Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 35/2019
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 25/10/2019
Data de disponibilização: 29/10/2019
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 29/10/2019
Vigência:
Tema:
Altera as Portarias DGA nºs 04/2016, 14/2016, 31/2018, 46/2018, 47/2018, 54/2018, 57/2018, 01/2019, 05/2019 e 10/2019.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações: Altera a Portaria DGA nº 04/2016
Altera a Portaria DGA nº 14/2016
Altera a Portaria DGA nº 31/2018
Altera a Portaria DGA nº 46/2018
Altera a Portaria DGA nº 47/2018
Altera a Portaria DGA nº 54/2018
Altera a Portaria DGA nº 57/2018
Altera a Portaria DGA nº 01/2019
Altera a Portaria DGA nº 05/2019
Altera a Portaria DGA nº 10/2019
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023


PORTARIA DGA nº 35/2019
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023


O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 04/2016, 14/2016, 31/2018, 46/2018, 47/2018, 54/2018, 57/2018, 01/2019, 05/2019 e 10/2019 que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria DGA nº 04/2016, para constar que:

- no contrato nº 041/2003, Processo de Locação Proad nº 15374/2019 (Antomar Empreendimentos Imobiliários LTDA.), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091;

- no contrato nº 048/2007, Processo de Locação Proad nº 22906/2019 (José Rafael da Silva), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091.

Art. 2º Alterar a Portaria DGA nº 14/2016, para constar que:

- no contrato nº 049/2006, Processo de Locação Proad nº 15304/2019 (Main State Empreendimentos Imobiliários e Participações LTDA.), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091;

- no contrato nº 105/2007, Processo de Locação Proad nº 22881/2019 (Moisés Ferreira e Urscha Administração Venda e Locação de Imóveis LTDA.), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091.

Art. 3º Alterar a Portaria DGA nº 31/2018, para constar que no contrato nº 057/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 5161/2018 (Tera LTDA.), passem a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091; como Fiscal Técnico Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544, em substituição a Debora Tomaz Covo, matrícula 166022; e como Fiscal Técnico Substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774 em substituição a Lúcio Setagawa, matrícula 117463.

Art. 4º Alterar a Portaria DGA nº 46/2018, para constar que no contrato nº 078/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 17208/2018 (Atenas Elevadores LTDA.-EPP) passem a atuar como Gestor Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544, em substituição a Debora Tomaz Covo, matrícula 166022; como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774 em substituição a Lúcio Setagawa, matrícula 117463; como Fiscal Técnico Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810, em substituição a Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010; e como Fiscal Técnico Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010, em substituição a Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169.

Art. 5º Alterar a Portaria DGA nº 47/2018, para constar que:

- no contrato nº 075/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 17214/2018 (Flex Elevadores Comércio de Peças LTDA.) passem a atuar como Gestor Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544, em substituição a Debora Tomaz Covo, matrícula 166022; e como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774, em substituição a Lúcio Setagawa, matrícula 117463;

- no contrato nº 076/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 17952/2018 (Smartlift Elevadores do Brasil LTDA.), passem a atuar como Gestor Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544 em substituição a Debora Tomaz Covo, matrícula 166022; como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774 em substituição a Lúcio Setagawa, matrícula 117463;

- no contrato nº 089/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 23853/2018 (Refriart Ar Condicionado LTDA.- EPP), passem a atuar como Gestor Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544, em substituição a Debora Tomaz Covo, matrícula 166022; e como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774, em substituição a Lúcio Setagawa, matrícula 117463.

Art. 6º Alterar a Portaria DGA nº 54/2018, para constar que no contrato nº 107/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 26348/2018 (Vistorias e Inspeções Prediais Engenharia LTDA.), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091.

Art. 7º Alterar a Portaria DGA nº 57/2018 para constar que no contrato nº 119/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 32683/2018 (Refriart Ar Condicionado LTDA.), passem a atuar como Gestor Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544, em substituição a Debora Tomaz Covo, matrícula 166022; e como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774, em substituição a Lúcio Setagawa, matrícula 117463.

Art. 8º Alterar a Portaria DGA nº 01/2019 para constar que:

- no contrato nº 090/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 13326/2018 (Air Sel Ar Condicionado LTDA.), passem a atuar como Gestor Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544, em substituição a Debora Tomaz Covo, matrícula 166022; e como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774, em substituição a Lúcio Setagawa, matrícula 117463;

- no contrato nº 127/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 54784/2018 (Sinergia Paulistana Construções e Montagens LTDA.-ME), passem a atuar como Gestor Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544, em substituição a Debora Tomaz Covo, matrícula 166022; e como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774, em substituição a Lúcio Setagawa, matrícula 117463;

- no contrato nº 128/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 54784/2018 (Raio Engenharia de Climatização LTDA.-ME), passem a atuar como Gestor Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544, em substituição a Debora Tomaz Covo, matrícula 166022; e como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774, em substituição a Lúcio Setagawa, matrícula 117463.

Art. 9º Alterar a Portaria DGA nº 05/2019 para constar que no contrato nº 098/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 22404/2018 (Refriart Ar Condicionado LTDA.), passem a atuar como Gestor Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544, em substituição a Debora Tomaz Covo, matrícula 166022; e como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774, em substituição a Lúcio Setagawa, matrícula 117463.

Art. 10. Alterar a Portaria DGA nº 10/2019 para constar que no contrato nº 009/2019, Pregão Eletrônico Proad nº 46307/2018 (Ductbusters Engenharia LTDA.), passem a atuar como Gestor Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544, em substituição a Debora Tomaz Covo, matrícula 166022; e como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774, em substituição a Lúcio Setagawa, matrícula 117463.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 25 de outubro de 2019.
RÔMULO BORGES ARAUJO
Diretor-Geral da Administração

DeJT -  CAD. ADM. - 29/10/2019
Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental