Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 33/2019
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 15/10/2019
Data de disponibilização: 16/10/2019
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 16/10/2019
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 34/2014, 09/2015, 35/2015, 67/2015, 70/2015, 12/2017, 09/2018, 05/2019 e 10/2019.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera a Portaria DGA nº 34/2014
Altera a Portaria DGA nº 09/2015
Altera a Portaria DGA nº 35/2015
Altera a Portaria DGA nº 67/2015
Altera a Portaria DGA nº 70/2015
Altera a Portaria DGA nº 12/2017
Altera a Portaria DGA nº 09/2018
Altera a Portaria DGA nº 05/2019
Altera a Portaria DGA nº 10/2019


PORTARIA DGA nº 33/2019

Altera as Portarias DGA nºs 34/2014, 09/2015, 35/2015, 67/2015, 70/2015, 12/2017, 09/2018, 05/2019 e 10/2019.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 34/2014, 09/2015, 35/2015, 67/2015, 70/2015, 12/2017, 09/2018, 05/2019 e 10/2019 que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 34/2014, para constar que no contrato nº 212/2014, Pregão Eletrônico Proad nº 9969/2019 (Liderança Limpeza e Conservação Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula 145335, em substituição a Alan Santos da Silva, matrícula 167886; e como Gestor Substituto: André Higuti, matrícula 161306, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662.

Art. 2º Alterar a Portaria DGA nº 09/2015, para constar que:

- no contrato nº 209/2014, Pregão Eletrônico Proad nº 38466/2018 (Brasfilter Indústria e Comércio Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula 145335, em substituição a Alan Santos da Silva, matrícula 167886; como Gestor Substituto: André Higuti, matrícula 161306, em substituição a César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391; como Fiscal Técnico Titular: André Tallala Gegunes, matrícula 135100, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662; e como Fiscal Técnico Substituto: Wagner Gomes de Almeida Barbosa, matrícula 76864, em substituição a Tânia Cristina dos Santos Figueiredo, matrícula 47732;

- no contrato nº 023/2015, Pregão Eletrônico Proad nº 10045/2019 - Sede (Liderança Limpeza e Conservação Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula 145335, em substituição a Alan Santos da Silva, matrícula 167886; e como Gestor Substituto: André Higuti, matrícula 161306, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662;

- no contrato nº 023/2015, Pregão Eletrônico Proad nº 10045/2019 – UA I e UA II e Rio Branco (Liderança Limpeza e Conservação Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula 145335, em substituição a Alan Santos da Silva, matrícula 167886; como Gestor Substituto: André Higuti, matrícula 161306, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662; como Fiscal Técnico Titular: André Tallala Gegunes, matrícula 135100, em substituição a César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391; e como Fiscal Técnico Substituto: Wagner Gomes de Almeida Barbosa, matrícula 76864, em substituição a Tânia Cristina dos Santos Figueiredo, matrícula 47732.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 35/2015, para constar que no contrato nº 078/2015, Pregão Eletrônico Proad nº 10950/2019 (Liderança Limpeza e Conservação Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula 145335, em substituição a Alan Santos da Silva, matrícula 167886; como Gestor Substituto: André Higuti, matrícula 161306, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662; como Fiscal Técnico Titular: Flávia Maria de Moraes Alves Vilela, matrícula 172120, em substituição a César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391; e como Fiscal Técnico Substituto: Aletéia Franhan Barbosa de Souza, matrícula 176079, em substituição a Tânia Cristina dos Santos Figueiredo, matrícula 47732.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 67/2015, para constar que:

- no contrato nº 069/2015, Pregão Eletrônico Proad nº 22632/2019 (Rio Minas Terceirização e Administração de Serviços Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula 145335, em substituição a Alan Santos da Silva, matrícula 167886; como Gestor Substituto: André Higuti, matrícula 161306, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662.

- no contrato nº 159/2015, Pregão Eletrônico nº 084/2015 (Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A.) passem a atuar como Gestor Titular: Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula 145335, em substituição a Alan Santos da Silva, matrícula 167886; como Gestor Substituto: André Higuti, matrícula 161306, em substituição a César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391; como Fiscal Técnico Titular: André Tallala Gegunes, matrícula 135100, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662; e como Fiscal Técnico Substituto: Wagner Gomes de Almeida Barbosa, matrícula 76864, em substituição a Tânia Cristina dos Santos Figueiredo, matrícula 47732;

Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 70/2015, para constar que no contrato nº 166/2015, Pregão Eletrônico Proad nº 8334/2019 (Seal Telecom Comércio e Serviços de Comunicações Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula 145335, em substituição a Alan Santos da Silva, matrícula 167886; e como Gestor Substituto: André Higuti, matrícula 161306, em substituição a César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391.

Art. 6º. Alterar a Portaria DGA nº 12/2017, para constar que no contrato nº 019/2017, Pregão Eletrônico Proad nº 22912/2019 (TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos S.A.), passem a atuar como Gestor Titular: Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula 145335, em substituição a Alan Santos da Silva, matrícula 167886; e como Gestor Substituto: André Higuti, matrícula 161306, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662.

Art. 7º. Alterar a Portaria DGA nº 09/2018, para constar que no contrato nº 026/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 14201/2017 (RM Controle de Pragas Ltda - EPP), passem a atuar como Gestor Titular: Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula 145335, em substituição a Alan Santos da Silva, matrícula 167886; como Gestor Substituto: André Higuti, matrícula 161306, em substituição a César Rodrigo Bandoni, matrícula 79391; como Fiscal Técnico Titular: Aletéia Franhan Barbosa de Souza, matrícula 176079, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662; e como Fiscal Técnico Substituto: Flávia Maria de Moraes Alves Vilela, matrícula 172120, em substituição a Tânia Cristina dos Santos Figueiredo, matrícula 47732.

Art. 8º. Alterar a Portaria DGA nº 05/2019, para constar que:

- no contrato nº 004/2019, Pregão Eletrônico Proad nº 48668/2018 (INNOVA Outsourcing Eireli), passem a atuar como Gestor Titular: Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula 145335, em substituição a Alan Santos da Silva, matrícula 167886; como Gestor Substituto: André Higuti, matrícula 161306, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662; como Fiscal Técnico Titular: Eliane Vieira Corrêa dos Santos, matrícula 112135, em substituição a André Quirino Pereira, matrícula 159387; e como Fiscal Técnico Substituto: Eliana Maiellaro, matrícula 59277, em substituição a Eliane Vieira Corrêa dos Santos, matrícula 112135;

- no contrato nº 006/2019, Pregão Eletrônico Proad nº 35542/2018 (GMS Serviços Terceirizados Eireli - ME), passem a atuar como Gestor Titular: Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula 145335, em substituição a Alan Santos da Silva, matrícula 167886 e como Gestor Substituto: André Higuti, matrícula 161306 em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662;

- no contrato nº 008/2019, Pregão Eletrônico Proad nº 35518/2018 (Pedrazul Serviços Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula 145335, em substituição a Alan Santos da Silva, matrícula 167886; e como Gestor Substituto: André Higuti, matrícula 161306, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662.

Art. 9º. Alterar a Portaria DGA nº 10/2019, para constar que no contrato nº 012/2019, Pregão Eletrônico Proad nº 35488/2018 (GMS Serviços Terceirizados Eireli - ME), passem a atuar como Gestor Titular: Marcus Augusto Ferraz Araujo, matrícula 145335, em substituição a Alan Santos da Silva, matrícula 167886; e como Gestor Substituto: André Higuti, matrícula 161306, em substituição a Suzilene Custódio, matrícula 107662.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 15 de outubro de 2019.


AQUILES JOSÉ MALVEZZI
Diretor-Geral da Administração Substituto



DeJT -  CAD. ADM. - 16/10/2019
Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental