Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº  04/2020
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 16/01/2020
Data de disponibilização: 17/01/2020
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 17/01/2020
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nºs 04/2016, 01/2017, 04/2017, 21/2018, 26/2018, 20/2019, 21/2019, 23/2019, 26/2019 e 28/2019.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Altera a Portaria DGA nº 04/2016
Altera a Portaria DGA nº 01/2017
Altera a Portaria DGA nº 04/2017
Altera a Portaria DGA nº 21/2018
Altera a Portaria DGA nº 26/2018
Altera a Portaria DGA nº 20/2019
Altera a Portaria DGA nº 21/2019
Altera a Portaria DGA nº 23/2019
Altera a Portaria DGA nº 26/2019
Altera a Portaria DGA nº
28/2019


PORTARIA DGA nº 04/2020

Altera as Portarias DGA nºs 04/2016, 01/2017, 04/2017, 21/2018, 26/2018, 20/2019, 21/2019, 23/2019, 26/2019 e 28/2019

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 
04/2016, 01/2017, 04/2017, 21/2018, 26/2018, 20/2019, 21/2019, 23/2019, 26/2019 e 28/2019 que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 04/2016, para constar que no contrato nº 106/2007, Processo de Locação PROAD nº 22910/2019 (GPMI Participações LTDA.), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 01/2017, para constar que no contrato nº 087/2016, Pregão Eletrônico nº 062/2016 (Penha Vidros Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 04/2017, para constar que no contrato nº 003/2017, Pregão Eletrônico nº 099/2016 (Construmix MR Construtora Eireli), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 21/2018, para constar que no contrato nº 043/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 17689/2017 (JR Comércio e Vidros Ltda-ME), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091.

Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 26/2018, para constar que no contrato nº 045/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 24836/2017 (Elisabete da Silva Castro), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091.

Art. 6º. Alterar a Portaria DGA nº 20/2019, para constar que no contrato nº 022/2019, Pregão Eletrônico Proad nº 57112/2018 (Smartlift Elevadores do Brasil Ltda), passem a atuar como Gestor Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544, em substituição a Débora Tomaz Covo, matrícula 166022; e como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774, em substituição a Lúcio Setagawa, matrícula 117463.

Art. 7º. Alterar a Portaria DGA nº 21/2019, para constar que no contrato nº 027/2019, Pregão Eletrônico Proad nº 9895/2019 (Bass Tech Comércio e Serviços em Elevadores Ltda-Epp), passe a atuar como Gestor Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544, em substituição a Débora Tomaz Covo, matrícula 166022.

Art. 8º. Alterar a Portaria DGA nº 23/2019, para constar que:

- no contrato nº 029/2019, Pregão Eletrônico Proad nº 57104/2019 (Bass Tech Comércio e Serviços em Elevadores Ltda-Epp), passem a atuar como Gestor Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544, em substituição a Débora Tomaz Covo, matrícula 166022, e como Gestor Substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774, em substituição a Lúcio Setagawa, matrícula 117463.

- no contrato nº 031/2019, Pregão Eletrônico Proad nº 12964/2019 (Claro S.A.), passem a atuar como Gestor Titular: Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091, em substituição a Walter Clair Pereira, matrícula 119407; como Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Silvia Denise Shitsuka Tsurumaki, matrícula 58416; como Fiscal Técnico Titular: Aira Santana Lima, matrícula 158585, em substituição a Rosana Aparecida Mazaro Venâncio, matrícula 109622, e como Fiscal Técnico Substituto: Rosana Aparecida Mazaro Venâncio, matrícula 109622, em substituição a Aira Santana Lima, matrícula 158585.

Art. 9º. Alterar a Portaria DGA nº 26/2019, para constar que no contrato nº 035/2019, Pregão Eletrônico Proad nº 23974/2019 (EFL Silva Manutenção de No-Breaks e Geradores), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091.

Art. 10. Alterar a Portaria DGA nº 28/2019, para constar que no contrato nº 037/2019, Pregão Eletrônico Proad nº 7428/2019 (Digisensor Sistemas de Segurança Ltda), passe a atuar como Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482, em substituição a Ronaldo Mendes Marinho, matrícula 131091.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 16 de janeiro de 2020.


RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração


DeJT -  CAD. ADM. - 17/01/2020

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental