Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº  05/2020
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 7/02/2020
Data de disponibilização: 12/02/2020
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 12/02/2020
Vigência:
Tema: Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria DGA n° 08/2020
Alterada pela Portaria DGA nº 18/2020
Alterada pela Portaria DGA nº 8/2021


PORTARIA DGA nº 05/2020

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.


O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato 109/2019 – Pregão Eletrônico Proad 34924/2019
Prestação dos serviços de vigilância desarmada, nas dependências dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, na circunscrição de Guarulhos.
Gestor Titular: 
Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821; (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/4/2020)
Gestor Substituto: Hélcio Nalon Alves, matrícula 145.858; (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/4/2020)
Fiscal Titular: Fábio Henrique Correa, matrícula 158089;
Fiscal
Substituto: Francisco de Assis Almeida, matrícula 61.280. (Alterado pela Portaria n. 8/DGA, de 25 de maio de 2021).
 
Contrato 001/2020 – Pregão Eletrônico Proad 34931/2019
Prestação dos serviços de vigilância desarmada, nas dependências dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, na circunscrição de Osasco.
Gestor Titular: 
Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821; (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/4/2020)
Gestor Substituto: Hélcio Nalon Alves, matrícula 145.858; (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/4/2020)
Fiscal Titular: Reginaldo José Pereira, matrícula 126.586; (Alterado pela Portaria DGA nº 18/2020 - DeJT 9/09/2020)
Fiscal Substituto: José Pereira Santiago Júnior, matrícula 157.643. (Alterado pela Portaria DGA nº 18/2020 - DeJT 9/09/2020)

Contrato 002/2020 – Processo Administrativo Proad 59731/2019
Aquisição de Storage All Flash para o PJE. Coparticipação. Ata de Registro de Preços (TRT 18ª Região).
Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665;
Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247;
Fiscal Titular: Celso Alves, matrícula 147460;
Fiscal Substituto: Marcelo Imai, matrícula 164089.

Contrato 003/2020 – Pregão Eletrônico Proad 34922/2019
Prestação dos serviços de vigilância desarmada, nas dependências dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, na circunscrição de Santos.
Gestor Titular: 
Bruno Costa da Motta, matrícula 157.821; (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/4/2020)
Gestor Substituto: Hélcio Nalon Alves, matrícula 145.858; (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/4/2020)
Fiscal Titular: Sidney Donadio Cessão não onerosa de espaço à Ordem dos Advogados do Brasil.Tazinassi, matrícula 116475;
Fiscal Substituto: Fernanda Olmos Neves dos Santos, matrícula 84123.

Contrato 004/2020 – Processo de Cessão Proad 79279/2019

Gestor Titular: Debora Tomaz Covo, matrícula 166022;
Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117463;
Fiscal Titular: Déborah El Corab Chittarra Melo, matrícula 126225;
Fiscal Substituto: Priscilla Pires Valério, matrícula 141623.

Contrato 005/2020 – Pregão Eletrônico Proad 42568/2019
Aquisição de microcomputadores, monitores e workstations, com instalação, suporte on-site e garantia por 60 meses.
Gestor Titular: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658;
Gestor Substituto: Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146145;
Fiscal Titular: César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145378;
Fiscal Substituto: Rogério de Oliveira, matrícula 79049;
Fiscal Setorial: Beatriz Bordignon, matrícula 148962;
Fiscal Setorial Substituto: Reginaldo Poças Belila, matrícula 147630.

Contrato 007/2020 – Inexibilidade de Licitação Proad 77199/2019
Contratação do Arquiteto Décio Tozzi para elaboração de projeto básico, executivo e de comunicação visual, visando a adequação das instalações do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa e seu entorno (calçadas) às normas de acessibilidade vigentes.
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482;
Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780;
Fiscal Técnico Titular: 
João Abdias de Macedo, matrícula 111.589; (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/4/2020)
Fiscal Técnico Substituto: Alcides Raul Sanches Anduze, matrícula 80.837. (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/4/2020)

Contrato 008/2020 – Pregão Eletrônico Proad 34726/2019
Aquisição de equipamentos, softwares, licenças, treinamentos e serviços de modo a promover a substituição do PABX MD110 do Edifício Sede por extensão remota do PABX MX-One do Fórum Ruy Barbosa.
Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665;
Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247;
Fiscal Técnico Titular: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000;
Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.


Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 7 de fevereiro de 2020.


RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração


DeJT -  CAD. ADM. - 12/02/2020

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental