Altera as Portarias n. 5/DGA, de 18 de fevereiro de 2014; Portaria n. 1/DGA, de 12 de janeiro de 2016; Portaria n. 4/DGA, de 17 de fevereiro de 2016; Portaria n. 6/DGA, de 8 de março de 2016; Portaria n. 14/DGA, de 7 de maio de 2016; Portaria n. 16/DGA, de 13 de maio de 2016; Portaria n. 20/DGA, de 20 de junho de 2016; Portaria n. 1/DGA, de 5 de janeiro de 2017; Portaria n. 4/DGA, de 16 de janeiro de 2017; Portaria n. 18/DGA, de 31 de março de 2017; Portaria n. 36/DGA, de 6 de novembro de 2017; Portaria n. 5/DGA, de 15 de janeiro de 2018; Portaria n. 13/DGA, de 15 de fevereiro de 2018 e Portaria n. 22/DGA, de 6 de abril de 2018, que tratam de gestores e fiscais de contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.