Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 38/2019
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 26/11/2019
Data de disponibilização: 28/11/2019
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 28/11/2019
Vigência:
Tema

Altera as Portarias DGA nºs 59/2015, 32/2016, 23/2017, 27/2017, 36/2017, 26/2018, 57/2018 e 10/2019.

Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera a Portaria DGA nº 59/2015
Altera a Portaria DGA nº 32/2016
Altera a Portaria DGA nº 23/2017
Altera a Portaria DGA nº 27/2017
Altera a Portaria DGA nº 36/2017
Altera a Portaria DGA nº 26/2018
Altera a Portaria DGA nº 57/2018
Altera a Portaria DGA nº 10/2019



PORTARIA DGA nº 38/2019

Altera as Portarias DGA nºs 59/2015, 32/2016, 23/2017, 27/2017,
36/2017, 26/2018, 57/2018 e 10/2019.


O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 59/2015, 32/2016, 23/2017, 27/2017, 36/2017, 26/2018, 57/2018 e 10/2019 que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 59/2015, para constar que no contrato nº 128/2015, Processo Administrativo Proad nº 17022/2019 (Cooperativa de Trabalho e da Coleta Seletiva dos Catadores da Baixada do Glicério - Cooperglicério), passem a atuar como Gestor Substituto: Elisiane Wust, matrícula 172979, em substituição a Gabriel Pio de Paula, matrícula 115827; como Fiscal Titular: Danielle Kind Eleutério, matrícula 160350, em substituição a Alana Barros Silva, matrícula 132454; e como Fiscal Substituto: retira-se Danielle Kind Eleutério, matrícula 160350.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 32/2016, para constar que:

- no contrato nº 043/2016, Processo Administrativo Proad nº 4033/2019 (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis da Vila Esperança - Avemare), passe a atuar como Gestor Substituto: Elisiane Wust, matrícula 172979, em substituição a Gabriel Pio de Paula, matrícula 115827; e como Fiscal Substituto: retira-se Alana Barros Silva, matrícula 132454.

- no contrato nº 056/2016, Processo Administrativo Proad nº 5632/2019 (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Ribeirão Pires - Cooperpires), passe a atuar como Gestor Substituto: Elisiane Wust, matrícula 172979, em substituição a Gabriel Pio de Paula, matrícula 115827; e como Fiscal Substituto: retira-se Alana Barros Silva, matrícula 132454.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 23/2017, para constar que:

- no contrato nº 029/2017, Processo Administrativo nº 026/2016 (Cooperativa de Catadores de Cooperando com a Natureza – Coopernatuz), passem a atuar como Gestor Substituto: Elisiane Wust, matrícula 172979, em substituição a Danielle Kind Eleutério, matrícula 160350; como Fiscal Titular: Danielle Kind Eleutério, matrícula 160350, em substituição a Alana Barros Silva, matrícula 132454 e como Fiscal Substituto: retira-se Elisiane Wust, matrícula 172979.

- no contrato nº 030/2017, Processo Administrativo nº 029/2016 (Cooperativa de Trabalho de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de São Bernardo do Campo - Cooperluz), passe a atuar como Gestor Substituto: Elisiane Wust, matrícula 172979, em substituição a Alana Barros Silva, matrícula 132454 e como Fiscal Substituto: retira-se Elisiane Wust, matrícula 172979.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 27/2017, para constar que no contrato nº 066/2017, Processo Administrativo Proad nº 7144/2017 (Convênio entre o Tribunal de Justiça/SP e o TRT 2ª Região), passem a atuar como Gestor Titular: Fernanda Machado Martins, matrícula 132160, em substituição a Gabriel Pio de Paula, matrícula 115827; como Gestor Substituto: Elisiane Wust, matrícula 172979, em substituição a Fernanda Machado Martins, matrícula 132160; como Fiscal Titular: Danielle Kind Eleutério, matrícula 160350, em substituição a Alana Barros Silva, matrícula 132454; e como Fiscal Substituto: retira-se Danielle Kind Eleutério, matrícula 160350.

Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 36/2017, para constar que:

- no contrato nº 067/2017, Processo Administrativo nº 045/2015 (Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis Unidos Venceremos - Univence), passem a atuar como Gestor Substituto: Elisiane Wust, matrícula 172979, em substituição a Gabriel Pio de Paula, matrícula 115827; como Fiscal Titular: Danielle Kind Eleutério, matrícula 160350, em substituição a Alana Barros Silva, matrícula 132454; e como Fiscal Substituto: retira-se Danielle Kind Eleutério, matrícula 160350.

- no contrato nº 071/2017, Processo Administrativo Proad nº 11378/2017 (Cooperativa de reciclagem Unidos pelo Meio Ambiente - Cruma), passem a atuar como Gestor Substituto: Elisiane Wust, matrícula 172979, em substituição a Gabriel Pio de Paula, matrícula 115827; como Fiscal Titular: Danielle Kind Eleutério, matrícula 160350; em substituição a Alana Barros Silva, matrícula 132454; e como Fiscal Substituto: retira-se Danielle Kind Eleutério, matrícula 160350.

Art. 6º. Alterar a Portaria DGA nº 26/2018, para constar que:

- no contrato nº 048/2018, Processo Administrativo Proad nº 10682/2018 (Cooperativa de Trabalho e Produção de Coleta e Reciclagem – Coopernova Cotia Recicla), passem a atuar como Gestor Substituto: Elisiane Wust, matrícula 172979, em substituição a Gabriel Pio de Paula, matrícula 115827; como Fiscal Titular: Danielle Kind Eleutério, matrícula 160350, em substituição a Alana Barros Silva, matrícula 132454; e como Fiscal Substituto: retira-se Danielle Kind Eleutério, matrícula 160350.

- no contrato nº 049/2018, Processo Administrativo Proad nº 11865/2018 (Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável de Itapevi – CMR Itapevi), passe a atuar como Gestor Substituto: Elisiane Wust, matrícula 172979, em substituição a Gabriel Pio de Paula, matrícula 115827; e como Fiscal Substituto: retira-se Alana Barros Silva, matrícula 132454.

Art. 7º. Alterar a Portaria DGA nº 57/2018, para constar que no contrato nº 103/2018, Processo Administrativo Proad nº 33807/2018 (Coleta Industrial Fimavan Ltda), passem a atuar como Gestor Substituto: Elisiane Wust, matrícula 172979, em substituição a Gabriel Pio de Paula, matrícula 115827; como Fiscal Titular: Danielle Kind Eleutério, matrícula 160350, em substituição a Elisiane Wust, matrícula 172979; e como Fiscal Substituto: retira-se Danielle Kind Eleutério, matrícula 160350.

Art. 8º. Alterar a Portaria DGA nº 10/2019, para constar no contrato nº 007/2019, Processo Administrativo Proad nº 52133/2018 (Ministério do Meio Ambiente), como Fiscal Substituto a retirada de Alana Barros Silva, matrícula 132454.

Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 26 de novembro de 2019.


                                             RÔMULO BORGES ARAUJO
                                            Diretor-Geral da Administração






DeJT -  CAD. ADM. - 28/11/2019
Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental