Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 24/2019
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 26/06/2019
Data de disponibilização: 27/06/2019
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 27/06/2019
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 04/2016, 06/2016, 11/2016, 14/2016, 17/2016, 23/2016, 27/2016, 01/2017, 04/2017, 18/2017, 20/2017, 23/2017, 36/2017, 12/2018, 13/2018 e 44/2018.
Indexação: DGA; alteração; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera as Portarias DGA nºs 04/2016, 06/2016, 11/2016, 14/2016, 17/2016, 23/2016, 27/2016, 01/2017, 04/2017, 18/2017, 20/2017, 23/2017, 36/2017, 12/2018, 13/2018 e 44/2018.


PORTARIA DGA nº 24/2019

Altera as Portarias DGA nºs 04/2016, 06/2016, 11/2016, 14/2016, 17/2016, 23/2016, 27/2016, 01/2017, 04/2017, 18/2017, 20/2017, 23/2017, 36/2017, 12/2018, 13/2018 e 44/2018.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 04/2016, 06/2016, 11/2016, 14/2016, 17/2016, 23/2016, 27/2016, 01/2017, 04/2017, 18/2017, 20/2017, 23/2017, 36/2017, 12/2018, 13/2018 e 44/2018, que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 04/2016, para constar que no contrato nº 023/2016, Pregão Eletrônico Proad nº 23616/19 (Basic Elevadores Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166022, em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117463, em substituição a João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 06/2016, para constar que no contrato nº 025/2016, Processo Administrativo PA nº 009/16 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo), passem a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371; e como Gestor Substituto: Lícia Olivieira do Nascimento, matrícula 132780, em substituição a Simone Kohagura, matrícula 104884.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 11/2016, para constar que no contrato nº 030/2016, Pregão Eletrônico Proad nº 46086/18 (Basic Elevadores Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166022, em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117463, em substituição a João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 14/2016, para constar que no contrato nº 033/2016 Pregão Eletrônico Proad nº 32928/19 (Elevadores Orion Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166022, em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; como Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117463, em substituição a João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774; como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Moraes, matrícula 115010, em substituição a Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169, em substituição a Jesuíno Vieira de Moraes, matrícula 115010.

Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 17/2016, para constar que no contrato nº 036/2016 Pregão Eletrônico Proad nº 32901/19 (Basic Elevadores Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166022, em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; como Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117463, em substituição a Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393; como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Moraes, matrícula 115010, em substituição a Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169, em substituição a Jesuíno Vieira de Moraes, matrícula 115010.

Art. 6º. Alterar a Portaria DGA nº 23/2016, para constar que no contrato nº 048/2016 Processo de Cessão Proad nº 4055/19 (Caixa Econômica Federal), passem a atuar como Gestor Titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482; e como Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Inaiá Nogueira da Silva Diniz, matrícula 65226.

Art. 7º. Alterar a Portaria DGA nº 27/2016, para constar que no contrato nº 049/2016 Processo de Cessão Proad nº 4073/19 (Caixa Econômica Federal), passem a atuar como Gestor Titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Inaiá Nogueira da Silva Diniz, matrícula 65226.

Art. 8º. Alterar a Portaria DGA nº 01/2017, para constar que no contrato nº 087/2016 Pregão Eletrônico nº 062/16 (Penha Vidros Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387.

Art. 9º. Alterar a Portaria DGA nº 04/2017, para constar que no contrato nº 003/2017, Pregão Eletrônico nº 099/16 (Construmix MR Construtora Eireli), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387.

Art. 10. Alterar a Portaria DGA nº 18/2017, para constar que no contrato nº 025/2017 Processo de Administrativo PA nº 012/17 (Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387.

Art. 11. Alterar a Portaria DGA nº 20/2017, para constar que:

- no contrato nº 035/2017, Processo Administrativo nº 010/17 (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região – TRT24), passe a atuar como Gestor Titular: Antonio de Jesus Trovão, matrícula 90450, em substituição a Denize Mota, matrícula 43117.

- no contrato nº 036/2017, Pregão Eletrônico Proad nº 32975/19 (Elevadores Orion Ltda), passem a atuar como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Moraes, matrícula 115010, em substituição a Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169, em substituição a Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

Art. 12. Alterar a Portaria DGA nº 23/2017, para constar que no contrato nº 041/2017, Concorrência Proad nº 57568/18 (Banco Santander Brasil S.A.), passem a atuar como Gestor Titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482; e como Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Inaiá Nogueira da Silva Diniz, matrícula 65226.

Art. 13. Alterar a Portaria DGA nº 36/2017, para constar que no contrato nº 072/2017, Pregão Eletrônico Proad nº 12081/17 (MRO Serviços Eireli - EPP), passe a atuar como Gestor Substituto: Susie Aparecida Ribeiro, matrícula 167070, em substituição a Marcus Augusto Ferraz Araújo, matrícula 145335;

Art. 14. Alterar a Portaria DGA nº 12/2018, para constar que no contrato nº 065/2017, Pregão Eletrônico nº 028/17 (GL Eletro Eletrônicos Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição Elaine Caire, matrícula 96482.

Art. 15. Alterar a Portaria DGA nº 13/2018, para constar que:

- no contrato nº 046/2017, Processo de Cessão nº 001/18 (Banco do Brasil S.A.), passe a atuar como Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482 em substituição a Inaiá Nogueira da Silva Diniz, matrícula 65226.

- no contrato nº 054/2017 Processo de Cessão nº 004/89 (Banco do Brasil S.A.), passe a atuar como Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Inaiá Nogueira da Silva Diniz, matrícula 65226.

- no contrato nº 059/2017, Processo de Cessão PC nº 002/11 (Banco do Brasil S.A.), passem a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Walter Clair Pereira, matrícula 119407; e como Gestor Substituto: Susie Aparecida Ribeiro, matrícula 167070, em substituição a Inaiá Nogueira da Silva Diniz, matrícula 65226.

- no contrato nº 076/2017, Processo de Locação Proad nº 13726/17 (Fernando, João Carlos, Maurício Ruiz), passem a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482; como Gestor Substituto: Lícia Olivieira do Nascimento, matrícula 132780, em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146; como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Moraes, matrícula 115010, em substituição a Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169, em substituição a Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

- no contrato nº 080/2017, Pregão Eletrônico Proad nº 838/19 (Staefa Control System Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387.

Art. 16. Alterar a Portaria DGA nº 44/2018, para constar que no contrato nº 057/2017, Processo de Cessão nº 002/07 (Banco do Brasil S.A.), passem a atuar como Gestor Substituto: Susie Aparecida Ribeiro, matrícula 167070, em substituição a Inaiá Nogueira da Silva Diniz, matrícula 65226; como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Moraes, matrícula 115010, em substituição a Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810 e como Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169, em substituição a Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

Art. 17. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 26 de junho de 2019.



ROBSON GUIMARÃES
Diretor-Geral da Administração Substituto



DeJT -  CAD. ADM. - 27/06/2019

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental