Altera a Portaria n. 34/DGA, de 1º de dezembro de 2014, Portaria n. 9/DGA, de 19 de fevereiro de 2015, a Portaria n. 35/DGA, de 15 de junho de 2015, a Portaria n. 67/DGA, de 20 de outubro de 2015, a Portaria n. 70/DGA, de 9 de novembro de 2015, a Portaria n. 12/DGA, 20 de março de 2017, a Portaria n. 9/DGA, 5 de fevereiro de 2018, a Portaria n. 5/DGA, de 7 de março de 2019 e a Portaria DGA n. 10/2019, de 19 de março de 2019, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.