Altera as Portarias n. 5/DGA, de 15 de janeiro de 2018; Portaria n. 7/DGA, de 22 de janeiro de 2018; Portaria n. 13/DGA, de 15 de fevereiro de 2018; Portaria n. 16/DGA, de 5 de março de 2018; Portaria n. 21/DGA, de 20 de março de 2018; Portaria n. 22/DGA, de 6 de abril de 2018; Portaria n. 26/DGA, de 3 de maio de 2018; Portaria n. 31/DGA, de 28 de maio de 2018; Portaria n. 36/DGA, de 12 de julho de 2018; Portaria n. 37/DGA, de 28 de junho de 2018; Portaria n. 46/DGA, de 14 de setembro de 2018; Portaria n. 47/DGA, de 2018 [publicada em 24 de agosto de 2018]; Portaria n. 52/DGA, de 5 de dezembro de 2018; Portaria n. 54/DGA, de 6 de dezembro de 2018; Portaria n. 57/DGA, de 26 de dezembro de 2018; Portaria n. 1/DGA, de 23 de janeiro de 2019; Portaria n. 3/DGA, de 31 de janeiro de 2019 e Portaria n. 5/DGA, de 7 de março de 2019, que tratam de gestores e fiscais de contratos no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.