Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 18/2019
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 20/03/2019
Data de disponibilização: 21/03/2019
Fonte:
DeJT- CAD. ADM - 21/03/2019
Vigência:
Tema:
Designa os novos gestores regionais do “Programa Trabalho Seguro”.
Indexação:
Gestores; regionais; designação; programa; trabalho; seguro.
Situação: EM VIGOR
Observações: Revoga a Portaria GP nº 65/2016
Alterada pela Portaria nº 46/2019
Alterada pela Portaria GP n° 33/2021


PORTARIA GP nº 18/2019

Designa os novos gestores regionais do “Programa Trabalho Seguro”.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSJT nº 96, de 23 de março de 2012;


CONSIDERANDO a impossibilidade de permanência do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Marcos Scalércio como gestor do “Programa Trabalho
Seguro”, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Regional,

RESOLVE:


Art. 1º. Designar os Exmos. Srs. Juízes do Trabalho Patrícia Therezinha de Toledo,
  Fábio Augusto Branda  (incluído pela Portaria n. 33/GP, de 3 de junho de 2021), Laura Rodrigues BendaLorena de Mello Rezende Colnago (incluída pela Portaria GP nº 46/2019 - DeJT 2/08/2019) para atuarem como gestores regionais do “Programa Trabalho Seguro”, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Regional.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria GP nº 65/2016.


Publique-se e cumpra-se.


São Paulo, 20 de março de 2019.


RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente do Tribunal





DeJT - CAD. ADM. - 21/03/2019

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental