Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 31/2019
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 20/08/2019
Data de disponibilização: 21/08/2019
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 21/08/2019
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 05/2013, 06/2018, 07/2018, 26/2018 e 57/2018.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; alteração; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera a Portaria DGA nº 05/2013
Altera a Portaria DGA nº 06/2018
Altera a Portaria DGA nº 07/2018
Altera a Portaria DGA nº 26/2018
Altera a Portaria DGA nº 57/2018


PORTARIA DGA nº 31/2019

Altera as Portarias DGA nºs 05/2013, 06/2018, 07/2018, 26/2018 e 57/2018.



O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 05/2013, 06/2018, 07/2018, 26/2018 e 57/2018 que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 05/2013, para constar que no contrato nº 131/2013, Pregão Eletrônico Proad nº 29244/2019 (Central IT Tecnologia Da Informação Ltda.) passem a atuar como Gestor Titular: Natércia Maria de Carvalho Falcão Aguiar, matrícula 134848, em substituição a José Renato das Graças Amaral, matrícula 149365; como Gestor Substituto: Demetrius de Oliveira Moura, matrícula 87190, em
substituição a Ana Neife Aith Ribeiro Castanho Ferreira, matrícula 118931; como Fiscal Titular: Cinthia Naomi Honna, matrícula 173738, em substituição a Demetrius de Oliveira Moura, matrícula nº 87190; e como Fiscal Substituto: Ana Neife Aith Ribeiro Castanho Ferreira, matrícula 118931, em substituição a Natércia Maria de Carvalho Falcão Aguiar, matrícula 134848.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 06/2018, para constar que no contrato nº 063/2017, Pregão Eletrônico Proad nº 52148/18 (BR Properties S.A), passe a atuar como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780, em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda. matrícula 79146.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 07/2018, para constar que no contrato nº 002/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 18057/2017 (Manupa Comercio De Equipamentos e Ferramentas Ltda.), passem a atuar como Gestor Titular: Narjara Jacó da Silva e Silva, matricula 158003, em substituição a Robson Guimarães, matrícula 97730; e como Fiscal Técnico Substituto: Ligia Carvalheiro Fernandes, matrícula 156353, em substituição a Alex Medina Belluzzi, matrícula 119385.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 26/2018, para constar que no contrato nº 050/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 24690/2017 (Brasil Eventos Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Jacques Menezes de Oliveira, matrícula 108812, em substituição a Edna Avanci Souza, matrícula 55492; como Gestor Substituto: Lilian de Oliveira Abi Rached, matrícula 125857, em substituição a Jacques Menezes de Oliveira, matrícula 108812; como Fiscal Técnico Titular: Gersínio dos Anjos Neto, matrícula 156809, em substituição a Lilian de Oliveira Abi Rached, matrícula 125857; e como Fiscal Técnico Substituto: Lara Longo Franco, matrícula 132012, em substituição a Gersínio dos Anjos Neto, matrícula 156809.

Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 57/2018, para constar que no contrato nº 095/2018, Compra Direta Proad nº 47159/2018 (Ariel Simões De Paiva), passem a atuar como Gestor Titular: Patrícia Fraga da Cruz, matrícula 153060, em substituição a Robson Guimarães, matricula 97730; como Gestor Substituto: Narjara Jacó da Silva e Silva, matricula 158003, em substituição a Lígia Carvalheiro Fernandes Ferreira, matrícula 156353; como Fiscal Técnico Titular: Michele Brasil Nobre Chaves Zanon, matrícula 159204, em substituição a Telma Ferreira Rocha Bandoni, matrícula 78913; e como Fiscal Técnico Substituto: Daniela Pinto Holtz Moraes, matrícula 161209, em substituição a Vivian Carolin Cicuto Landim Celso, matrícula: 137855.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 20 de agosto de 2019.


(a)RÔMULO BORGES ARAUJO
Diretor-Geral da Administração



DeJT -  CAD. ADM. - 21/08/2019

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental