Normas do Tribunal
Nome: |
PORTARIA DGA
Nº 02/2020
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Origem: |
DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO |
Data de edição: |
9/01/2019 (*)
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Data de disponibilização: |
14/01/2020
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Fonte:
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DeJT - CAD. ADM.
- 14/01/2020
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Vigência: |
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Tema: |
Altera as
Portarias DGA nºs 65/2015, 01/2016, 04/2016,
06/2016, 18/2017, 05/2018, 06/2018, 07/2018,
12/2018, 13/2018, 18/2018, 21/2018 e 26/2018.
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Indexação: |
DGA; contratos;
gestores e fiscais; designação; servidores. |
Situação: |
REVOGADA
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Observações: |
Altera a Portaria DGA nº 65/2015
Altera a Portaria DGA nº
01/2016
Altera a Portaria DGA nº
04/2016
Altera a Portaria DGA nº
06/2016
Altera a Portaria DGA nº
18/2017
Altera a Portaria DGA nº
05/2018
Altera a Portaria DGA nº
06/2018
Altera a Portaria DGA nº
07/2018
Altera a Portaria
DGA nº 12/2018
Altera a Portaria
DGA nº 13/2018
Altera a Portaria
DGA nº 18/2018
Altera a Portaria
DGA nº 21/2018
Altera a Portaria
DGA nº 26/2019
Revogada
pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro
de 2023
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Altera
as Portarias
DGA nºs
65/2015, 01/2016,
04/2016, 06/2016, 18/2017, 05/2018, 06/2018, 07/2018, 12/2018, 13/2018, 18/2018, 21/2018 e 26/2018.
O
DIRETOR-GERAL
DA
ADMINISTRAÇÃO
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso
da competência
delegada pelo
Ato
GP nº 51/2018,
publicado em
08/10/2018,
CONSIDERANDO
as
Portarias
DGA nºs
65/2015, 01/2016,
04/2016, 06/2016, 18/2017, 05/2018, 06/2018, 07/2018, 12/2018, 13/2018, 18/2018, 21/2018 e 26/2018 que designaram servidores
para atuarem
como Gestores
e Fiscais do
contrato
celebrado no
âmbito do
Tribunal
Regional do
Trabalho da 2ª
Região, em
observância às
disposições do
Ato
GP nº 27/2012,
publicado em
06/12/12,
RESOLVE:
Art. 1º
Alterar a Portaria
DGA nº 65/2015,
para constar
que no
contrato nº
137/2015,
Pregão Proad
nº 22880/2019
(Elevadores
Atlas
Schindler
S/A), passem a
atuar como
Gestor
Titular:
Alessandra Cal
Barreto,
matrícula
146544, em
substituição a
Debora Tomaz
Covo,
matrícula
166022; e como
Gestor
Substituto:
João Teófilo
Severo Paes,
matrícula
114774, em
substituição a
Lucio
Setagawa,
matrícula
117643.
Art. 2º
Alterar a Portaria
DGA nº 01/2016,
para constar
que no
contrato nº
153/2015,
Processo de
Locação Proad
nº 20540/2019
(GRG
Empreendimentos
imobiliários e
participações
Ltda), passe a
atuar como
Gestor
Titular:
Elaine Caire,
matrícula
96482, em
substituição a
Ronaldo Mendes
Marinho,
matrícula
131091.
Art. 3º
Alterar a Portaria
DGA nº 04/2016,
para constar
que no
contrato nº
023/2016,
Pregão Proad
nº 23616/2019
(Basic
Elevadores
Ltda), passem
a atuar como
Gestor
Titular:
Alessandra Cal
Barreto,
matrícula
146544, em
substituição a
Debora Tomaz
Covo,
matrícula
166022; e como
Gestor
Substituto:
João Teófilo
Severo Paes,
matrícula
114774, em
substituição a
Lucio
Setagawa,
matrícula
117463.
Art. 4º
Alterar a Portaria
DGA nº 06/2016,
para constar
que no
contrato nº
025/2016,
Processo
Administrativo
PA nº 009/2016
(Eletropaulo
Metropolitana
Eletricidade
de São Paulo
S/A), passe a
atuar como
Gestor
Titular:
Elaine Caire,
matrícula
96482, em
substituição a
Ronaldo Mendes
Marinho,
matrícula
131091.
Art. 5º
Alterar a Portaria
DGA nº 18/2017,
para constar
que no
contrato nº
025/2017,
Processo
Administrativo
Proad nº
80267/2019
(Cia de
Saneamento
Básico do
Estado de São
Paulo -
SABESP), passe
a atuar como
Gestor
Titular:
Elaine Caire,
matrícula
96482, em
substituição a
Ronaldo Mendes
Marinho,
matrícula
131091.
Art. 6º
Alterar a Portaria
DGA nº 05/2018,
para constar
que no
contrato nº
103/2017
Pregão Proad
nº 12542/2017
(GLS
Engenharia e
Consultoria
Ltda), passe a
atuar como
Gestor
Titular:
Elaine Caire,
matrícula
96482, em
substituição a
Ronaldo Mendes
Marinho,
matrícula
131091.
Art. 7º
Alterar a Portaria
DGA nº 06/2018,
para constar
que:
- no contrato
nº 063/2017,
Processo de
Locação Proad
nº 52148/2018
(BR Properties
S/A), passe a
atuar como
Gestor
Titular:
Elaine Caire,
matrícula
96482, em
substituição a
Ronaldo Mendes
Marinho,
matrícula
131091.
- no contrato
nº 116/2017,
Pregão Proad
nº 14115/2017
(Vetor
Sistemas
Construtivos
Ltda) passe a
atuar como
Gestor
Substituto:
Lícia Oliveira
do Nascimento,
matrícula
132780, em
substituição a
Osvaldo
Shigueo
Yoneda,
matrícula
79146.
Art. 8º
Alterar a Portaria DGA nº 07/2018, para constar que:
- no contrato
nº 010/2018,
Pregão Proad
nº 17681/2017
(MR
Construtora
Ltda EPP)
passe a atuar
como Gestor
Substituto:
Lícia Oliveira
do Nascimento,
matrícula
132780, em
substituição a
Osvaldo
Shigueo
Yoneda,
matrícula
79146;
- no contrato
nº 013/2018,
Processo Proad
nº 14830/2017
(Villarta
Equipamentos
de Elevação
Ltda) passe a
atuar como
Gestor
Titular:
Elaine Caire,
matrícula
96482, em
substituição a
Ronaldo Mendes
Marinho,
matrícula
131091.
Art. 9º
Alterar a Portaria
DGA nº 12/2018,
para constar
que no
contrato nº
065/2017,
Pregão
Eletrônico PG
nº 028/2017
(GL Eletro
Eletrônicos
Ltda), passe a
atuar como
Gestor
Titular:
Elaine Caire,
matrícula
96482, em
substituição a
Ronaldo Mendes
Marinho,
matrícula
131091.
Art. 10.
Alterar a Portaria
DGA nº 13/2018,
para constar
que:
- no contrato
nº 076/2017,
Processo de
Locação Proad
nº 13726/2017
(Maurício Ruiz
e outros),
passe a atuar
como Gestor
Titular:
Elaine Caire,
matrícula
96482, em
substituição a
Ronaldo Mendes
Marinho,
matrícula
131091;
- no contrato
nº 080/2017,
Pregão Proad
nº 838/2019
(Staefa
Control System
Ltda), passe a
atuar como
Gestor
Titular:
Elaine Caire,
matrícula
96482, em
substituição a
Ronaldo Mendes
Marinho,
matrícula
131091.
- no contrato
nº 081/2017,
Pregão Proad
nº 8253/2017
(Elevadores
Orion), passem
a atuar como
Gestor
Titular:
Alessandra Cal
Barreto,
matrícula
146544, em
substituição a
Debora Tomaz
Covo,
matrícula
166022; e como
Gestor
Substituto:
João Teófilo
Severo Paes,
matrícula
114774, em
substituição a
Lucio
Setagawa,
matrícula
117643.
Art. 11.
Alterar a Portaria
DGA nº 18/2018,
para constar
que no
contrato nº
035/2018,
Pregão Proad
nº 632/2018
(Extratech
Serviços de
Engenharia
Ltda), passem
a atuar como
Gestor
Titular:
Elaine Caire,
matrícula
96482, em
substituição a
Ronaldo Mendes
Marinho,
matrícula
131091; como
Fiscal Técnico
Titular:
Tatyane Maria
Borges Durães
Pontilho,
matrícula
152013, em
substituição a
Alan Santos da
Silva,
matrícula
167886; e como
Fiscal Técnico
Substituto:
Daniela Rocha
Cronemberger,
matrícula
172944, em
substituição a
Tatyane Maria
Borges Durães
Pontilho,
matrícula
152013.
Art. 12.
Alterar a Portaria
DGA nº 21/2018,
para constar
que no
contrato no
contrato nº
041/2018,
Pregão Proad
nº 17922/2017
(Renov Ar
Condicionado
Ltda), passem
a atuar como
Gestor
Titular:
Alessandra Cal
Barreto,
matrícula
146544, em
substituição a
Debora Tomaz
Covo,
matrícula
166022; e como
Gestor
Substituto:
João Teófilo
Severo Paes,
matrícula
114774, em
substituição a
Lucio
Setagawa,
matrícula
117643.
Art. 13.
Alterar a Portaria DGA nº 26/2019, para constar que no
contrato nº
015/2018,
Pregão Proad
nº 14830/2017
(Villarta
Equipamentos
de Elevação
Ltda), passe a
atuar como
Gestor
Titular:
Elaine Caire,
matrícula
96482, em
substituição a
Ronaldo Mendes
Marinho,
matrícula
131091.
Art. 14. Esta
Portaria entra
em vigor na
data da
publicação.
Publique-se.
São Paulo, 9
de janeiro de
2019.
RÔMULO
BORGES ARAUJO
Diretor-Geral
da
Administração
DeJT
- CAD. ADM. -
14/01/2020
|
Secretaria de
Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental
|