Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº  06/2020
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 10/03/2020
Data de disponibilização: 10/03/2020
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. - 10/03/2020
Vigência:
Tema: Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações: Alterada pela Portaria DGA n° 08/2020
Alterada pela Portaria DGA nº 19/2020
Alterada pela Portaria DGA nº 21/2020
Alterada pela Portaria DGA nº 5/2021
Alterada pela Portaria DGA nº 6/2021


PORTARIA DGA nº 06/2020

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.



O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 51/2018, publicado em 08/10/2018,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Contrato 06/2020 – Dispensa de Licitação Proad 82741/2019
Serviço de manutenção de 5 (cinco) licenças do software GxTend Full e 1 (uma) licença do software GxTend SU.
Gestor Titular: Oswaldo José Costa da Silva Leme, matrícula 97446;
Gestor Substituto: Luiz Gonzaga de Castro Oliveira, matrícula 84450;
Fiscal Técnico Titular: Henrique de Lacerda Barros, matrícula 67989;
Fiscal Técnico Substituto: Ivã José Flôres Acosta, matrícula 87653.

Contrato 09/2020 – Inexigibilidade de Licitação Proad 81362/2019
Prestação de serviço de manutenção de 6 licenças de software Genexus Professional Edition, 1 licença do software Genexus Gerador Cobol e 2 licenças do software Genexus Gerador Java.
Gestor Titular: Oswaldo José Costa da Silva Leme, matrícula 97446;
Gestor Substituto: Luiz Gonzaga de Castro Oliveira, matrícula 84450;
Fiscal Técnico Titular: Henrique de Lacerda Barros, matrícula 67989;
Fiscal Técnico Substituto: Ivã José Flôres Acosta, matrícula 87653.

Contrato 10/2020 – Inexigibilidade de Licitação Proad 4136/2020
Prestação de serviços de manutenção de 2 licenças do software Interform para IBM Power Systems e Módulo Digital Signature & PDF Security.
Gestor Titular:
Hudson Lincoln Gomes dos Santos, matrícula 127.574; (Alterado pela Portaria DGA n° 21/2020 - DeJT 13/10/2020)
Gestor Substituto: Luiz Gonzaga de Castro Oliveira, matrícula 84450;
Fiscal Técnico Titular: Henrique de Lacerda Barros, matrícula 67989;
Fiscal Técnico Substituto: Ivã José Flores Acosta, matrícula 87653.

Contrato 11/2020 – Pregão Eletrônico Proad 52564/2019
Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização, com fornecimento de equipamentos e insumos de limpeza para atender o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, Galpão Bosque e ao Berçário.
Gestor Titular:
Alessandra Cal Barreto, matrícula 146.544; (Alterado pela Portaria n. 6/DGA, de 14 de abril de 2021)
Gestor Substituto: Adriana Coratto, matrícula 111.023; (Alterado pela Portaria n. 6/DGA, de 14 de abril de 2021)
Fiscal Técnico Titular: Priscilla Pires Valério, matrícula 141623;
Fiscal Técnico Substituto: Paulo José de Souza, matrícula 145157.

Contrato 12/2020 – Pregão Eletrônico Proad 56652 /2019
Prestação dos serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento de peças para os elevadores instalados na Região 4.
Gestor Titular: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula 144.274; (Alterado pela Portaria n. 5/DGA, de 9 de abril de 2021)
Gestor Substituto: João Teófilo Severo Pais, matrícula 114774.

Unidade Administrativa II - Limão
Fiscal Técnico Titular: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115967;
Fiscal Técnico Substituto: Leonel Delalana Junior, matrícula 148008.

Unidade Judiciária Rio Branco
Fiscal Técnico Titular: João Rogério Rodrigues Garcia Pismel, matrícula 110477;
Fiscal Técnico Substituto: José Pedro Bulcão Carvalho, matrícula 50008.

Creche do Fórum Ruy Barbosa
Fiscal Técnico Titular: Cláudia Renata Amador Alves, matrícula 65730;
Fiscal Técnico Substituto: Maria Beatriz Bartolozzi Bastos Godoy de Toledo, matrícula 59560.

Contrato 13/2020 – Pregão Eletrônico Proad 44733/2019
Prestação de serviços de fiscalização de todas as etapas e elementos relativos à adequação do prédio do Edifício Sede do TRT 2ª Região localizado na Rua da Consolação nº 1.272, Centro, São Paulo/SP.
Gestor Titular: Elaine Caire, matrícula 96482;
Gestor Substituto: Lícia Oliveira do Nascimento, matrícula 132780;
Fiscal Técnico Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544;
Fiscal Técnico Substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774.

Contrato 14/2020 – Dispensa de Licitação Proad 4205/2020
Prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva, conservação e assistência técnica nos sistemas de ar-condicionado, com fornecimento de peças, dos Fóruns de Barueri, Cajamar, Itapevi, Santana de Parnaíba e Caieiras (Região 8).
Gestor Titular: Alessandra Cal Barreto, matrícula 146544;
Gestor Substituto: João Teófilo Severo Paes, matrícula 114774;
Fiscal Técnico Titular: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115.010; (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/4/2020)
Fiscal Técnico Substituto: Vivian Piantavini Canário, matrícula 121.169. (Alterado pela Portaria DGA n° 08/2020 - DeJT 6/4/2020)

Contrato 15/2020 – Processo Administrativo Proad 18594/2020
Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e o Conselho da Justiça Federal no âmbito da Tecnologia da Informação e da Gestão de Pessoas com fornecimento/ cessão do código fonte dos Módulos SGRH e Folhaweb.
Gestor Titular: Márcio Vinícius Gimenes Milan, matrícula 166731;
Gestor Substituto: Patrícia Andrade Castro Carvalho, matrícula 163465;
Fiscal Técnico Titular: Edna Yumi Sakata, matrícula 79030;
Fiscal Técnico Substituto: Lúcia Helena Costa, matrícula 136921.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 10 de março de 2020.



RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração


DeJT -  CAD. ADM. - 10/03/2020

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental