrônico 147/13 (Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.), passe a atuar como Fiscal Substituto: Marcelo Imai, matrícula 164089, em substituição a Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 08/2014, para constar que no contrato nº 039/2014, Processo Administrativo Proad nº 185/18 (LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda.), passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Imai, matrícula 164089, em substituição a Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049;


Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 09/2015, para constar que:
- No contrato nº 016/2015, Processo Administrativo nº 034/14 (Lanlink Informática Ltda.), passe a atuar como Fiscal Técnico: Titular Celso Alves, matrícula 147460, em substituição a Renato Cícero Coelho, matrícula 136000 e como Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Imai, matrícula 164089, em substituição a Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.


- No contrato nº 028/2015, Pregão Eletrônico nº 158/14 (Avnet Technology Solutions Brasil Ltda.), passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418, em substituição a Gerson Ribeiro Fasano, matrícula 106119.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 67/2015, para constar que no contrato nº 158/2015, Processo Administrativo Proad nº 57732/18 (Vectra Consultoria e Serviços Ltda), passe a atuar como Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247, em substituição a Renato Cícero Coelho, matrícula 136000, como Fiscal Técnico Titular: Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049, em substituição a Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247, como Fiscal Técnico Substituto: Edilson Jesus de Oliveira, matrícula 163880, em substituição a Gerson Ribeiro Fasano, matrícula 106119.


Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 01/2016, para constar que:
- No contrato nº 181/2015, Processo Administrativo Proad nº 48158/18 (Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda.), passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418, em substituição a Gerson Ribeiro Fasano, matrícula 106119.

- No contrato nº 189/2015, Processo Administrativo nº 039/15 (Unitech Rio Comércio e Serviços Ltda.), passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418, em substituição a Gerson Ribeiro Fasano, matrícula 106119.

Art. 6 º. Alterar a Portaria DGA nº 04/2016, para constar que:
- No contrato nº 001/2016, Pregão Eletrônico Proad 455/2018 (Vert Soluções em Informática Ltda.), passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418, em substituição a Gerson Ribeiro Fasano, matrícula 106119.


- No contrato nº 009/2016, Processo Administrativo nº 002/2016 (Columbia Storage Integração de Sistemas Ltda.), passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Celso Alves, matrícula 147460, em substituição a Renato Cícero Coelho, matrícula 136000, como Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Imai, matrícula 164089, em substituição a Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Art. 7º. Alterar a Portaria DGA nº 01/2017, para constar que:
- No contrato nº 073/2016, Processo Administrativo nº 025/16 (LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda.), passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Imai, matrícula 164089, em substituição a Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049.

- No contrato nº 082/2016, Processo Administrativo nº 031/16 (Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A.), passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Imai, matrícula 164089, em substituição a Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049.

- No contrato nº 086/2016, Pregão Eletrônico nº 103/16 (Ewave do Brasil Informática Ltda.), passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418, em substituição a Gerson Ribeiro Fasano, matrícula 106119.


Art. 8º. Alterar a Portaria DGA nº 10/2017, para constar que no contrato nº 008/2017, Processo Administrativo Proad nº 106/18 (Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda.), passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418, em substituição a Gerson Ribeiro Fasano, matrícula 106119.

Art. 9º. Alterar a Portaria DGA nº 12/2017, para constar que no contrato nº 020/2017, Pregão Eletrônico Proad nº 64242/18 (Ark Tec Guarda de Documentos Ltda.), passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418, em substituição a Gerson Ribeiro Fasano, matrícula 106119.

Art. 10º. Alterar a Portaria DGA nº 23/2017, para constar que, no contrato nº 052/2017, Processo Administrativo Proad 52927/18 (Compwire Informática S/A), passe a atuar como Fiscal Substituto: Marcelo Imai, matrícula 164089, em substituição a Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049.


Art. 11º. Alterar a Portaria DGA nº 07/2018, para constar que no contrato nº 001/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 18999/17 (Intercompany Soluções e Serviços de Informática Ltda.), passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418, em substituição a Gerson Ribeiro Fasano, matrícula 106119.

Art. 12º. Alterar a Portaria DGA nº 08/2018, para constar que:
- No contrato nº 111/2017, Processo Administrativo Proad nº 24793/17 (Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda.), passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418, em substituição a Gerson Ribeiro Fasano, matrícula 106119.

- No contrato nº 119/2017, Pregão Eletrônico Proad nº 17923/17 (Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A.), passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Imai, matrícula 164089, em substituição a Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049;

Art. 13º. Alterar a Portaria DGA nº 09/2018, para constar que no contrato nº 25/2018, Processo Administrativo Proad nº 24907/17 (Ingram Micro Informática Ltda.), passe a atuar como Fiscal Substituto: Marcelo Imai, matrícula 164089, em substituição a Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049.

Art. 14º. Alterar a Portaria DGA nº 16/2018, para constar que:
- No contrato nº 024/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 12573/17 (IDT CORP Comércio e Tecnologia da Informação Eireli- EPP), passe a atuar como Fiscal Substituto: Marcelo Imai, matrícula 164089, em substituição a Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049.


- No contrato nº 023/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 12573/17 (LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda.), passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Imai, matrícula 164089, em substituição a Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049.


Art. 15º. Alterar a Portaria DGA nº 46/2018, para constar que, no contrato nº 082/2018, Processo Administrativo Proad 38201/2018 (América Tecnologia de Informática e Eletro-Eletrônicos Ltda.), passe a atuar como Fiscal Substituto: Marcelo Imai, matrícula 164089, em substituição a Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049.

Art. 16º. Alterar a Portaria DGA nº 47/2018, para constar que no contrato nº 086/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 5342/18 (KTree Penso Tecnologia da Informação Ltda.), passe a atuar como Fiscal Titular: Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049, em substituição a Celso Alves, matrícula 147460; e como Fiscal Técnico Substituto: Edilson Jesus de Oliveira, matrícula 163880, em substituição a Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049.

Art. 17º. Alterar a Portaria DGA nº 52/2018, para constar que no contrato nº 099/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 5342/18 (KTree Penso Tecnologia da Informação Ltda.), passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049, em substituição a Celso Alves, matrícula 147460; e como Fiscal técnico Substituto: Edilson Jesus de Oliveira, matrícula 163880, em substituição a Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049.

Art. 18º. Alterar a Portaria DGA nº 54/2018, para constar que, no contrato nº 109/2018, Processo Administrativo Proad 49507/2018 (Compwire Informática S/A), passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Imai, matrícula 164089, em substituição a Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049.

Art. 19º. Alterar a Portaria DGA nº 57/2018, para constar que,
- No contrato nº 106/2018, Proad 54420/2018 (Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda), passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418, em substituição a Gerson Ribeiro Fasano, matrícula 106119.

- No contrato nº 117/2018, Processo Administrativo Proad 59683/18 (Dell Computadores do Brasil Ltda.), passe a atuar como Fiscal Substituto: Marcelo Imai, matrícula 164089, em substituição a Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049.


Art. 20º. Alterar a Portaria DGA nº 01/2019, para constar que:
- No contrato nº 111/2018, Processo Administrativo Proad nº 24793/17 (Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda.), passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418, em substituição a Gerson Ribeiro Fasano, matrícula 106119.


- No contrato nº 125/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 40205/18 (Ewave do Brasil Informática Ltda.), passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418, em substituição a Gerson Ribeiro Fasano, matrícula 106119.

Art. 21º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.


São Paulo, 02 de maio de 2019.



PAULO JORGE PERALTA
Diretor-Geral da Administração




DeJT -  CAD. ADM. - 03/05/2019

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental