PORTARIA
DGA nº 38/2019
Altera
as Portarias
DGA nºs
59/2015, 32/2016,
23/2017, 27/2017,
36/2017, 26/2018, 57/2018
e 10/2019.
O
DIRETOR-GERAL
DA
ADMINISTRAÇÃO
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 2ª REGIÃO,
no uso da
competência
delegada pelo
Ato GP nº
51/2018,
publicado em
08/10/2018,
CONSIDERANDO
as Portarias
DGA nºs
59/2015, 32/2016,
23/2017, 27/2017, 36/2017, 26/2018, 57/2018
e 10/2019
que designaram
servidores
para atuarem
como Gestores
e Fiscais do
contrato
celebrado no
âmbito do
Tribunal
Regional do
Trabalho da 2ª
Região,
em observância
às disposições
do Ato
GP nº 27/2012,
publicado em
06/12/12,
RESOLVE:
Art.
1º. Alterar a
Portaria
DGA nº 59/2015,
para constar
que no
contrato nº
128/2015,
Processo
Administrativo
Proad nº
17022/2019
(Cooperativa
de Trabalho e
da Coleta
Seletiva dos
Catadores da
Baixada do
Glicério -
Cooperglicério),
passem a atuar
como Gestor
Substituto:
Elisiane Wust,
matrícula
172979,
em
substituição a
Gabriel Pio de
Paula,
matrícula
115827;
como Fiscal
Titular:
Danielle Kind
Eleutério,
matrícula
160350,
em
substituição a
Alana Barros
Silva,
matrícula
132454;
e como Fiscal
Substituto:
retira-se
Danielle Kind
Eleutério,
matrícula
160350.
Art.
2º. Alterar a
Portaria
DGA nº 32/2016,
para constar
que:
- no
contrato nº
043/2016,
Processo
Administrativo
Proad nº
4033/2019
(Cooperativa
de Catadores
de Materiais
Recicláveis da
Vila Esperança
- Avemare),
passe
a atuar como
Gestor
Substituto:
Elisiane Wust,
matrícula
172979, em
substituição a
Gabriel Pio de
Paula,
matrícula
115827;
e como Fiscal
Substituto:
retira-se
Alana Barros
Silva,
matrícula
132454.
- no
contrato nº
056/2016,
Processo
Administrativo
Proad nº
5632/2019
(Cooperativa
de Catadores
de Materiais
Recicláveis de
Ribeirão Pires
-
Cooperpires),
passe a atuar
como Gestor
Substituto:
Elisiane Wust,
matrícula
172979,
em
substituição a
Gabriel Pio de
Paula,
matrícula
115827;
e como Fiscal
Substituto:
retira-se
Alana Barros
Silva,
matrícula
132454.
Art.
3º. Alterar a
Portaria
DGA nº 23/2017,
para constar
que:
- no
contrato nº
029/2017,
Processo
Administrativo
nº 026/2016
(Cooperativa
de Catadores
de Cooperando
com a Natureza
–
Coopernatuz),
passem a atuar
como Gestor
Substituto:
Elisiane
Wust,
matrícula
172979, em
substituição a
Danielle Kind
Eleutério,
matrícula
160350; como
Fiscal
Titular:
Danielle
Kind
Eleutério,
matrícula
160350, em
substituição
a Alana Barros
Silva,
matrícula
132454 e como
Fiscal
Substituto:
retira-se
Elisiane Wust,
matrícula
172979.
- no
contrato nº
030/2017,
Processo
Administrativo
nº 029/2016
(Cooperativa
de Trabalho de
Catadores
e Catadoras de
Materiais
Recicláveis de
São Bernardo
do Campo
- Cooperluz),
passe a atuar
como Gestor
Substituto:
Elisiane Wust,
matrícula
172979, em
substituição a
Alana Barros
Silva,
matrícula
132454 e como
Fiscal
Substituto:
retira-se
Elisiane Wust,
matrícula
172979.
Art.
4º. Alterar a
Portaria
DGA nº 27/2017,
para constar
que no
contrato nº
066/2017,
Processo
Administrativo
Proad nº
7144/2017
(Convênio
entre o
Tribunal de
Justiça/SP e o
TRT 2ª
Região),
passem a atuar
como Gestor
Titular:
Fernanda
Machado
Martins,
matrícula
132160, em
substituição
a Gabriel Pio
de Paula,
matrícula
115827; como
Gestor
Substituto:
Elisiane Wust,
matrícula
172979, em
substituição a
Fernanda
Machado
Martins,
matrícula
132160; como
Fiscal
Titular:
Danielle Kind
Eleutério,
matrícula
160350, em
substituição
a Alana Barros
Silva,
matrícula
132454; e como
Fiscal
Substituto:
retira-se
Danielle Kind
Eleutério,
matrícula
160350.
Art.
5º. Alterar a
Portaria
DGA nº 36/2017,
para constar
que:
- no
contrato nº
067/2017,
Processo
Administrativo
nº 045/2015
(Cooperativa
de Trabalho de
Catadores
de Materiais
Recicláveis
Unidos
Venceremos -
Univence),
passem a atuar
como Gestor
Substituto:
Elisiane Wust,
matrícula
172979, em
substituição
a Gabriel Pio
de Paula,
matrícula
115827; como
Fiscal
Titular:
Danielle
Kind
Eleutério,
matrícula
160350, em
substituição
a Alana Barros
Silva,
matrícula
132454; e como
Fiscal
Substituto:
retira-se
Danielle Kind
Eleutério,
matrícula
160350.
- no
contrato nº
071/2017,
Processo
Administrativo
Proad nº
11378/2017
(Cooperativa
de reciclagem
Unidos pelo
Meio Ambiente
- Cruma),
passem a atuar
como Gestor
Substituto:
Elisiane Wust,
matrícula
172979, em
substituição a
Gabriel
Pio de Paula,
matrícula
115827; como
Fiscal
Titular:
Danielle Kind
Eleutério,
matrícula
160350; em
substituição
a Alana Barros
Silva,
matrícula
132454; e como
Fiscal
Substituto:
retira-se
Danielle Kind
Eleutério,
matrícula
160350.
Art.
6º. Alterar a
Portaria
DGA nº 26/2018,
para constar
que:
- no
contrato nº
048/2018,
Processo
Administrativo
Proad nº
10682/2018
(Cooperativa
de Trabalho
e Produção de
Coleta e
Reciclagem –
Coopernova
Cotia
Recicla),
passem a atuar
como Gestor
Substituto:
Elisiane Wust,
matrícula
172979,
em
substituição a
Gabriel Pio de
Paula,
matrícula
115827;
como Fiscal
Titular:
Danielle Kind
Eleutério,
matrícula
160350,
em
substituição a
Alana Barros
Silva,
matrícula
132454;
e como Fiscal
Substituto:
retira-se
Danielle Kind
Eleutério,
matrícula
160350.
- no
contrato nº
049/2018,
Processo
Administrativo
Proad nº
11865/2018
(Cooperativa
de Trabalho
dos Catadores
de Material
Reciclável de
Itapevi – CMR
Itapevi),
passe
a atuar como
Gestor
Substituto:
Elisiane Wust,
matrícula
172979, em
substituição a
Gabriel Pio de
Paula,
matrícula
115827;
e como Fiscal
Substituto:
retira-se
Alana Barros
Silva,
matrícula
132454.
Art.
7º. Alterar a
Portaria
DGA nº 57/2018,
para constar
que no
contrato nº
103/2018,
Processo
Administrativo
Proad nº
33807/2018
(Coleta
Industrial
Fimavan Ltda),
passem a atuar
como Gestor
Substituto:
Elisiane Wust,
matrícula
172979,
em
substituição a
Gabriel Pio de
Paula,
matrícula
115827;
como Fiscal
Titular:
Danielle Kind
Eleutério,
matrícula
160350,
em
substituição a
Elisiane Wust,
matrícula
172979; e
como Fiscal
Substituto:
retira-se
Danielle Kind
Eleutério,
matrícula
160350.
Art.
8º. Alterar a
Portaria
DGA nº 10/2019,
para constar
no contrato nº
007/2019,
Processo
Administrativo
Proad nº
52133/2018
(Ministério do
Meio
Ambiente),
como Fiscal
Substituto a
retirada de
Alana Barros
Silva,
matrícula
132454.
Art.
9º. Esta
Portaria
entra em vigor
na data da
publicação.
Publique-se.
São
Paulo, 26 de
novembro
de 2019.
RÔMULO
BORGES ARAUJO
Diretor-Geral
da
Administração