Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 29/2019
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 29/07/2019
Data de disponibilização: 30/07/2019
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 30/07/2019
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 05/2018, 07/2018, 13/2018, 16/2018, 21/2018, 22/2018, 26/2018, 31/2018, 36/2018, 37/2018, 46/2018, 47/2018, 52/2018, 54/2018, 57/2018, 01/2019, 03/2019 e 05/2019.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; alteração; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera as Portarias DGA nºs 05/2018, 07/2018, 13/2018, 16/2018, 21/2018, 22/2018, 26/2018, 31/2018, 36/2018, 37/2018, 46/2018, 47/2018, 52/2018, 54/2018, 57/2018, 01/2019, 03/2019 e 05/2019.


PORTARIA DGA nº 29/2019

Altera as Portarias DGA nºs 05/2018, 07/2018, 13/2018, 16/2018, 21/2018, 22/2018, 26/2018, 31/2018, 36/2018, 37/2018, 46/2018, 47/2018, 52/2018, 54/2018, 57/2018, 01/2019, 03/2019 e 05/2019.


O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 05/2018, 07/2018, 13/2018, 16/2018, 21/2018, 22/2018, 26/2018, 31/2018, 36/2018, 37/2018, 46/2018, 47/2018, 52/2018, 54/2018, 57/2018, 01/2019, 03/2019 e 05/2019, que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA n° 05/2018, para constar que no contrato nº 103/2017, Pregão Eletrônico Proad nº 12542/17 (GLS Engenharia e Consultoria Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 07/2018, para constar que no contrato nº 013/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 14830/17 (Villarta Equipamentos
de Elevação Ltda ME), passem a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780, em substituição a Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 13/2018, para constar que no contrato nº 081/2017, Pregão Eletrônico Proad nº 8253/17 (Elevadores Orion),
passem a atuar como Gestor Titular: Debora Tomaz Covo, matrícula 166022, em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; como Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117463, em substituição a Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274; como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010, em substituição a Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169, em substituição a Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 16/2018, para constar que no contrato nº 032/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 7889/17 (RV Manutenção de
Elevadores Ltda EPP), passem a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780, em substituição a Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393; como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010, em substituição a Camila Cristina Lopes
Perracini, matrícula 129810; e como Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169, em substituição a Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 21/2018, para constar que:

- no contrato nº 041/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 17922/17 (Renov Ar Condicionado Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Debora
Tomaz Covo, matrícula 166022, em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Gestor Substituto: Lucio Setagawa, matrícula 117643, em substituição a Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274;

- no contrato nº 043/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 17689/17 (JR Comércio e Vidros Ltda ME), passem a atuar como Gestor Titular: Ronaldo
Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482; e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780, em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146.

Art. 6º. Alterar a Portaria DGA nº 22/2018, para constar que no contrato nº 107/2017, Processo de Locação Proad nº 24169/17 (Cimatex Locações
e Participações S.A.), passe a atuar como Gestor Substituto: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780.

Art. 7º. Alterar a Portaria DGA nº 26/2018, para constar que no contrato nº 045/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 24836/17 (Elisabete da Silva
Castro), passem a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482; como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780, em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146; e como Fiscal Técnico Substituto: André Quirino Pereira, matrícula 159387, em substituição a André Higuti, matrícula 161306.

Art. 8º. Alterar a Portaria DGA nº 31/2018, para constar que no contrato nº 057/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 5161/18 (Tera Ltda), passem a
atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482; como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780, em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146; como Fiscal Técnico Titular: Debora Tomaz Covo, matrícula 166022, em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Fiscal Técnico Substituto: Lucio Setagawa, matrícula 117643, em substituição a Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274.

Art. 9º. Alterar a Portaria DGA nº 36/2018, para constar que no contrato nº 058/2018, Processo de Cessão nº 001/18 (Associação dos Advogados
Trabalhistas de São Paulo), passem a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Walter Clair Pereira, matrícula 119407; e como Gestor Substituto: Susie Aparecida Ribeiro, matrícula 167070, em substituição a Inaiá Nogueira da Silva Diniz, matrícula 65226.

Art. 10. Alterar a Portaria DGA nº 37/2018, para constar que no contrato nº 067/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 12494/18 (TW Projetos Eireli),
passem a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482; como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780, em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146; como Fiscal Técnico Titular: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274, em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Fiscal Técnico Substituto: Debora Tomaz Covo, matrícula 166022, em substituição a Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274.

Art. 11. Alterar a Portaria DGA nº 46/2018, para constar que no contrato nº 078/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 17208/18 (Atenas Elevadores
Ltda EPP), passem a atuar como Gestor Titular: Debora Tomaz Covo, matrícula 166022, em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Gestor Substituto: Lucio Setagawa, matrícula 117643, em substituição a João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774; como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010, em substituição a Camila Cristina Lopes Perracine, matrícula 129810 e como Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169, em substituição a Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

Art. 12. Alterar a Portaria DGA nº 47/2018, para constar que:


- no contrato nº 075/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 17214/18 (Flex Elevadores Comércio de Pecas e Manutenção Ltda), passem a atuar como
Gestor Titular: Debora Tomaz Covo, matrícula 166022, em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Gestor Substituto: Lucio Setagawa, matrícula 117643, em substituição a João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774.

- no contrato nº 076/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 17952/18 (Smartlift Elevadores do Brasil Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Debora
Tomaz Covo, matrícula 166022, em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Gestor Substituto: Lucio Setagawa, matrícula 117643, em substituição a João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774.

- no contrato nº 089/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 23853/18 (Refriart Ar Condicionado Ltda EPP), passem a atuar como Gestor Titular: Debora
Tomaz Covo, matrícula 166022, em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; como Gestor Substituto: Lucio Setagawa, matrícula 117643, em substituição a Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274; como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010, em substituição a Camila Cristina Lopes Perracine, matrícula 129810; e como Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169, em substituição a Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

Art. 13. Alterar a Portaria DGA nº 52/2018, para constar que no contrato nº 101/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 35265/18 (Open Tour), passe a
atuar Fiscal Técnico Substituto: Aira Santana Lima, matrícula 158585, em substituição Liliana de Oliveira Nascimento, matrícula 138584.

Art. 14. Alterar a Portaria DGA nº 54/2018, para constar que no contrato nº 107/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 26348/18 (Vistorias e
Impressões Prediais Engenharia Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146.

Art. 15. Alterar a Portaria DGA nº 57/2018, para constar que no contrato nº 119/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 32683/18 (Refriart Ar
Condicionados Ltda EPP), passem a atuar como Gestor Titular: Debora Tomaz Covo, matrícula 166022, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091; como Gestor Substituto: Lucio Setagawa, matrícula 117643, em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010, em substituição a Camila Cristina Lopes Perracine, matrícula 129810, e como Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169, em substituição a Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010.

Art. 16. Alterar a Portaria DGA nº 01/2019, para constar que:


- no contrato nº 090/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 13326/18 (Air Sel Ar Condicionado Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Debora
Tomaz Covo, matrícula 166022, em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Gestor Substituto: Lucio Setagawa, matrícula 117643, em substituição a Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274;

- no contrato nº 127/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 54784/18 (Sinergia Paulistana Construções e Montagens Ltda ME), passem a atuar como
Gestor Titular: Debora Tomaz Covo, matrícula 166022, em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Gestor Substituto: Lucio Setagawa, matrícula 117643, em substituição a Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274;

- no contrato nº 128/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 54784/18 (Raio Engenharia de Climatização Ltda ME), passem a atuar como Gestor Titular:
Debora Tomaz Covo, matrícula 166022, em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Gestor Substituto: Lucio Setagawa, matrícula 117643, em substituição a Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274.

Art. 17. Alterar a Portaria DGA nº 03/2019, para constar que no contrato nº 093/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 11701/18 (Empreitec
Construções e Manutenções Ltda EPP), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387.

Art. 18. Alterar a Portaria DGA nº 05/2019, para constar que no contrato nº 098/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 22404/18 (Refriart Ar
Condicionado Ltda EPP), passem a atuar como Gestor Titular: Debora Tomaz Covo, matrícula 166022, em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Gestor Substituto: Lucio Setagawa, matrícula 117643 em substituição a Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274.

Art. 19. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.


Publique-se.


São Paulo, 29 de julho de 2019.

RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração



DeJT -  CAD. ADM. - 30/07/2019

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental