Normas
do Tribunal
Nome: |
PORTARIA DGA Nº
24/2019
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Origem: |
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
Data de edição: |
26/06/2019
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Data de disponibilização: |
27/06/2019
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Fonte:
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DeJT - CAD. ADM. - 27/06/2019
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Vigência: |
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Tema: |
Altera as Portarias DGA nºs
04/2016, 06/2016, 11/2016, 14/2016, 17/2016, 23/2016, 27/2016, 01/2017, 04/2017,
18/2017, 20/2017, 23/2017, 36/2017, 12/2018, 13/2018 e 44/2018.
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Indexação: |
DGA; alteração;
contratos; gestores e fiscais; designação;
servidores. |
Situação: |
EM VIGOR
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Observações: |
Altera
as Portarias
DGA nºs 04/2016, 06/2016,
11/2016,
14/2016,
17/2016,
23/2016,
27/2016,
01/2017,
04/2017,
18/2017,
20/2017,
23/2017,
36/2017,
12/2018,
13/2018
e 44/2018.
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PORTARIA DGA nº 24/2019
Altera as Portarias
DGA nºs 04/2016, 06/2016,
11/2016,
14/2016,
17/2016,
23/2016,
27/2016,
01/2017,
04/2017,
18/2017,
20/2017,
23/2017,
36/2017,
12/2018,
13/2018
e 44/2018.
O DIRETOR-GERAL
DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato
GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,
CONSIDERANDO as Portarias
DGA nºs 04/2016, 06/2016,
11/2016,
14/2016,
17/2016,
23/2016,
27/2016,
01/2017,
04/2017,
18/2017,
20/2017,
23/2017,
36/2017,
12/2018,
13/2018
e 44/2018,
que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato
celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
em observância às disposições do Ato GP nº
27/2012, publicado em 06/12/12,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a Portaria
DGA nº 04/2016, para constar que no contrato nº 023/2016, Pregão
Eletrônico Proad nº 23616/19 (Basic Elevadores Ltda), passem a
atuar como Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166022,
em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461;
e como Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117463,
em substituição a João Teófilo Severo Pais, matrícula
114774.
Art. 2º. Alterar a Portaria
DGA nº 06/2016, para constar que no contrato nº 025/2016, Processo
Administrativo PA nº 009/16 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de
São Paulo), passem a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho,
matrícula 131091, em substituição a Darcio Reges Tomazelli,
matrícula 115371; e como Gestor Substituto: Lícia Olivieira
do Nascimento, matrícula 132780, em substituição a Simone
Kohagura, matrícula 104884.
Art. 3º. Alterar a Portaria DGA
nº 11/2016, para constar que no contrato nº 030/2016, Pregão
Eletrônico Proad nº 46086/18 (Basic Elevadores Ltda), passem a
atuar como Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166022,
em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461;
e como Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117463,
em substituição a João Teófilo Severo Pais, matrícula
114774.
Art. 4º. Alterar a Portaria
DGA nº 14/2016, para constar que no contrato nº 033/2016 Pregão
Eletrônico Proad nº 32928/19 (Elevadores Orion Ltda), passem a
atuar como Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166022,
em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461;
como Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117463, em
substituição a João Teófilo Severo Pais, matrícula
114774; como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Moraes,
matrícula 115010, em substituição a Camila Cristina Lopes
Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Técnico Substituto:
Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169, em substituição
a Jesuíno Vieira de Moraes, matrícula 115010.
Art. 5º. Alterar a Portaria
DGA nº 17/2016, para constar que no contrato nº 036/2016 Pregão
Eletrônico Proad nº 32901/19 (Basic Elevadores Ltda), passem a
atuar como Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166022,
em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461;
como Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117463, em
substituição a Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula
160393; como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Moraes,
matrícula 115010, em substituição a Camila Cristina
Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Técnico Substituto:
Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169, em substituição
a Jesuíno Vieira de Moraes, matrícula 115010.
Art. 6º. Alterar a Portaria
DGA nº 23/2016, para constar que no contrato nº 048/2016 Processo
de Cessão Proad nº 4055/19 (Caixa Econômica Federal), passem
a atuar como Gestor Titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407,
em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482; e como
Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição
a Inaiá Nogueira da Silva Diniz, matrícula 65226.
Art. 7º. Alterar a Portaria
DGA nº 27/2016, para constar que no contrato nº 049/2016 Processo
de Cessão Proad nº 4073/19 (Caixa Econômica Federal), passem
a atuar como Gestor Titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407,
em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482 e como
Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição
a Inaiá Nogueira da Silva Diniz, matrícula 65226.
Art. 8º. Alterar a Portaria
DGA nº 01/2017, para constar que no contrato nº 087/2016 Pregão
Eletrônico nº 062/16 (Penha Vidros Ltda), passe a atuar como Gestor
Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição
a Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387.
Art. 9º. Alterar a Portaria
DGA nº 04/2017, para constar que no contrato nº 003/2017, Pregão
Eletrônico nº 099/16 (Construmix MR Construtora Eireli), passe
a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091,
em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula
136387.
Art. 10. Alterar a Portaria
DGA nº 18/2017, para constar que no contrato nº 025/2017 Processo
de Administrativo PA nº 012/17 (Cia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - SABESP.), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo
Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco
Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136387.
Art. 11. Alterar a Portaria
DGA nº 20/2017, para constar que:
- no contrato nº 035/2017, Processo Administrativo nº 010/17 (Tribunal
Regional do Trabalho da 24ª Região – TRT24), passe a atuar como
Gestor Titular: Antonio de Jesus Trovão, matrícula 90450, em
substituição a Denize Mota, matrícula 43117.
- no contrato nº 036/2017, Pregão Eletrônico Proad nº
32975/19 (Elevadores Orion Ltda), passem a atuar como Fiscal Técnico
Titular: Jesuíno Vieira de Moraes, matrícula 115010, em substituição
a Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal
Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula
121169, em substituição a Jesuíno Vieira de Morais, matrícula
115010.
Art. 12. Alterar a Portaria
DGA nº 23/2017, para constar que no contrato nº 041/2017, Concorrência
Proad nº 57568/18 (Banco Santander Brasil S.A.), passem a atuar como
Gestor Titular: Walter Clair Pereira, matrícula 119407, em substituição
a Elaine Caire, matrícula 96482; e como Gestor Substituto: Elaine Caire,
matrícula 96482, em substituição a Inaiá Nogueira
da Silva Diniz, matrícula 65226.
Art. 13. Alterar a Portaria
DGA nº 36/2017, para constar que no contrato nº 072/2017, Pregão
Eletrônico Proad nº 12081/17 (MRO Serviços Eireli - EPP),
passe a atuar como Gestor Substituto: Susie Aparecida Ribeiro, matrícula
167070, em substituição a Marcus Augusto Ferraz Araújo,
matrícula 145335;
Art. 14. Alterar a Portaria
DGA nº 12/2018, para constar que no contrato nº 065/2017, Pregão
Eletrônico nº 028/17 (GL Eletro Eletrônicos Ltda), passe
a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091,
em substituição Elaine Caire, matrícula 96482.
Art. 15. Alterar a Portaria
DGA nº 13/2018, para constar que:
- no contrato nº 046/2017, Processo de Cessão nº 001/18
(Banco do Brasil S.A.), passe a atuar como Gestor Substituto: Elaine Caire,
matrícula 96482 em substituição a Inaiá Nogueira
da Silva Diniz, matrícula 65226.
- no contrato nº 054/2017 Processo de Cessão nº 004/89
(Banco do Brasil S.A.), passe a atuar como Gestor Substituto: Elaine Caire,
matrícula 96482, em substituição a Inaiá Nogueira
da Silva Diniz, matrícula 65226.
- no contrato nº 059/2017, Processo de Cessão PC nº 002/11
(Banco do Brasil S.A.), passem a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire,
matrícula 96482, em substituição a Walter Clair Pereira,
matrícula 119407; e como Gestor Substituto: Susie Aparecida Ribeiro,
matrícula 167070, em substituição a Inaiá Nogueira
da Silva Diniz, matrícula 65226.
- no contrato nº 076/2017, Processo de Locação Proad
nº 13726/17 (Fernando, João Carlos, Maurício Ruiz), passem
a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091,
em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482; como
Gestor Substituto: Lícia Olivieira do Nascimento, matrícula
132780, em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula
79146; como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Moraes,
matrícula 115010, em substituição a Camila Cristina Lopes
Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Técnico Substituto:
Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169, em substituição
a Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.
- no contrato nº 080/2017, Pregão Eletrônico Proad nº
838/19 (Staefa Control System Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo
Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco
Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387.
Art. 16. Alterar a Portaria
DGA nº 44/2018, para constar que no contrato nº 057/2017, Processo
de Cessão nº 002/07 (Banco do Brasil S.A.), passem a atuar como
Gestor Substituto: Susie Aparecida Ribeiro, matrícula 167070, em substituição
a Inaiá Nogueira da Silva Diniz, matrícula 65226; como Fiscal
Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Moraes, matrícula
115010, em substituição a Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula
129810 e como Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário,
matrícula 121169, em substituição a Jesuíno Vieira
de Morais, matrícula 115010.
Art. 17. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Publique-se.
São Paulo, 26 de junho de 2019.
ROBSON GUIMARÃES
Diretor-Geral da Administração Substituto
DeJT - CAD. ADM. - 27/06/2019
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Secretaria de Gestão
Jurisprudencial, Normativa e Documental
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