Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 27/2019
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 18/07/2019
Data de disponibilização: 18/07/2019
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 18/07/2019
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 34/2014, 09/2015, 35/2015, 67/2015, 70/2015, 12/2017, 09/2018, 18/2018, 30/2018, 05/2019, 10/2019.
Indexação: DGA; alteração; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera as Portarias DGA nºs 34/2014, 09/2015, 35/2015, 67/2015, 70/2015, 12/2017, 09/2018, 18/2018, 30/2018, 05/2019, 10/2019.


PORTARIA DGA nº 27/2019

Altera as Portarias DGA nºs 34/2014, 09/2015, 35/2015, 67/2015, 70/2015, 12/2017, 09/2018, 18/2018, 30/2018, 05/2019, 10/2019.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 34/2014, 09/2015, 35/2015, 67/2015, 70/2015, 12/2017, 09/2018, 18/2018, 30/2018, 05/2019, 10/2019, que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 34/2014, para constar que no contrato nº 212/2014, Pregão Eletrônico Proad nº 9969/19 (Liderança Limpeza e Conservação Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Alan Santos da Silva, matrícula 167886, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662, e como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 09/2015, para constar que:

- no contrato nº 209/2014, Pregão Eletrônico Proad nº 38466/18 (Brasfilter Indústria e Comércio Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Alan Santos da Silva, matrícula 167886, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662, e como Fiscal Técnico Titular: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a Wagner Gomes de Almeida Barbosa, matrícula 76864.

- no contrato nº 019/2015, Pregão Eletrônico Proad nº 10962/19 (Liderança Limpeza e Conservação Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Alan Santos da Silva, matrícula 167886, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662, e como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391.

- no contrato nº 023/2015 – Edifício Sede, Pregão Eletrônico Proad nº 10045/2019 (Liderança Limpeza e Conservação Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Alan Santos da Silva, matrícula 167886, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662, e como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391.

- no contrato nº 023/2015 – Unidade Administrativa I, II e Rio Branco, Pregão Eletrônico Proad nº 10045/2019 (Liderança Limpeza e Conservação Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Alan Santos da Silva, matrícula 167886, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662; como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391, como Fiscal Técnico Titular: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391, em substituição a Tânia Cristina dos Santos Figueiredo, matrícula 47732, e como Fiscal Técnico Substituto: Tânia Cristina dos Santos Figueiredo, matrícula 47732, em substituição a Wagner Gomes de Almeida Barbosa, matrícula 76864.

Art. 3º. Alterar a
Portaria DGA nº 35/2015, para constar que no contrato nº 078/2015, Pregão Eletrônico nº 10950/19 (Liderança Limpeza e Conservação Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Alan Santos da Silva, matrícula 167886, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662, como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391, e como Fiscal Técnico Titular: César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391, em substituição a Wagner Gomes de Almeida Barbosa, matrícula 76864.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 67/2015, para constar que:

- no contrato nº 069/2015, Pregão Eletrônico Proad nº 22632/19 (Rio Minas Terceirização e Administração de Serviços Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Alan Santos da Silva, matrícula 167886, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662, como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391, e como Fiscal Técnico Substituto: Maik Rene Alves de Lima, matrícula 174750, em substituição a Mario Tacacima, matrícula 116742.

- no contrato nº 159/2015, Pregão Eletrônico nº 084/15 (Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A), passe a atuar como Gestor Titular: Alan Santos da Silva, matrícula 167886, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662, como Fiscal Técnico Titular: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a Tânia Cristina dos Santos Figueiredo, matrícula 47732, e como Fiscal Técnico Substituto: Tânia Cristina dos Santos Figueiredo, matrícula 47732, em substituição a Wagner Gomes de Almeida Barbosa, matrícula 76864.

Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 70/2015, para constar que no contrato nº 166/2015, Pregão Eletrônico Proad nº 8334/19 (Seal Telecom Comércio e Serviços de Comunicações Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Alan Santos da Silva, matrícula 167886, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662.

Art. 6º. Alterar a Portaria DGA nº 12/2017, para constar que no contrato nº 019/2017, Pregão Eletrônico Proad nº 22912/19 (TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos S.A.), passe a atuar como Gestor Titular: Alan Santos da Silva, matrícula 167886, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662 e como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391.

Art. 7º. Alterar a Portaria DGA nº 09/2018, para constar que no contrato nº 026/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 14201/17 (RM Controle de Pragas Ltda - EPP), passe a atuar como Gestor Titular: Alan Santos da Silva, matrícula 167886, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662, como Fiscal Técnico Titular: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a Tânia Cristina dos Santos Figueiredo, matrícula 47732, e como Fiscal Técnico Substituto: Tânia Cristina dos Santos Figueiredo, matrícula 47732, em substituição a Wagner Gomes de Almeida Barbosa, matrícula 76864.

Art. 8º. Alterar a Portaria DGA nº 18/2018, para constar que no contrato nº 037/2018, Pregão Eletrônico Pregão nº 22468/17 (Desintec Serviços Técnicos Ltda. - EPP), passe a atuar como Gestor Titular: Alan Santos da Silva, matrícula 167886, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662.

Art. 9º. Alterar a Portaria DGA nº 30/2018, para constar que no contrato nº 051/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 5338/18 (1 Nova São José Resíduos Eireli - ME), passe a atuar como Gestor Titular: Alan Santos da Silva, matrícula 167886, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662, e como Fiscal Técnico Titular: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a Wagner Gomes de Almeida Barbosa, matrícula 76864.

Art. 10. Alterar a Portaria DGA nº 05/2019, para constar que:

- no contrato nº 004/2019, Pregão Eletrônico Proad nº 48668/18 (Innova Outsourcing Eireli), passe a atuar como Gestor Titular: Alan Santos da Silva, matrícula 167886, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662, e como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391.

- no contrato nº 006/2019, Pregão Eletrônico Proad nº 35542/18 (GMS Serviços Terceirizados Eireli - ME), passe a atuar como Gestor Titular: Alan Santos da Silva, matrícula 167886, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662, como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391, como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Moraes, matrícula 115010, em substituição a Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810, e como Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169, em substituição a Jesuíno Vieira de Moraes, matrícula 115010.

- no contrato nº 008/2019, Pregão Eletrônico Proad nº 35518/18 (Pedrazul Serviços Ltda.), passe a atuar como Gestor Titular: Alan Santos da Silva, matrícula 167886, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662, e como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391.

Art. 11. Alterar a Portaria DGA nº 10/2019, para constar que no contrato nº 012/2019, Pregão Eletrônico Proad nº 35488/18 (GMS Serviços Terceirizados Eireli - ME), passe a atuar como Gestor Titular: Alan Santos da Silva, matrícula 167886, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662, e como Gestor Substituto: Suzilene Custódio, matrícula 107662, em substituição a César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391.

Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 18 de julho de 2019.


PAULO JORGE PERALTA
Diretor-Geral da Administração


DeJT -  CAD. ADM. - 18/07/2019

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental