Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 30/2019
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 1/08/2019
Data de disponibilização: 2/08/2019
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 2/08/2019
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 19/2014, 27/2014, 09/2015, 18/2015, 22/2015, 40/2015, 65/2015 e 06/2016.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações: Altera a Portaria DGA nº 19/2014
Altera a Portaria DGA nº 27/2014
Altera a Portaria DGA nº 09/2015
Altera a Portaria DGA nº 18/2015
Altera a Portaria DGA nº 22/2015
Altera a Portaria DGA nº 40/2015
Altera a Portaria DGA nº 65/2015
Altera a Portaria DGA nº 06/2016
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023


PORTARIA DGA nº 30/2019
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023

Altera as Portarias DGA nºs 19/2014, 27/2014, 09/2015, 18/2015, 22/2015, 40/2015, 65/2015 e 06/2016.
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 19/2014, 27/2014, 09/2015, 18/2015, 22/2015 e 40/2015, 65/2015 e 06/2016 que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria DGA nº 19/2014, para constar que no contrato nº 079/2014, Processo Administrativo nº 013/2014 (Origem Móveis para Escritório Ltda ME.), passe a atuar como Gestor Titular: Antônio de Jesus Trovão, matrícula 90450, em substituição Denize Mota, matrícula 43117.

Art. 2º Alterar a Portaria DGA nº 27/2014, para constar que:

- no contrato nº 169/2014, Pregão Eletrônico nº 068/2014 (Thyssenkrupp Elevadores SA.), passem a atuar como Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166022, em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117643, em substituição a João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774;

- no contrato nº 176/2014, Pregão Eletrônico nº 045/2014 (Serra Mobile Indústria e Comércio Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Antônio de Jesus Trovão, matrícula 90450, em substituição a Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;

- no contrato nº 177/2014, Pregão Eletrônico nº 045/2014 (Werolli – Indústria e Comércio de Móveis Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Antônio de Jesus Trovão, matrícula 90450, em substituição a Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;

- no contrato nº 178/2014, Pregão Eletrônico nº 045/2014 (Flexform Indústria Metalúrgica Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Antônio de Jesus Trovão, matrícula 90450, em substituição a Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700.

Art. 3º Alterar a Portaria DGA nº 09/2015, para constar que no contrato nº 003/2015, Processo de Cessão nº 012/2009 (Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo.), passe a atuar como Gestor Substituto: Susie Aparecida Ribeiro, matrícula 167070, em substituição a Inaiá Nogueira da Silva Diniz, matrícula 65226.

Art. 4º Alterar a Portaria DGA nº 18/2015, para constar que no contrato nº 045/2015, Pregão Eletrônico Proad nº 8880/2019 (Absoluta Elevadores Automação e Informática Ltda - ME.), passem a atuar como Gestor Titular: Debora Tomaz Covo, matrícula 166022, em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Gestor Substituto: Lucio Setagawa, matrícula 117643, em substituição a Luciana Maria Cavalcante Fon do Nascimento, matrícula 160393.

Art. 5º Alterar a Portaria DGA nº 22/2015, para constar que no contrato nº 040/2015, Processo Administrativo nº 004/2015 (Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo), passem a atuar como Fiscal Técnico Titular: José Américo Oggiano Azevedo, matrícula 37320, em substituição a Eunice Avanci de Souza, matrícula 54232; e como Fiscal Técnico Substituto: Aira Santana Lima, matrícula 158585, em substituição a José Américo Oggiano de Azevedo, matrícula 37320.

Art. 6º Alterar a Portaria DGA nº 40/2015, para constar que no contrato nº 086/2015, Pregão Eletrônico nº 056/2015 (Sinergia Paulistana Construções e Montagens Ltda - ME.), passem a atuar como Gestor Titular: Debora Tomaz Covo, matrícula 166022, em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; como Gestor Substituto: Lucio Setagawa, matrícula 117643, em substituição a Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144274.

Art. 7º Alterar a Portaria DGA nº 65/2015, para constar que no contrato nº 137/2015, Pregão Eletrônico nº 054/2015 (Elevadores Atlas Schindler S/A), passem a atuar como Gestor Titular: Debora Tomaz Covo, matrícula 166022, em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461; e como Gestor Substituto: Lucio Setagawa, matrícula 117643, em substituição a João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774.

Art. 8º Alterar a Portaria DGA nº 06/2016, para constar que:

- no contrato nº 150/2014, Processo Administrativo nº 018/2014 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387;

- no contrato nº 218/2014, Processo Administrativo nº 029/2014 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A), passe a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Francisco Rodrigues de Lima Júnior, matrícula 136387.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 1 de agosto de 2019.

RÔMULO BORGES ARAÚJO
 Diretor-Geral da Administração



DeJT -  CAD. ADM. - 2/08/2019
Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental