Norma
Portaria n. 16/DGA, de 13 de maio de 2016
Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Portaria n. 16/DGA, de 13 de maio de 2016
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10223Notas
Retificada no DOE de 6 jun. de 2016Alterada pela Portaria n. 38/DGA, 21 de novembro de 2016
Alterada pela Portaria n. 14/DGA, de 20 de março de 2017
Alterada pela Portaria n. 17/DGA, 5 de março de 2018
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Alterada pela Portaria n. 28/DGA, de 10 de maio de 2018
Alterada pela Portaria n. 56/DGA, de 26 de dezembro de 2018
Alterada pela Portaria n. 19/DGA, de 13 de junho de 2019
Alterada pela Portaria n. 25/DGA, de 1° de julho de 2019
Alterada pela Portaria n. 36/DGA, de 19 de novembro de 2019
Alterada pela Portaria n. 1/DGA, de 2 de janeiro de 2020
Alterada pela Portaria n. 14/DGA, de 11 de abril de 2022
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023
Alterada pela Portaria n. 56/DGA, de 26 de dezembro de 2018
Alterada pela Portaria n. 19/DGA, de 13 de junho de 2019
Alterada pela Portaria n. 25/DGA, de 1° de julho de 2019
Alterada pela Portaria n. 36/DGA, de 19 de novembro de 2019
Alterada pela Portaria n. 1/DGA, de 2 de janeiro de 2020
Alterada pela Portaria n. 14/DGA, de 11 de abril de 2022
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023
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