Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 34/2019
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 21/10/2019
Data de disponibilização: 22/10/2019
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 22/10/2019
Vigência:
Tema:
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações: Alterada pela Portaria DGA n° 08/2020
Alterada pela Portaria DGA nº 19/2020
Alterada pela Portaria DGA nº 4/2021
Alterada pela Portaria DGA nº 6/2021
Alterada pela Portaria DGA nº 1/2022
Alterada pela Portaria DGA n° 2/2022
Alterada pela Portaria DGA n° 4/2022
Alterada pela Portaria DGA nº 7/2022
Alterada pela Portaria DGA nº 9/2022
Alterada pela Portaria DGA nº 16/2022
Alterada pela Portaria DGA nº 18/2022
Alterada pela Portaria DGA nº 23/2022
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023


PORTARIA DGA nº 34/2019
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato 052/2019 – Dispensa de Licitação Proad 46165/2019
Manutenção preventiva e corretiva do grupo de gerador marca Hoos, instalado no 2º subsolo do Prédio Sede.
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482;
Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780;
Fiscal Técnico Titular: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146;
Fiscal Técnico Substituto: Wagner Altomare Poli dos Santos, matrícula 104132.

Contrato 053/2019 – Dispensa de Licitação Proad 47228/2019
Aquisição de licença de software de controle de acesso de pessoas ao Edifício Sede do Tribunal.
Gestor Titular: Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821;  (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/4/2020)
Gestor Substituto: Hélcio Nalon Alves, matrícula 145.858; (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/4/2020)
Fiscal Técnico Titular: Flávio Araújo Alvarenga, matrícula 96342;
Fiscal Técnico Substituto: João Rogério Rodrigues Garcia Pismel, matrícula 110477.

Contrato 058/2019 – Processo de Cessão Proad 51430/2019
Cessão de área a título precário e oneroso de área de 38,20 m² localizada no 5º andar do Edifício Sede.
Gestor Titular: Luis Carlos de Paula Reseck, matrícula 87.793; (Redação dada pela Portaria n. 18/DGA, de 1º de julho de 2022)
Gestor Substituto: Aira Santana Lima, matrícula 158.585; (Redação dada pela Portaria n. 18/DGA, de 1º de julho de 2022)
Fiscal Técnico Titular: Déborah El-Corab Chitarra Melo, matrícula 126225; (Redação dada pela Portaria n. 18/DGA, de 1º de julho de 2022)
Fiscal Técnico Substituto: Isléia Martins da Silva, matrícula 55018(Redação dada pela Portaria n. 18/DGA, de 1º de julho de 2022).

Contrato 059/2019 – Pregão Eletrônico Proad 27451/2019
Contratação de serviços de manutenção e recarga de extintores e aplicação de testes nas mangueiras de incêndio.
Gestor Titular: Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821; (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/4/2020)
Gestor Substituto: Hélcio Nalon Alves, matrícula 145.858; (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/4/2020)
Fiscal Técnico Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544;
Fiscal Técnico Substituto: Flávio Henrique da Fonseca Galindo, matrícula 152790;
Fiscal Titular: Flávio Araújo Alvarenga, matrícula 96342;
Fiscal Substituto: Marinês Yahagi, matrícula 71013.

Contrato 060/2019 – Processo Administrativo Proad 12213/2019
Serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil e fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital.
Gestor Titular: Bianca Carvalho de Souza Martins, matrícula 126322;
Gestor Substituto: Lígia Maria de Castro Carvalho Coutinho, matrícula 146420;
Fiscal Técnico Titular: Érica Lumi Takiguti, matrícula 164305;
Fiscal Técnico Substituto: Lívia Zucatelli Salvador, matrícula 171786.

Contrato 063/2019 – Pregão Eletrônico Proad 62883/2018
Substituição das portas corta-fogo no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
Gestor Titular: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132.780; (Redação dada pela Portaria n. 16/DGA, de 3 de junho de 2022)
Gestor Substituto: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131.091, (Redação dada pela Portaria n. 16/DGA, de 3 de junho de 2022)
Fiscal Titular: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144.274; (Redação dada pela Portaria n. 16/DGA, de 3 de junho de 2022)
Fiscal Substituto: Roberta Kelly Garcia, matrícula 177.571. (Redação dada pela Portaria n. 16/DGA, de 3 de junho de 2022)

Contrato 064/2019 – Processo de Cessão Proad 53090/2019
Cessão de área a título precário e oneroso para instalação de um posto de atendimento bancário no edifício do Fórum Trabalhista do Guarujá.
Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166.022; (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/4/2020)
Gestor Substituto: Lucio Setagawa, matrícula 117643;
Fiscal Técnico Titular: Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148385;
Fiscal Técnico Substituto: Deborah Christine Borba Fassbender Garcia, matrícula 159336.

Contrato 065/2019 – Processo de Cessão Proad 53112/2019
Cessão de área a título precário e onero para instalação de um posto de atendimento no edifício do Fórum Trabalhista de Guarulhos.
Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166.022; (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/4/2020)
Gestor Substituto: Lucio Setagawa, matrícula 117643;
Fiscal Técnico Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019;
Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972.

Contrato 066/2019 – Processo de Cessão Proad 53007/2019
Cessão de área a título precário e onero para instalação e uso específico de Agência Bancária no edifício do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166.022; (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/4/2020)
Gestor Substituto: Lucio Setagawa, matrícula 117643;
Fiscal Técnico Titular: Priscilla Pires Valério, matrícula 141623;
Fiscal Técnico Substituto: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418.

Contrato 067/2019 – Processo de Cessão Proad 53007/2019
Cessão, a título precário e onero, de área de 286 m² para instalação de um Posto de Atendimento no térreo do edifício do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
Gestor Titular: Débora Tomaz Covo, matrícula 166.022; (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/4/2020)
Gestor Substituto: Lucio Setagawa, matrícula 117643;
Fiscal Técnico Titular: Priscilla Pires Valério, matrícula 141623;
Fiscal Técnico Substituto: Paulo Rogério Menezes Souza, matrícula 156418.

Contrato 068/2019 – Pregão Eletrônico Proad 62820/2018
Adequação da entrada de energia da Unidade Rio Branco.
Gestor Titular: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132.780; (Redação dada pela Portaria n. 16/DGA, de 3 de junho de 2022)
Gestor Substituto: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131.091; (Redação dada pela Portaria n. 16/DGA, de 3 de junho de 2022)
Fiscal Titular: Wagner Altomare Poli dos Santos, matrícula 104.132; (Redação dada pela Portaria n. 16/DGA, de 3 de junho de 2022)
Fiscal Substituto: Sidney dos Santos Lima, matrícula 78.530; (Redação dada pela Portaria n. 16/DGA, de 3 de junho de 2022)

Contrato 069/2019 – Processo Administrativo Proad 49493/2019
Concessão de linhas de crédito aos magistrados, servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionista estatutário do TRT 2ª Região.
Gestor Titular: Sueli Conceição de Queiroz, matrícula 58645;
Gestor Substituto: Nilton Sérgio Marques, matrícula 112526;
Fiscal Técnico Titular: Wladimir Mitsuaki Tominaga, matrícula 148539;
Fiscal Técnico Substituto: Adilson Cabral de Souza, matrícula 159182.

Contrato 070/2019 – Pregão Eletrônico Proad 44931/2019
Fornecimento de quatro licenças do software Articulate 360, com garantia, suporte e atualização por três anos.
Gestor Titular: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658;
Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145;
Fiscal Técnico Titular: Beatriz Bordignon, matrícula 148962;
Fiscal Técnico Substituto: Reginaldo Poças Belila, matrícula 147630;
Fiscal Demandante: José Erigleidson da Silva, matrícula 120901;
Fiscal Demandante Substituto: José Marcos Alves, matrícula 119512;

Contrato 071/2019 – Processo Administrativo Proad 59108/2019
Aquisição, por meio de Ata de Registro de Preços, de solução de conectividade de rede sem fio (wireless), acessórios, serviços de configuração, transferência de conhecimento, suporte técnico on site e garantia estendida para renovação dos equipamentos de rede sem fio.
Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665;
Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247;
Fiscal Técnico Titular: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000;
Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Contrato 072/2019 – Pregão Eletrônico Proad 34903/2019
Serviço de vigilância armada e desarmada nas dependências dos prédios do TRT-2ª Região localizados na cidade de São Paulo.
Gestor Titular: Antonio Donizete Ferreira da Silva, matrícula 144.754; (Redação dada pela Portaria n. 9/DGA, de 1º de fevereiro de 2022)
Gestor Substituto: Paulo Pedro da Silva Junior, matrícula 158.070. (Redação dada pela Portaria n. 9/DGA, de 1º de fevereiro de 2022)

Lote 1:
Fiscal Técnico Titular: Alessandro Braga Conceição, matrícula 138.690;
(Redação dada pela Portaria n. 9/DGA, de 1º de fevereiro de 2022)
Fiscal Técnico Substituto: Daniel Marcelo Franzim, matrícula 176.070. (Redação dada pela Portaria n. 9/DGA, de 1º de fevereiro de 2022)

 Lote 2
Fiscal Técnico Titular: José Aparecido da Silva, matrícula 103730;
Fiscal Técnico Substituto: Guilherme Augusto Ferreira, matrícula 135747.

Lote 3
Fiscal Técnico Titular: Sidney Donadio Tazinassi, matrícula 116475;
Fiscal Técnico Substituto: Fernanda Olmos Neves dos Santos, matrícula 84123.

Lote 4
Fiscal Técnico Titular: Fábio Henrique Correa, matricula 158089;
Fiscal Técnico Substituto: Silas Santos França, matrícula 158119.
Lote 5
Fiscal Técnico Titular: Braulino Soares de Oliveira, matrícula 145190;
Fiscal Técnico Substituto: Gilberto Amador Inácio, matrícula 119482.

Contrato 073/2019 – Pregão Eletrônico Proad 46298/2019
Serviços de digitalização de autos judiciais em tramitação no 1º grau de jurisdição.
Gestor Titular: Eduardo dos Santos Rocha, matrícula 157260;
Gestor Substituto: Carla Oliveira Machado, matrícula 141968;
Fiscal Técnico Titular: Rodrigo Rebouças dos Reis, matrícula 136646;
Fiscal Técnico Substituto: Robson de Aguiar de Souza, matrícula 124141.

Contrato 074/2019 – Pregão Eletrônico Proad 35502/2018
Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização para o Fórum Trabalhista da Zona Sul e Unidade Administrativa III.
Gestor Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146.544; (Alterado pela Portaria n. 6/DGA, de 14 de abril de 2021)
Gestor Substituto: Adriana Coratto, matrícula 111.023; (Alterado pela Portaria n. 6/DGA, de 14 de abril de 2021)
Fórum Trabalhista da Zona Sul:
Fiscal Técnico Titular: Wagner Gilberto Ortelan, matrícula 122629;
Fiscal Técnico Substituto: Fábio Marciano Duarte, matrícula 143294.

Unidade Administrativa III:
Fiscal Técnico Titular: Gilson Parnaíba Gonçalves, matrícula 122.645;
(Redação dada pela Portaria n. 7/DGA, de 24 de janeiro de 2022)
Fiscal Técnico Substituto: Luciana Meira Alves, matrícula 140.082.
(Redação dada pela Portaria n. 7/DGA, de 24 de janeiro de 2022)
Contrato 075/2019 – Dispensa de Licitação Proad 54055/2019
Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização para a microrregião da baixada santista.
Gestor Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146.544; (Redação dada pela Portaria n. 23/DGA, de 19 de julho de 2022)
Gestor Técnico Substituto: Adriana Coratto, matrícula 111.023;  (Redação dada pela Portaria n. 23/DGA, de 19 de julho de 2022)
Fiscal Técnico Titular: Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148.385; (Redação dada pela Portaria n. 23/DGA, de 19 de julho de 2022)
Fiscal Técnico Substituto: Rafael Arndt, matrícula 108.154; (Redação dada pela Portaria n. 23/DGA, de 19 de julho de 2022)
Fiscal de apoio à Gestão Administrativa: Isaias José Rodrigues Corrêa, matrícula 112.143; (Incluído pela Portaria n. 23/DGA, de 19 de julho de 2022)
Fiscal de apoio à Gestão Administrativa: Karen Outa, matrícula 117.170. (Incluído pela Portaria n. 23/DGA, de 19 de julho de 2022)
Contrato 076/2019 – Dispensa de Licitação Proad 55530/2019
Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização para as microrregiões de Osasco I e II.
Gestor Titular: Marcos Augusto Ferraz Araújo, matrícula 145335;
Gestor Substituto: André Higuti, matrícula 161306;
Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Moraes, matrícula 115010;
Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169.

Contrato 077/2019 – Pregão Eletrônico Proad 44553/2019
Assistência técnica com suporte técnico “on site” e manutenção corretiva e preventiva de hardware e software para servidores Dell.
Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665;
Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247;
Fiscal Técnico Titular: Celso Alves, matrícula 147460;
Fiscal Técnico Substituto: Marcelo Imai, matrícula 164089.

Contrato 078/2019 – Dispensa de Licitação Proad 32270/2019
Fornecimento de carimbos de madeira para as unidades do TRT-2.
Gestor Titular: Antônio de Jesus Trovão, matrícula 90450;
Gestor Substituto: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115967;
Fiscal Técnico Titular: Alexandre Temple, matrícula 97365;
Fiscal Técnico Substituto: Gianfranco Viceconte, matrícula 127337.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 21 de outubro de 2019.



RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração

DeJT -  CAD. ADM. - 22/10/2019
Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental