Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº  01/2020
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 2/01/2020
Data de disponibilização: 7/01/2020
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 7/01/2020
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 01/2014, 05/2014, 08/2014, 27/2014, 04/2016, 06/2016, 16/2016 e 20/2016.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera a Portaria DGA nº 01/2014
Altera a Portaria DGA nº 05/2014
Altera a Portaria DGA nº 08/2014
Altera a Portaria DGA nº 27/2014
Altera a Portaria DGA nº 04/2016
Altera a Portaria DGA nº 06/2016
Altera a Portaria DGA nº 16/2016
Altera a Portaria DGA nº 20/2016


PORTARIA DGA nº 01/2020
Altera as Portarias DGA nºs 01/2014, 05/2014; 08/2014; 27/2014; 04/2016; 06/2016; 16/2016 e 20/2016.
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 01/2014, para constar que:

- no contrato nº 141/2013, Tomada de Preço TP nº 004/2013 (Construtora HJK Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091; como Fiscal Técnico Titular: Tatyane Maria Borges Durães Pontilho, matrícula 152013, em substituição a Alan Santos da Silva, matrícula 167886; e como Fiscal Técnico Substituto: Daniela Rocha Cronemberger, matrícula 172944, em substituição a Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544;

- no contrato nº 144/2013, Tomada de Preço TP nº 008/2013 (Morupê Engenharia e Construções Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 05/2014, para constar que no contrato nº 012/2014, Pregão Eletrônico PG nº 143/2013 (Engetron Engenharia Eletrônica Indústria e Comércio Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 08/2014, para constar que no contrato nº 044/2014, Pregão Eletrônico PG nº 004/2014 (Ductbusters Engenharia Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091; e como Fiscal Técnico Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544, em substituição a Simone Ferrari Gaya, matrícula 158461.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 27/2014, para constar que no contrato nº 169/2014, Pregão Eletrônico PG nº 068/2014 (Thyssenkrupp Elevadores S/A), passem a atuar como Gestor Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544, em substituição a Débora Tomaz Covo, matrícula 166022; e como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774, em substituição a Lúcio Setagawa, matrícula 117643.

Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 04/2016, para constar que:

- no contrato nº 086/2013, Processo de Locação Proad nº 55062/2018 (Armando Jorge Peralta e outros), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091;

- no contrato nº 098/2013, Processo de Locação Proad nº 22214/2019 (TV Oficina Produções Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine
Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091;

- no contrato nº 078/2014, Processo de Locação Proad nº 14832/2019 (Racec Participações e Empreendimentos Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091;

- no contrato nº 107/2014, Processo de Locação Proad nº 15114/2019 (Mikar Locações e Participações S/A e Vivicon Locações e Participações S/A), passem a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Walter Clair Pereira, matrícula 119407; e como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780, em substituição a Elaine Caire, matrícula 96482.

Art. 6º. Alterar a Portaria DGA nº 06/2016, para constar que:

- no contrato nº 150/2014, Processo Administrativo PA nº 018/2014 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de são Paulo), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091;

- no contrato nº 218/2014, Processo Administrativo PA nº 029/2014 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de são Paulo), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091.

Art. 7º. Alterar a Portaria DGA nº 016/2016, para constar que no contrato nº 066/2014, Processo de Locação Proad nº 41769/2018 (Restate Participações Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091; como Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010, em substituição a Nivaldo Aparecido Prattes, matrícula 110019; e como Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169, em substituição a Marcelo Peçanha Cutrim, matrícula 107972.

Art. 8º. Alterar a Portaria DGA nº 020/2016, para constar que no contrato nº 077/2015, Processo de Locação Proad nº 22686/2019 (Âncora Administração de bens próprios), passem a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091; como Fiscal Técnico Titular: Camila Cristina Lopes Perracini, matrícula 129810, em substituição a Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010; e como Fiscal Técnico Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010, em substituição Vivian Piantavini Canário, matrícula 121169.

Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 02 de janeiro de 2020.
RÔMULO BORGES ARAUJO
Diretor-Geral da Administração
DeJT -  CAD. ADM. - 7/01/2020
Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental