Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº  02/2020
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 9/01/2019 (*)
Data de disponibilização: 14/01/2020
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 14/01/2020
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 65/2015, 01/2016, 04/2016, 06/2016, 18/2017, 05/2018, 06/2018, 07/2018, 12/2018, 13/2018, 18/2018, 21/2018 e 26/2018.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera a Portaria DGA nº 65/2015
Altera a Portaria DGA nº 01/2016
Altera a Portaria DGA nº 04/2016
Altera a Portaria DGA nº 06/2016
Altera a Portaria DGA nº 18/2017
Altera a Portaria DGA nº 05/2018
Altera a Portaria DGA nº 06/2018
Altera a Portaria DGA nº 07/2018
Altera a Portaria DGA nº 12/2018
Altera a Portaria DGA nº 13/2018
Altera a Portaria DGA nº 18/2018
Altera a Portaria DGA nº 21/2018
Altera a Portaria DGA nº 26/2018


PORTARIA DGA nº 02/2020

Altera as Portarias DGA nºs 65/2015, 01/2016, 04/2016, 06/2016, 18/2017, 05/2018, 06/2018, 07/2018, 12/2018, 13/2018, 18/2018, 21/2018 e 26/2018.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 65/2015, 01/2016, 04/2016, 06/2016, 18/2017, 05/2018, 06/2018, 07/2018, 12/2018, 13/2018, 18/2018, 21/2018 e 26/2018 que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 65/2015, para constar que no contrato nº 137/2015, Pregão Proad nº 22880/2019 (Elevadores Atlas Schindler S/A), passem a atuar como Gestor Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544, em substituição a Debora Tomaz Covo, matrícula 166022; e como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774, em substituição a Lucio Setagawa, matrícula 117643.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 01/2016, para constar que no contrato nº 153/2015, Processo de Locação Proad nº 20540/2019 (GRG Empreendimentos imobiliários e participações Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 04/2016, para constar que no contrato nº 023/2016, Pregão Proad nº 23616/2019 (Basic Elevadores Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544, em substituição a Debora Tomaz Covo, matrícula 166022; e como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774, em substituição a Lucio Setagawa, matrícula 117463.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 06/2016, para constar que no contrato nº 025/2016, Processo Administrativo PA nº 009/2016 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091.

Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 18/2017, para constar que no contrato nº 025/2017, Processo Administrativo Proad nº 80267/2019 (Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091.

Art. 6º. Alterar a Portaria DGA nº 05/2018, para constar que no contrato nº 103/2017 Pregão Proad nº 12542/2017 (GLS Engenharia e Consultoria Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091.

Art. 7º. Alterar a Portaria DGA nº 06/2018, para constar que:

- no contrato nº 063/2017, Processo de Locação Proad nº 52148/2018 (BR Properties S/A), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091.

- no contrato nº 116/2017, Pregão Proad nº 14115/2017 (Vetor Sistemas Construtivos Ltda) passe a atuar como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780, em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146.

Art. 8º. Alterar a Portaria DGA nº 07/2018, para constar que:

- no contrato nº 010/2018, Pregão Proad nº 17681/2017 (MR Construtora Ltda EPP) passe a atuar como Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780, em substituição a Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146;

- no contrato nº 013/2018, Processo Proad nº 14830/2017 (Villarta Equipamentos de Elevação Ltda) passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091.

Art. 9º. Alterar a Portaria DGA nº 12/2018, para constar que no contrato nº 065/2017, Pregão Eletrônico PG nº 028/2017 (GL Eletro Eletrônicos Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091.

Art. 10. Alterar a Portaria DGA nº 13/2018, para constar que:

- no contrato nº 076/2017, Processo de Locação Proad nº 13726/2017 (Maurício Ruiz e outros), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091;

- no contrato nº 080/2017, Pregão Proad nº 838/2019 (Staefa Control System Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091.

- no contrato nº 081/2017, Pregão Proad nº 8253/2017 (Elevadores Orion), passem a atuar como Gestor Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544, em substituição a Debora Tomaz Covo, matrícula 166022; e como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774, em substituição a Lucio Setagawa, matrícula 117643.

Art. 11. Alterar a Portaria DGA nº 18/2018, para constar que no contrato nº 035/2018, Pregão Proad nº 632/2018 (Extratech Serviços de Engenharia Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091; como Fiscal Técnico Titular: Tatyane Maria Borges Durães Pontilho, matrícula 152013, em substituição a Alan Santos da Silva, matrícula 167886; e como Fiscal Técnico Substituto: Daniela Rocha Cronemberger, matrícula 172944, em substituição a Tatyane Maria Borges Durães Pontilho, matrícula 152013.

Art. 12. Alterar a Portaria DGA nº 21/2018, para constar que no contrato no contrato nº 041/2018, Pregão Proad nº 17922/2017 (Renov Ar Condicionado Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544, em substituição a Debora Tomaz Covo, matrícula 166022; e como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774, em substituição a Lucio Setagawa, matrícula 117643.

Art. 13. Alterar a Portaria DGA nº 26/2019, para constar que no contrato nº 015/2018, Pregão Proad nº 14830/2017 (Villarta Equipamentos de Elevação Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091.

Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 9 de janeiro de 2019.



RÔMULO BORGES ARAUJO
Diretor-Geral da Administração



DeJT -  CAD. ADM. - 14/01/2020

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental

(*) A portaria foi publicada com erro material na data de edição, tendo constado 2019 em vez de 2020.